CVM · Assunto
Securitização
750 julgados · página 4 de 15
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Recurso nº 19957.002796/2020-16
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - e.m.m.r. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
15/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006624/2021-01
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Maximiliano Guimarães Fischer ("Proponente"), na qualidade…
08/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005697/2021-77
Proposta de deliberação - oferta irregular de valores mobiliários - vebcap securitizadora de ativos S.A. e outros –…
08/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009826/2019-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Versal Finance Gestão de Recursos Ltda. (“Versal…
22/02/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006657/2020-61
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Caixa Econômica Federal (“Caixa”), na qualidade de…
15/02/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007432/2020-22
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos”)…
11/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010123/2021-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. - em recuperação judicia e outro…
11/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010175/2021-97
Pedido de autorização para alterações no manual de emissor – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…
11/01/2022 -
Recurso nº 19957.010108/2021-72
Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa de registro de oferta pública de ativos digitais - equals9…
11/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006040/2021-27
Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM e outro – proc. Sei…
21/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008889/2021-35
Pedido de dispensa de requisito normativo – singulare CTVM S.A. e outro – proc. Sei 19957.008889/2021-35
21/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.003673/2020-01
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.003673/2020-01
21/12/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.009742/2018-67
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Genial Investimentos Corretora de Valores…
07/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005394/2021-54
Pedido de dispensa de requisito normativo – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. E outro – proc…
07/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007176/2021-54
Pedido de autorização para atuação de fundos de investimento em geral como formadores de mercado – B3 S.A. - brasil…
30/11/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.004810/2019-82
Trata-se de proposta conjunta e global de termo de compromisso apresentada por CM Capital Markets DTVM Ltda. (“CM…
23/11/2021 -
Recurso nº 19957.004079/2017-23
Recurso contra decisão da sin/sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – planner…
23/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004810/2019-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004810/2019-82 e PAS sei 19957.003576/2020-18
23/11/2021 -
Consulta nº 19957.003707/2021-30
Pedido de dispensa de requisito normativo – CM capital markets distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. –…
26/10/2021 -
Recurso nº 19957.008472/2020-91
Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta sobre a possibilidade de aquisição de cédulas imobiliárias…
26/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002358/2021-39
Pedido de dispensa de requisito normativo – JFL GP gestão imobiliária ltda. – proc. Sei 19957.002358/2021-39
26/10/2021 -
Recurso nº 19957.007832/2021-19
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco fator S.A. – proc. Sei 19957.007832/2021-19
19/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.000723/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido em outros processos abarcados pela proposta de Termo de Compromisso…
14/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.008029/2020-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orivaldo Padilha (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
28/09/2021 -
Recurso nº 19957.000837/2021-11
Recurso contra entendimento da sse – conflito de interesses em fundo de investimento imobiliário – cyrela commercial…
28/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.005044/2020-15
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado como advogado em assuntos relacionados a fatos que são…
14/09/2021 -
Recurso nº 19957.004508/2019-24
Recurso contra decisão da sse – não enquadramento das unidades de crédito de sustentabilidade no âmbito das instruções…
14/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.004588/2020-51
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BFL Administração de Recursos Ltda. (“BFL”) e seu diretor…
09/09/2021 -
Recurso nº 19957.003851/2021-76
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito do pedido de registro de oferta pública de distribuição de cra – eco…
09/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.006620/2018-19
Trata-se de proposta conjunta e global de Termo de Compromisso apresentada por BDO RCS Auditores Independentes…
31/08/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001968/2020-34
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ana Maria Loureiro Recart (“Proponente”), na qualidade de…
31/08/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001423/2021-17
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo antes de…
31/08/2021 -
Consulta nº 19957.001423/2021-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001423/2021-17
31/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005732/2021-58
Pedido de dispensa de requisito normativo – prorrogação de prazo para enquadramento de carteira de fundo – banco genial…
24/08/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.004040/2020-10
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Crowe Macro Auditores Independentes Ltda. (“Crowe…
17/08/2021 -
Recurso nº 19957.004945/2019-48
Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado de valores…
08/06/2021 -
Recurso nº 19957.008087/2020-44
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.r.a.s.r. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
25/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008101/2020-18
Pedido de autorização para ingresso no sistema de distribuição de valores mobiliários – banco nacional de…
18/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.006941/2017-32
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Mérito Investimentos S.A. (“Mérito”), na qualidade de…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007649/2020-32
Proposta de deliberação – suspensão de oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos – proc…
27/04/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010194/2019-07
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…
06/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002355/2021-03
Pedido de dispensa de requisito normativo – banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes e outros –…
23/03/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.008699/2019-01
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Índigo Investimentos Distribuidora de Títulos e…
23/02/2021 -
Consulta nº 19957.007194/2017-50
Consulta ao colegiado – ofertas realizadas ao amparo da instrução CVM Nº 476/2009 com supostas características de…
23/02/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006792/2020-15
Proposta de alteração da estrutura organizacional da CVM – proc. Sei 19957.006792/2020-15
02/02/2021 -
Recurso nº 19957.000001/2021-16
Recurso contra entendimento da SRE - consulta sobre aprovações societárias para emissões de cri e cra – true…
26/01/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007831/2020-93
Pedido de dispensa de requisito normativo – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc sei 19957.007831/2020-93
19/01/2021 -
Recurso nº 19957.008277/2020-61
Recurso contra decisão da SEP e da SRE – pedido de dispensa de elaboração de prospecto e atualização do formulário de…
22/12/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009798/2019-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009798/2019-01
22/12/2020 -
Consulta nº 19957.004326/2017-91
Consulta sobre possibilidade de cobrança de comissão como contrapartida à promessa de subscrição de debêntures de…
08/12/2020