CVM · Ano
CVM em 2010
706 julgados · página 2 de 15
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Recurso nº RJ2001/11945
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – amaril franklin CTV ltda. – proc. RJ2001/11945
28/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/16879
Pedido relativo à substituição do critério de avaliação a preços de mercado no âmbito da incorporação da york S.A…
28/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/13171
Pedido de dispensa do art. 35, incisos II e III, da instrução 391/03 – fip advent de participações – banco santander…
28/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14832
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2010/14832
28/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2005/5696
Convênio cvm/spc relativo à ação coordenada de suas atividades de supervisão, bem como ao intercâmbio de informações e…
28/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/12781
Dispensa de requisito de registro – contrato de escrituração –operação urbana consorciada da região do porto do rio…
27/12/2010 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 7500/10
Pedidos de adiamento e de interrupção de assembleia geral extraordinária – companhia energética de minas gerais – proc…
21/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/17158
Pedido de interrupção de assembleia geral extraordinária – telemar norte leste S.A. – proc. RJ2010/17158
21/12/2010 -
Consulta nº RJ2010/17233
Pedido de redução de quorum e consulta sobre a aplicação do art. 264 da lei Nº 6.404/76 – cetip S.A. – balcão…
20/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/17202
Pedido de interrupção de assembleia geral extraordinária – banco bradesco S.A. – proc. RJ2010/17202
16/12/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/7631
Trata-se da apreciação das propostas de termo de compromisso apresentadas por KPMG Auditores Independentes ("KPMG") e…
14/12/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/13904
Trata-se de proposta de termo de Compromisso apresentada por Jorge Michel Lepeltier no âmbito do Processo…
14/12/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/11569
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Vieira Costa Lima, no âmbito do…
14/12/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/11568
Trata-se da apreciação de proposta de termo de compromisso apresentado por Roberto Faconti, no âmbito do Processo…
14/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/8588
BC Control Auditores Independentes Emissão de Parecer sem Abstenção de Opinião, em descumprimento ao item 21 da NBC…
14/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2008
SADIA Descumprimento do esperado dever de diligência por parte dos administradores de uma companhia aberta. –Multas e…
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/17164
Após audiência pública SNC 17/10 - minuta de deliberação que aprova a interpretação técnica icpc 16 – que trata de…
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/11568
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/11568 - botucatu têxtil S. A
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15827
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – neumarkt trade and financial center S.A. – proc…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15826
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – SNB participações S.A. – proc. RJ2010/15826
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15653
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rodonorte - concessionária de rodovias integradas S.A…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15645
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de água e esgoto do ceará – proc…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15511
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sola S.A. indústrias alimentícias – proc. RJ2010/15511
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15330
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – nutriplant indústria e comércio S.A. – proc…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15328
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – nutriplant indústria e comércio S.A. – proc…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15316
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora beter S.A. – proc. RJ2010/15316
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15080
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – áquilla securitizadora S.A. – proc. RJ2010/15080
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14999
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – nova securitização S.A. – proc. RJ2010/14999
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14998
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – nova securitização S.A. – proc. RJ2010/14998
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14997
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – nova securitização S.A. – proc. RJ2010/14997
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº SP2010/0279
Minuta de deliberação - regulamentação do disposto no decreto Nº 7.259/2010. – sanções ao irã estabelecidas pelo…
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/15828
Pedido de autorização para venda privada de ações – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc. RJ2010/15828
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14978
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de máquinas agrícolas fuchs S.A. - imasa –…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14971
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de máquinas agrícolas fuchs S.A. - imasa –…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14980
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de máquinas agrícolas fuchs S.A. - imasa –…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15643
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de água e esgoto do ceará – proc…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15270
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – dtcom – direct to company S.A. – proc. RJ2010/15270
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº SP2010/0275
Autorização prévia para alteração de estatuto social – cetip S.A. - proc. SP2010/0275
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14737
Recurso contra decisão da SEP - reversão da suspensão do registro de emissor de valores mobiliários - agrenco limited –…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2007/2257
Recurso contra decisão da SEP - programa de recompra de ações preferenciais – romano guido nello gaúcho alegro - proc…
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/10908
Após audiência pública SNC Nº 28/09 - minuta de deliberação que referenda a interpretação técnica icpc 02 intitulada…
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2008/10906
Após audiência pública – deliberação aprovando o pronunciamento CPC 15 sobre combinação de negócios – proc. RJ2008/10906
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2008/10903
Após audiência pública – deliberação aprovando o pronunciamento CPC 10 sobre pagamentos baseados em ações – proc…
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2006/2588
Após audiência pública – deliberação aprovando o pronunciamento CPC 08 sobre custo de transação e prêmio com emissão de…
14/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2006
DIMARCO Não cumprimento das regras de conduta e das regras e parâmetros relativos à atuação como corretora de…
08/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/16568
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – solvay indupa s.a.i.c. – proc. RJ2010/16568
07/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14966
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BMG leasing S.A. - arrendamento mercantil – proc…
07/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/14361
Anuência para emissão privada de debêntures simples –companhia de saneamento de minas gerais – proc. RJ2010/14361
07/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14912
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – portuense ferragens S.A. – proc. RJ2010/14912
07/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/15315
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora beter S.A. – proc. RJ2010/15315
07/12/2010