CRSFN · Relator
ANTONIO AUGUSTO DE SÁ FREIRE FILHO
186 julgados · página 3 de 4
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 540/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Irregularidades na gestão da carteira de créditos imobiliários pertencente ao…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 539/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Operações de Câmbio sem identificação e sem análise de…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 513/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Administradora de Consórcios. Recursos não procurados. Recurso conhecido e desprovido
21/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 496/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Fomento Mercantil. Falta de cadastro junto ao COAF. Falta de…
08/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 480/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 488/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da lavagem de dinheiro. Cadastro junto ao Órgão Regulador. COAF. Recurso conhecido e…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 477/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 485/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Envio do Recurso Voluntário pelos Correios. Tempestividade aferida…
25/10/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 503/2017
RECURSO DE OFÍCIO. Operações ilegítimas de câmbio. Recurso provido. Não ocorrência de prescrição da pretensão punitiva
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 462/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria Independente. Rodízio de Auditores. Recurso conhecido e desprovido
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 471/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 497/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Vigência da Medida Provisória 2.224/2001. Recurso conhecido e…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 474/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 427/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Sistema Financeiro Nacional. Contabilização de ativos insubsistentes. Conselho de…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 389/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Alegação de caráter confiscatório da MULTA. Recurso conhecido e…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 390/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Alegação de caráter confiscatório da MULTA. Recurso conhecido e…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 399/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 348/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro no Coaf. Recurso conhecido e desprovido
09/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 298/2017
Recursos Voluntários. Sistema Financeiro Nacional. Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. Conduzir…
28/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 369/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 349/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 360/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 325/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Não agir de boa fé, privilegiando seu próprio…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 361/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 358/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 363/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Infração continuada. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 354/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 111/2017
Recursos de ofício. Cooperativas de Crédito - Realizar operações de crédito em desacordo com os princípios da…
29/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 35/2017
Recursos Voluntários. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Operações de Day…
23/05/2017 -
Julgado — Acórdão nº 121/2017
Recursos Voluntários. Irregularidades nos livros de Registro e de Transferência de Ações. Não ter feito elaborar as…
24/04/2017 -
Julgado — Acórdão nº 124/2017
Recursos Voluntários. Descumprimento de normas contábeis constantes do Pronunciamento Técnico IBRACON NPC nº 22 e dos…
18/04/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 108/2017
Recurso Voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores que possuía fora do território…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 109/2017
Recurso Voluntário. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior. Recurso Voluntário conhecido e desprovido
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 107/2017
Recurso Voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores que possuía fora do território…
14/03/2017 -
Julgado — Acórdão nº 37/2017
Recursos voluntários e de ofício. Práticas não equitativas. Permitir o registro de ordens de operação no mercado de…
13/02/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5/2017
Recursos de Ofício. Cooperativas de Crédito. Permitir o uso do nome e de documentos com a marca da Geralcoop por outra…
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 4/2017
Recursos Voluntários. Cooperativas de Crédito. Realizar operações de crédito em desacordo com os princípios de…
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 434/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativas de Crédito - Realizar operações de crédito em desacordo com os…
15/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 427/2016
Recursos voluntários. Segmento de Seguros - Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Não manter cópia dos documentos…
14/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 367/2016
Recursos voluntários. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Não comunicação…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 42/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO - Bens de luxo ou de alto valor - Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Irregularidades caracterizadas…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 43/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Bens de luxo ou de alto valor - Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Recurso conhecido e improvido
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 426/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Outras Pessoas Jurídicas - Prevenção à lavagem de dinheiro - Não atendimento às requisições…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 44/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. comércio de joas, pedras e metais preciosos - Prevenção da Lavagem de Dinheiro - Improvimento do…
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 155/2016
Recursos voluntários. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Não atendimento às requisições formuladas pelo…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 373/2016
Recurso voluntário. Informação falsa em contratos de câmbio de importação, caracterizada pela não comprovação de…
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 411/2016
Recursos voluntários e de ofício. Companhia aberta e outras Pessoas Jurídicas. Negociação de valores mobiliários antes…
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 310/2016
Recursos voluntário. Alienação de ações antes da divulgação ao mercado de fato relevante. "Insider Trading". Recurso…
29/11/2016 -
Julgado — Acórdão nº 412/2016
Recursos voluntários. Desenquadramento de Fundos de Investimento. Falha da Administradora do Fundo quanto ao seu dever…
29/11/2016 -
Julgado — Acórdão nº 96/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) Auditor Externo - Auditoria - Emitir parecer sem ressalvas, referente às demonstrações…
27/09/2016