CRSFN · Relator
ANTONIO AUGUSTO DE SÁ FREIRE FILHO
186 julgados · página 1 de 4
-
Recurso — Acórdão nº 45/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PREVENÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. FALHAS NOS SISTEMAS DE CONTROLE. Falhas na instrução…
18/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 179/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior. Art. 138 do Código Tributário Nacional. Não houve…
21/12/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 178/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e desprovido
21/12/2020 -
Recurso — Acórdão nº 174/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Desenquadramento de Fundo de Investimentos. Aquisição de ativos para Fundo de Investimentos de…
21/12/2020 -
Recurso — Acórdão nº 180/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações fraudulentas com dano vultoso ao patrimônio de fundo de pensão. Recursos Voluntários…
21/12/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 142/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não indicação de representante legal. Recurso conhecido e desprovido
21/10/2020 -
Julgado — Acórdão nº 137/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Uso de informação privilegiada. Insider trading. Prescrição intercorrente. Recursos conhecidos e…
21/10/2020 -
Julgado — Acórdão nº 202/2019
CÓRDÃO CRSFN 188/2018: 13. Como comentado a análise de casos de insider trading secundário possui dois grandes vetores…
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 139/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores que…
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração em infração ao art. 152 c/c o art…
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração em infração ao art. 152 da Lei nº…
21/10/2020 -
Recurso — Acórdão nº 123/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Deixar de tomar medidas adequadas para conhecer os…
28/08/2020 -
Recurso — Acórdão nº 124/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Recursos conhecido e não providos
22/07/2020 -
Recurso — Acórdão nº 282/2018
CÓRDÃO CRSFN 187/2018: 12. A Recorrente também argumentou que imputar a responsabilidade pelas irregularidades a ela e…
22/07/2020 -
Recurso — Acórdão nº 110/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Retenção irregular de lucros. Falta de revisão de orçamento de capital. Recursos conhecidos e…
21/07/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 108/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Tratamento diferenciado de Diretores com as mesmas responsabilidades. Falta de fundamentos na…
16/06/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Declaração enviada com atraso. Recurso…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de efetuar comunicação de não ocorrência de operações ou propostas passíveis de serem…
19/05/2020 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 43/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Realização de práticas não equitativas e operações fraudulentas no mercado de valores…
11/05/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 37/2020
EMBARGO DE DECLARAÇÃO. Decadência da ação punitiva. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das…
30/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 54/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Prescrição. Recurso não conhecido por intempestividade
30/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 55/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Prescrição. Recurso não conhecido por intempestividade
30/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Irregularidade configurada. Recurso não provido
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 57/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. COAF. Comunicação de não ocorrência de operações passíveis de comunicação. Fomento…
15/04/2020 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 44/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Tarifas. Cobranças vedadas pela regulação pertinente (Comissão de Operações Ativas…
10/03/2020 -
Recurso — Acórdão nº 3/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Elaborar demonstrações financeiras e contábeis que não refletem com fidedignidade e clareza a…
03/03/2020 -
Recurso — Acórdão nº 245/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Conceder e/ou renovar operações de crédito sem observância dos princípios de seletividade…
28/01/2020 -
Julgado — Acórdão nº 5/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades na administração de fundos de investimento. Operações irregulares no mercado de…
21/01/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditoria Independente. Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Recurso…
21/01/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 172/2019
Boletim de Serviço Eletrônico em 22/11/2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional…
22/11/2019 -
Julgado — Acórdão nº 212/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Embaraço à fiscalização. Não envio de documentos mesmo após cobrança formulada em duas…
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 197/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas a serem…
25/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 195/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro junto ao Órgão Regulador. Recurso conhecido e…
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 196/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Recurso conhecido e desprovido
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 199/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Conta conjunta no exterior. Recurso conhecido…
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 202/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Uso indevido de informação privilegiada. Recurso conhecido e provido parcialmente
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 177/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores que…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 191/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Alegação de decadência e de que é Não Residente no País…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 171/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações referentes ao Censo de Capitais Estrangeiros no País…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 173/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não comunicação tempestiva de inocorrência de operações ou…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 154/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não elaboração e entrega de informações periódicas à CVM pelo DRI. Não convocação de assembleia…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 165/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditoria. Irregularidades apontadas nos trabalhos de revisões externas de qualidade em face das…
23/07/2019 -
Julgado — Acórdão nº 167/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Recursos conhecidos e desprovidos
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 152/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior - CBE. Fornecimento intempestivo de informações…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 166/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Recurso conhecido e desprovido
23/07/2019 -
Julgado — Acórdão nº 164/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e violação a normas…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 153/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior - CBE. Fornecimento intempestivo de informações…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior - CBE. Fornecimento intempestivo de informações. Recurso conhecido e…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro junto ao COAF. Regularização cadastral após…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 93/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Entrega intempestiva. Recurso conhecido e…
28/05/2019