CVM · Assunto
Securitização
750 julgados · página 6 de 15
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Processo Administrativo nº 19957.011207/2018-76
Pedido de autorização para prosseguimento da 8ª emissão de debêntures simples da oas S.A. sem agente fiduciário –…
09/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.008107/2018-62
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dibens Leasing S.A. - Arrend. Mercantil (“Dibens…
02/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.008107/2018-62
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008107/2018-62
02/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011289/2018-59
Pedido de dispensa de requisitos da instrução CVM Nº 476/2009 – oferta pública de bônus de subscrição de emissão da…
26/03/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000716/2019-54
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da general…
22/03/2019 -
Recurso nº 19957.002872/2017-98
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – fábio mahseredjian / santander CCVM S.A. - proc. Sei…
26/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009605/2018-22
Pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – vert companhia…
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009340/2018-62
Pedido de concessão de tratamento confidencial – registro de oferta pública de distribuição de certificados de…
08/01/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.011318/2017-00
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE - Parauapebas Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“SPE…
04/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003811/2018-29
Minuta de deliberação - oferta pública de distribuição com esforços restritos de debêntures da venture capital…
27/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006823/2016-43
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rodolfo Riechert, Bernardo Nolasco Rocha e André Schwartz…
06/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002292/2018-81
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Carlos Wollenweber Filho (“Proponente”), na qualidade…
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009661/2018-67
Minuta de instrução – alteração das instruções CVM 414/2004, 480/2009 e 600/2018 – proc. Sei 19957.009661/2018-67
30/10/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12170
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12170
23/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001692/2017-99
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio José Ferreira Borges (“Proponente”), na qualidade…
02/10/2018 -
Recurso nº 19957.008723/2016-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – bruno mazziotti de oliveira alves / santander CCVM…
25/09/2018 -
Recurso nº 19957.001631/2016-41
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – davi lima de sá / bradesco S.A. CTVM - proc. Sei…
11/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004744/2018-60
Minuta de deliberação - suspensão de oferta pública de distribuição com esforços restritos – ebph participações S.A. e…
04/09/2018 -
Recurso nº 19957.010829/2017-04
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia incentivada – realcafé solúvel do brasil s.a –…
04/09/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2008/7978
Minuta de instrução sobre oferta pública com esforços restritos de venda
15/08/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.010436/2017-92
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dalton Dias Heringer (“Proponente”), no âmbito do Processo…
17/07/2018 -
Recurso nº 19957.000702/2018-50
Recurso contra decisão da SRE – pedido de cancelamento de registro de companhia – andrade gutierrez participações S.A…
17/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005037/2018-91
Pedido de dispensa de requisitos normativos – registro de oferta pública de distribuição de cra - vert companhia…
17/07/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/11167
Para audiência pública - nova instrução sobre oferta pública de certificados de recebíveis do agronegócio - cra – proc…
04/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004749/2018-92
Pedido de dispensa de requisitos normativos – oferta pública de distribuição de debêntures - oi S.A. e telemar norte…
26/06/2018 -
Recurso nº 19957.004419/2018-05
Recurso contra decisão da SRE – alteração de registro de oferta pública de distribuição de cri - barigui securitizadora…
26/06/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008922/2017-41
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Cia. de Ferro e Ligas da Bahia - FERBASA…
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001939/2018-58
Pedido de dispensa de requisitos normativos – registro de oferta pública de distribuição de cri - ápice securitizadora…
22/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.004971/2017-12
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por AES Tietê Energia S.A. (“AES Tietê”), na qualidade de…
08/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003668/2017-94
Minuta de deliberação – oferta pública irregular de valor mobiliário distribuída com esforços restritos – aes tietê…
08/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000479/2018-41
Pedido de dispensa de registro de administrador de carteira de valores mobiliários – fundo garantidor de créditos –…
03/04/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006298/2016-66
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Medeiros Silva Neto (“Carlos Medeiros”) e…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.008927/2017-73
Recurso contra decisão da SRE - registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários…
16/01/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/565
Inobservância de condições não comutativas na deliberação pela aprovação da subscrição das debêntures de emissão da…
14/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.010578/2017-50
Registro de oferta pública de distribuição de cri de emissão da RB capital companhia de securitização – proc. Sei…
12/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.009385/2016-75
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
28/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009385/2016-75
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009385/2016-75 (PAS RJ2016/9174)
28/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002583/2017-99
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Dan Ioschpe e Ivoncy Brochmann Ioschpe (“Proponentes”)…
21/11/2017 -
Recurso nº 19957.006751/2017-15
Recurso contra decisão da SRE – registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio…
21/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.010275/2017-37
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - companhia de saneamento de minas…
14/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007865/2017-82
Pedido de dispensa de requisitos normativos - instrução CVM 356/2001 - intrag distribuidora de títulos e valores…
24/10/2017 -
Recurso nº 19957.009618/2016-30
Recurso contra decisão da SRE - registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários…
26/06/2017 -
Recurso nº 19957.004401/2017-14
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cia província de securitização cred imob – proc. Sei…
06/06/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.001682/2017-53
Registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários – nova securitização S.A. – proc…
02/05/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007503/2016-19
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ernst & Young Auditores Independentes S/S (“Ernst & Young”…
18/04/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8962
Institui o registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nas hipóteses que especifica…
08/03/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.000040/2017-37
Pedido de autorização para prosseguimento da 1ª emissão pública de debêntures de hopi hari S.A. sem agente fiduciário –…
21/02/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009281/2016-61
Registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários – RB capital companhia de…
24/01/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.001878/2016-67
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Ricardo Mendes da Silva (“Proponente”), na qualidade…
20/12/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.002112/2016-08
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Cláudio Pagano (“Proponente”), nos autos do Processo…
06/12/2016