CVM · Assunto
Termo de compromisso
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Termo de Compromisso nº 19957.003801/2018-93
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…
09/02/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.009486/2017-27
O Diretor Gustavo Gonzalez não participou do exame do caso, tendo em vista impedimento declarado em 17.04.2018, em…
12/01/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.009152/2018-34
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por André Tadeu Paes de Souza (“André Paes”), Andréa Moreira…
12/01/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.009152/2018-34
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009152/2018-34
12/01/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.009486/2017-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009486/2017-27
12/01/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010395/2019-04
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade de…
05/01/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010395/2019-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010395/2019-04
05/01/2021 -
Recurso nº 19957.010231/2019-79
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010231/2019-79
22/12/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009798/2019-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009798/2019-01
22/12/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.000238/2019-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000238/2019-82
22/12/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2015/6220
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6220
15/12/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.000701/2018-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000701/2018-13 (PAS 11/2013)
15/12/2020 -
Consulta nº 19957.007605/2020-11
Consulta da SGE sobre delimitação temporal das referências a histórico de proponentes em pareceres sobre termo de…
24/11/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2016/6198
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6198
17/11/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.006799/2019-95
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jefferson Dias Miceli (“Proponente”), na qualidade de…
10/11/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.006799/2019-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006799/2019-95
10/11/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.009798/2019-01
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcio Alexandre Saito (“Marcio Saito”), na qualidade de…
03/11/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.009371/2019-02
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Ricardo Mottin Júnior (“Ricardo Mottin”), Ernani…
03/11/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.002688/2020-43
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gustavo Chaves Barros de Oliveira (“Proponente”), na…
20/10/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002688/2020-43
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002688/2020-43
20/10/2020 -
Consulta nº RJ2004/3672
Consulta de asm asset management relativa a fundos de investimento em direitos creditórios – proc. RJ2004/3672
13/10/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.009399/2018-51
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nilson Roberto de Melo (“Nilson de Melo”) e Bruno…
06/10/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009399/2018-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009399/2018-51
06/10/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007552/2016-43
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007552/2016-43 (PAS RJ2016/7929)
22/09/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.010224/2019-77
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), na qualidade de…
15/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.010224/2019-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010224/2019-77
15/09/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008642/2019-02
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse Duarte”), na…
08/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004923/2016-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004923/2016-35
08/09/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003124/2019-94
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BLB - Auditores Independentes (“BLB”), na qualidade de…
01/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003124/2019-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003124/2019-94
01/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002843/2020-21
Para audiência pública – regulamentação sobre assembleias inteiramente digitais - alteração na instrução CVM Nº 481/09…
26/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.006012/2016-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006012/2016-42 (PAS RJ2016/7995)
25/08/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.006910/2019-43
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Société Générale Brasil S.A. (“Banco Société”) e…
18/08/2020 -
Recurso nº 19957.005789/2017-71
Recursos contra decisão da SEP - concessão de vista a terceiros - PAS 19957.005789/2017-71 e proc. RJ2015/3346…
18/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009104/2019-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009104/2019-27
11/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003609/2017-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003609/2017-16
11/08/2020 -
Recurso nº 19957.009590/2018-01
Recurso contra decisão da SIN – intimação para fornecimento de informações – empiricus research publicações ltda. –…
11/08/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008751/2019-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Diogo Nunes Zelkcovicz de Carvalho (“Proponente”), na…
04/08/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.000596/2019-95
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orla DTVM S.A. (“Orla”) e sua diretora Lúcia Cristina…
04/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.008751/2019-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008751/2019-11
04/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004471/2019-34
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004471/2019-34
04/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.000596/2019-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000596/2019-95
04/08/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007785/2019-99
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Adriano Zanotto (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
28/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007785/2019-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007785/2019-99
28/07/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.011696/2017-85
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Daniel Henrique Ribeiro da Silva (“Proponente”) no âmbito…
07/07/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004091/2019-08
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eduardo Nassutti Andriotti (“Proponente”), na qualidade de…
07/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004091/2019-08
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004091/2019-08
07/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.011696/2017-85
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011696/2017-85
07/07/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.011091/2019-56
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Salvador Grisolia (“Proponente”), ex-Diretor de…
30/06/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.011091/2019-56
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.011091/2019-56
30/06/2020