CRSFN · Relator
ARNALDO PENTEADO LAUDÍSIO
34 julgados
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 344/2016
Recurso voluntário - Cooperativa. Violação de princípios de elegibilidade, liquidez e Garantia - elaboração de…
19/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 393/2016
Violação à legislação cambial - Venda de moeda estrangeira a terceiros sem a correta verificação documental - Omissão…
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 392/2016
Falta de Cadastro perante o COAF e cadastro incompleto. Violações objetivas. Não fornecimento de documentos e…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 383/2016
Recurso voluntário. Violação de obrigações trazidas pela lei 9613/98. Inexistência de controle para prevenir lavagem de…
13/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 391/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Instituição financeira – Realização de operações em desacordo com os princípios de…
02/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 369/2016
Recurso voluntário – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/11/2016 -
Julgado — Acórdão nº 15/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativa. Violação de princípios de seletividade, garantia e liquidez, além de…
11/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 342/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central –…
26/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 343/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central –…
26/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 257/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Instituição financeira - Banco cooperativo – Descumprimento do dever de segregar a…
04/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 193/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 202/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 192/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 211/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 191/2016
RECURSOVOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 213/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 198/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 219/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 212/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 200/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 260/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 218/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Declaração de informações falsas prestada em contrato - Não comprovação do…
31/05/2016 -
Julgado — Acórdão nº 258/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Falta de segregação física de atividades – Inexistência de…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 255/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato –…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 256/2016
PEDIDO DE REVISÃO NO RECURSO VOLUNTÁRIO – Decisão revisanda pelo provimento parcial do Recurso Voluntário, com…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 261/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Declaração de informações falsas prestada em contrato - Não comprovação do…
31/05/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11743/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11736/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de boa gestão e…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11731/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
15/01/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11728/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas Inocorrência das prescrição porque decorridos…
15/01/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11730/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
15/01/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11729/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
15/01/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11732/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
15/01/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11759/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
15/01/2016