CVM · Assunto
Securitização
750 julgados · página 3 de 15
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Termo de Compromisso nº 19957.014736/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adalmario Ghovatto Satheler do Couto (“Proponente”), na…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.010357/2022-49
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – grupo de cotistas do BB progressivo II fundo de…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.006179/2021-71
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – GBB empreendimentos e participações ltda. – proc…
02/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009798/2019-01
Apurar irregularidades na emissão e distribuição de debêntures e de CRI's em infração ao disposto no inciso I c/c…
25/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013845/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sonae Sierra Brazil Holdings, SARL (“Proponente”), na…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010084/2021-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta por Singulare Corretora de Títulos e…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001508/2020-14
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Banco Paulista S.A. (“Proponente”), na qualidade de…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001660/2023-31
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010084/2021-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001508/2020-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001508/2020-14 e 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006371/2021-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por CA Indosuez Wealth (Brazil) S.A. DTVM (“CA Indosuez”), na…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012745/2022-64
Pedido de autorização de entidade administradora de mercado organizado para participação no capital de terceiros com…
07/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008816/2018-48
Irregularidades na 1ª emissão, em duas séries, de debêntures da Venture Capital Participações e Investimentos S.A…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.004657/2021-16
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – reit securitizadora de recebíveis imobiliários S.A. – proc…
14/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004982/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado anteriormente à sua posse como…
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004982/2021-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004982/2021-71
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.010511/2021-00
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – viver incorporadora e construtora S.A.- em recuperação…
03/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007430/2019-08
Irregularidades em oferta pública de debêntures, realizada nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, em infração aos…
22/12/2022 -
Recurso nº 19957.010754/2022-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.f. / gradual CCTVM S.A. em falência – proc…
20/12/2022 -
Recurso nº 19957.013829/2022-15
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria B…
06/12/2022 -
Recurso nº 19957.010075/2022-41
Recurso contra entendimento da sse – quórum para deliberação de substituição do gestor de FII – suno gestora de…
29/11/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009300/2018-11
Apresentação de estudo sobre o regime de ofertas públicas – proc. Sei 19957.009300/2018-11
29/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.003953/2021-91
Trata-se de proposta conjunta e global de Termo de Compromisso (“TC”) apresentada por TG Core Asset Ltda. (“TG Core”)…
22/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.010255/2021-42
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Next Auditores Independentes S/S (“Next”) e…
25/10/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006398/2021-50
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores…
27/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010315/2021-27
Pedido de dispensa de requisitos normativos – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. – proc. Sei…
27/09/2022 -
Recurso nº 19957.008241/2020-88
Recurso contra decisão da SIN – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – votorantim asset…
20/09/2022 -
Consulta nº 19957.010732/2022-51
Consulta sobre dispensa de averbação de contratos de aluguel no âmbito de oferta pública de cri – virgo companhia de…
13/09/2022 -
Recurso nº 19957.007680/2020-73
Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre interpretação da lei Nº 11.076/04 e da resolução CVM Nº 60/21 – XP…
13/09/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009070/2021-95
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Russell Bedford Auditores Independentes S/S…
06/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.011053/2022-07
Pedido de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria B – polo capital securitizadora S.A. – proc. Sei…
06/09/2022 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2439/21
Definição da agenda regulatória da CVM para 2022
24/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002220/2021-30
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter assessorado entidade em processo anterior cujos fatos…
23/08/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.002220/2021-30
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei Nºs 19957.002220/2021-30, 19957.004588/2020-51 e…
23/08/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010717/2022-11
Proposta de resolução – pedido de autorização para que os certificados de recebíveis da lei Nº 14.430/2022 possam ser…
16/08/2022 -
Recurso nº 19957.007862/2018-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007862/2018-20
02/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.004381/2021-68
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Monetar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
26/07/2022 -
Recurso nº 19957.007068/2022-62
Recurso contra decisão da sse – manutenção da realização de assembleia de fundo de investimento imobiliário – reditus…
05/07/2022 -
Recurso nº 19957.003777/2022-79
Recurso contra decisão da sse em processo de multa cominatória – reag DTVM S.A. – proc. Sei 19957.003777/2022-79
28/06/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002315/2021-53
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
31/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009028/2021-74
Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.009028/2021-74
31/05/2022 -
Recurso nº 19957.006102/2020-10
Recurso contra decisão da sse – distribuição de rendimentos em fundo de investimento imobiliário – BTG pactual serviços…
17/05/2022 -
Consulta nº 19957.004478/2018-75
Pedido de produção de provas – francisco gurgel do amaral valente – PAS sei – 19957.004478/2018-75
10/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006367/2021-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alceu Demartini de Albuquerque (“Alceu Demartini” ou…
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009725/2021-25
Propostas de resoluções – consolidação de normas sobre companhias abertas – proc. Sei 19957.009725/2021-25
30/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009759/2021-10
Pedido de dispensa de requisito normativo – monetar DTVM ltda. – proc. Sei 19957.009759/2021-10
29/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.007863/2021-70
Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.007863/2021-70
29/03/2022 -
Recurso nº 19957.010126/2021-54
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. - em recuperação judicial – proc. Sei…
29/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010659/2021-36
Proposta de política de aplicações financeiras para o patrimônio do mecanismo de ressarcimento de prejuízos– BSM…
22/03/2022