CADE · Relator
Lenisa Rodrigues Prado
88 julgados · página 2 de 2
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Processo Administrativo nº 08012.005024/2011-99
Ementa: Processo administrativo. Cartel. Serviços de manutenção predial em licitações públicas e privadas. Dimensão…
28/05/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003307/2020-39
Ementa: ATO DE CONCENTRAÇÃO. ORDINÁRIO. AQUISIÇÃO DA EATON HYDRAULICS PELA DANFOSS. AQUISIÇÃO DE CONTROLE. OPERAÇÃO…
18/05/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004940/2020-44
Ato de Concentração nº 08700.004940/2020-44 Requerentes: GSHMED Hemoterapia S.A. e UNIMED São Gonçalo-Niterói Sociedade…
13/05/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.005789/2014-13
Ementa: Processo Administrativo. CARTEL. mercado de velas de ignição. autopeças. nacional e internacional. PARECER DA…
05/05/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.002787/2019-87
Ementa: Processo administrativo sancionador. Participação de pessoa física em cartel no mercado nacional de rolamentos…
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.001183/2009-08
Processo Administrativo nº 08012.001183/2009-08 (Autos Restritos nº 08700.011135/2014-29) Representante: CADE ex…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.000949/2015-19
Ementa: Processo administrativo. Cartel. Investigação no mercado de revestimentos de embreagens automotivas. Fabricação…
23/04/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003855/2020-69
Ato de Concentração nº 08700.003855/2020-69 Requerente(s): BRF S.A., UPFIELD Brasil Holding Ltda. Advogados(as)…
23/04/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.001701/2020-32
Ementa: Processo administrativo. Participação de pessoa física no cartel no mercado nacional das peças automotivas…
03/03/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.008897/2015-29
Ementa: Processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica. Atividades…
02/03/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.008751/2015-83
Representados(as): Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Belém e Vila do Conde, Alunorte Alumina…
02/03/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64
Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64 Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina…
10/02/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88
Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88 Requerente: LocalFrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos Advogados(as)…
09/02/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.004935/2020-31
Recurso Voluntário nº 08700.004935/2020-31 Requerente: LocalFrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos Advogados(as)…
09/02/2021 -
Inquérito Administrativo nº 08700.002532/2018-33
Inquérito Administrativo para Apuração de Infrações à Ordem Econômica nº 08700.002532/2018-33 Representantes…
28/01/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.006317/2020-26
Recurso Voluntário nº 08700.006317/2020-26 Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. Advogados: Tercio Sampaio…
22/12/2020 -
Requerimento de TCC nº 08700.001335/2017-16
Requerimento nº 08700.001335/2017-16 (apartado de acesso restrito nº 08700.001343/2017-62) Requerentes: Wagner Luis…
21/12/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005499/2015-51
Processo Administrativo nº 08700.005499/2015-51 Representantes: Atlântico Terminais S.A. e Suata Serviço Unificado de…
06/11/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97
Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97 Representante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Elano…
29/09/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.001422/2017-73
Processo Administrativo nº 08700.001422/2017-73 Representante: Cade Ex - Officio Representados(as): BR Plásticos…
29/09/2020 -
Requerimento de TCC nº 08700.002351/2020-21
Ementa: REQUERIMENTO. CONDUTA COMERCIAL UNIFORME. mercado afetado de profissionais médicos especialistas em cirurgia na…
31/08/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005969/2018-29
Ementa: Embargos de Declaração. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. TEMPESTIVO. CONHECIMENTO.NÃO PROVIMENTO.
31/08/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.003893/2009-64
Processo Administrativo nº 08012.003893/2009-64 Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul…
17/08/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94
Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94 Requerente: Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (atualmente…
23/06/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.001984/2020-12
Recurso Voluntário nº 08700.002136/2019-97 Requerente: Marimex Despacho, Transportes e Serviços Ltda. Advogados(as)…
23/06/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.006163/2019-39
Ementa: Ato de concentração. Procedimento ordinário. Cessão recíproca onerosa de rede entre tim e telefônica (vivo)…
08/06/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.011474/2014-05
Processo Administrativo nº 08700.011474/2014-05 Representante: CADE Ex Officio Representadas: Copabo Infraestrutura…
08/06/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005969/2018-29
Ementa: Processo administrativo sancionatório. Conduta unilateral. Serviços médicos. Cartões de desconto. Resoluções do…
05/06/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004494/2018-53
Ato de Concentração nº 08700.004494/2018-53 Requerente: The Walt Disney Company, Twenty-First Century Fox, Inc…
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.003970/2010-10
Processo Administrativo nº 08012.003970/2010-10 Representante: Cade ex officio Representados(as): ABB Cable, ABB Ltd…
20/04/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12 Parte: Wendliz Bernardo ME (atualmente…
18/03/2020 -
Consulta nº 08700.003594/2019-43
Ementa: Embargos de declaração. Consulta. Omissão e contradição. Tempestivo. Conhecimento. Não provimento.
18/03/2020 -
Processo de Sanções Processuais nº 08700.003793/2019-51
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Processuais Incidentais nº 08700.005855/2019-60 Autuante…
11/03/2020 -
Requerimento de TCC nº 08700.003373/2019-75
Ementa: requerimento. cartel. ramo de atividade empresarial Nº 73 - Fabricação de peças e acessórios para veículos…
02/03/2020 -
Consulta nº 08700.003594/2019-43
Ementa: Interpretação da legislação ou da regulamentação do CADE atinentes ao controle de atos de concentração…
27/02/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.003970/2010-10
Processo Administrativo nº 08012.003970/2010-10 Representante: Cade ex officio Representados(as): ABB Cable, ABB Ltd…
11/02/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12
Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12 Representante: Cade Ex - Officio Representada: Wendliz Bernardo - ME…
11/02/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.005308/2019-84
Recurso Voluntário nº 08700.005308/2019-84 (relacionado à Medida Preventiva aplicada no âmbito do Processo…
29/11/2019