CVM · Assunto
Securitização
750 julgados · página 5 de 15
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Recurso nº 19957.006377/2020-53
Recurso contra entendimento da SRE – OPA por aumento de participação de rede energia S.A. – procs. Sei…
13/10/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004883/2020-16
Pedido de dispensa de requisitos normativos - XP fic de fundos incentivados de investimento em infraestrutura renda…
22/09/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003124/2019-94
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BLB - Auditores Independentes (“BLB”), na qualidade de…
01/09/2020 -
Consulta nº 19957.004933/2020-57
Consulta de companhia aberta sobre a não incidência de direito de preferência em caso de oferta pública de distribuição…
11/08/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.000596/2019-95
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orla DTVM S.A. (“Orla”) e sua diretora Lúcia Cristina…
04/08/2020 -
Recurso nº 19957.005288/2018-75
Recurso contra decisão da SIN – exigências em relação ao etb fip multiestratégia – postalis instituto de previdência…
04/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.000596/2019-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000596/2019-95
04/08/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007785/2019-99
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Adriano Zanotto (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
28/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004814/2020-02
Pedido de extensão da suspensão dos lock ups de emissão e negociação concedidos pelas deliberações CVM Nº 848/20 e Nº…
28/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003447/2020-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.003447/2020-11
21/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002834/2020-31
Pedido de dispensa de requisito normativo. – CM capital markets CCTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.002834/2020-31
02/06/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003576/2020-18
Apurar irregularidades detectadas atreladas a emissão e distribuição de debêntures e de cri's em infração ao disposto…
25/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008816/2018-48
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Venture Capital Participações e Investimentos S.A…
19/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005641/2018-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005641/2018-17
19/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002993/2020-35
Para audiência pública – regulamentação sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas –…
13/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003514/2019-64
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Ferreira Garrote Paiva (“Proponente”), na qualidade…
05/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003514/2019-64
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003514/2019-64
05/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.009558/2018-17
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BDO RCS Auditores Independentes - Sociedade Simples…
22/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.002501/2019-78
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes…
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009558/2018-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009558/2018-17
22/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003609/2017-16
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Azul S.A. (“Azul”), na qualidade de emissora de oferta…
14/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007862/2018-20
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Alicia Navar Noyola (“Alicia Noyola”), Carlos Rebelatto…
31/03/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.010958/2018-75
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fornax Consultoria Empresarial S.A. (“Fornax” ou…
24/03/2020 -
Recurso nº 19957.010958/2018-75
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010958/2018-75
24/03/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9419
Diretrizes sobre a regulamentação do art. 55 da lei Nº 6.404 (resgate parcial e aquisição de debêntures) – proc…
04/03/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008196/2019-28
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Celso Lerer Goldenberg (“Proponente”), diretor…
11/02/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.008196/2019-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008196/2019-28
11/02/2020 -
Recurso nº 19957.004402/2019-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - eliane monteiro considera / gradual CCTVM S.A. – proc…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.008192/2019-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - ariel rodriguez laurnagaray / walpires S.A. CCTVM (em…
14/01/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009481/2019-66
Pedido de dispensa de requisitos normativos – santander securities services brasil DTVM S.A. – proc. Sei…
14/01/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008143/2018-26
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Intrader DTVM Ltda. (“Intrader”) e seu sócio e…
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000570/2018-66
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – biva serviços financeiros S.A. e…
03/12/2019 -
Recurso nº 19957.010097/2019-14
Pedido de dispensa de requisito normativo – journey capital administração de recursos - proc. Sei 19957.010097/2019-14
19/11/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006332/2019-45
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Gensa Serviços Digitais S.A. (“Gensa Serviços…
12/11/2019 -
Recurso nº 19957.009938/2019-32
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia carioca de securitização – proc. Sei…
12/11/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007841/2016-42
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“Proposta”) apresentada, nos termos dos artigos 80, 81, 82, I e II, e 84…
05/11/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007841/2016-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007841/2016-42
05/11/2019 -
Recurso nº 19957.008943/2019-28
Recurso contra decisão da SRE – pedido de autorização para que a 1ª oferta pública com esforços restritos de debêntures…
15/10/2019 -
Recurso nº 19957.008097/2019-46
Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
08/10/2019 -
Recurso nº 19957.006483/2019-01
Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
10/09/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010217/2017-11
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Necton Investimentos S.A. Corretora de Valores…
30/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005955/2019-09
Pedido de dispensa de requisito normativo – vortx DTVM ltda. - proc. Sei 19957.005955/2019-09
30/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007677/2018-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gunnar Gonzalez Pimentel (“Proponente”), na qualidade de…
02/07/2019 -
Consulta nº 19957.001522/2017-12
Consulta sobre a possibilidade de estruturação de cri com lastro em crédito imobiliário que envolva o reembolso de…
02/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000395/2019-98
Pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – vert companhia…
21/05/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.009727/2016-57
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA”), na qualidade de…
14/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009727/2016-57
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009727/2016-57
14/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010159/2018-07
Pedido de dispensa de requisito normativo - banco gmac S.A. - proc. Sei 19957.010159/2018-07
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000958/2018-67
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – petra gold serviços financeiros S.A. –…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011356/2018-35
Pedido de autorização para prosseguimento da 1ª emissão de debêntures simples da mega energia locação e administração…
09/04/2019