CVM · Ano
CVM em 2009
570 julgados · página 8 de 12
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Recurso nº RJ2009/4629
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – global brasil S.A. – proc. RJ2009/4629
02/06/2009 -
Recurso nº RJ2007/2834
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco finansinos S.A. – proc. RJ2007/2834
02/06/2009 -
Recurso nº RJ2002/3821
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fi BB ações índice – proc. RJ2002/3821
02/06/2009 -
Recurso nº RJ2002/0145
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – BB administração de ativos DTVM S.A. – proc…
02/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/1676
Pedido de dispensa de requisitos - registro de oferta pública de distribuição - RB capital securitizadora S.A. – proc…
02/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/11415
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/11415 - brascan residential properties
02/06/2009 -
Recurso nº RJ2009/4518
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cia estadual de águas e esgotos – cedae - proc…
26/05/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3454
Distribuição pública de debêntures simples - situação do registro da companhia - hopi hari S.A. – proc. RJ2009/3454
26/05/2009 -
Recurso nº RJ2007/2732
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – walter heuer auditores independentes – proc…
26/05/2009 -
Recurso nº RJ2007/2491
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – jpmorgan chase bank national association – carteira…
26/05/2009 -
Recurso nº RJ2002/5788
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – carlos alberto altafim – proc. RJ2002/5788
26/05/2009 -
Recurso nº RJ2002/3813
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – BB administração de ativos DTVM S.A. – proc…
26/05/2009 -
Recurso nº RJ2009/4242
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cachoeira velonorte - proc. RJ2009/4242
26/05/2009 -
Recurso nº RJ2009/0990
Recurso contra entendimento da SEP - registro de negociação para os certificados de depósito de ações - energisa S.A…
26/05/2009 -
Recurso nº RJ2009/1596
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – oliveira trust DTVM S/A - proc. RJ2009/1596
26/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9511
HAGA S/A Indústria e Comércio Não divulgação de fato relevante - multa.
20/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/6023
CONSTRUTORA BETER S/A Não divulgação de fato relevante - advertência.
20/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/033
MASTER CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA. e BONUS-BANVAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Falta de diligência na condução dos negócios…
19/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/4511
INDÚSTRIAS COELHO S/A Não elaboração de demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/97 a…
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2002/3118
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – gaplan auditoria externa SC – proc. RJ2002/3118
19/05/2009 -
Recurso nº RJ1999/4417
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – carlos alberto altafim – proc. RJ1999/4417
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2002/2917
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – pedro luiz de toledo piza – proc. RJ2002/2917
19/05/2009 -
Recurso nº RJ1999/2400
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – cláudio de araújo assunção costa – proc. RJ1999/2400
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2007/2616
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – horizonte avícola industrial S.A. – proc…
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2007/2437
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – levi auditores SS – proc. RJ2007/2437
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2002/6812
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – horizonte avícola industrial S.A. – proc…
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2002/6528
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – recamonde indústria de materiais de proteção S.A. –…
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2002/2881
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – arnaldo chagas – proc. RJ2002/2881
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2009/2044
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcos paolozzi S. Da cunha – proc. RJ2009/2044
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2009/1571
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fernando roberto bitu moreno – proc. RJ2009/1571
19/05/2009 -
Recurso nº RJ2008/10752
Recurso contra decisão da SIN - constituição de clube de investimento com mais de 150 membros - concórdia S.A. CVMCC –…
19/05/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2006/8798
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2006/8798 - sharp S.A. equips eletronicos
19/05/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5147/06
Apreciação de proposta de termo de compromisso – são paulo corretora de valores LTDA e outros – PAS Nº 12/2004
19/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/4877
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A Pagamento de juros sobre capital próprio antes da absorção do saldo integral de…
12/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2570
PARTICIPAÇÕES ABC S/A Não envio de informações periódicas a partir de 31 de março de 1999 - não elaboração, no prazo…
12/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2005
IOCHPE-MAXION S/A Inobservância da vedação contida no art. 13, § 4º, da Instrução CVM nº 358/02, c/c o caput do mesmo…
12/05/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3188
Convênio entre a CVM, o tribunal regional federal da 4ª região e a associação dos juízes federais do rio grande do sul…
12/05/2009 -
Recurso nº RJ2009/2104
Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – geração futuro corretora de valores S.A. - procs…
12/05/2009 -
Recurso nº RJ2002/4441
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – solidez CCTVM ltda. – proc. RJ2002/4441
12/05/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4875
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/4875 - sagi participações s.a
12/05/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/5880
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2008/5880 - banco ubs pactual s.a
12/05/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8556
Apreciação de termo de compromisso - PAS RJ2007/8556 - iochpe-maxion S.A. e oscar antônio fontoura becker
12/05/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/0283
Trata-se de Termo de Compromisso apresentado pelos Diretores de Relações com Investidores - DRI da Atmosfera Gestão e…
05/05/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/8046
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto pelos seguintes administradores da…
05/05/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/2334
Trata-se de Termo de Compromisso apresentado pelos Srs. Ranieri Feres Doellinger, Roberto da Cunha Penedo e José…
05/05/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/10703
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Prosper S/A CVC, Prosper Gestão de Recursos…
05/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2005
MRS Logística S/A. Má gestão tarifária em benefício de clientes cativos-controladores (entre 1998 e 2002) - recebimento…
05/05/2009 -
Recurso nº RJ2008/7977
Recurso contra determinação da SIN - procedimentos a serem adotados por fundos de investimento - atendimento da…
05/05/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/12855
Pedido de autorização de negociação privada de ações em tesouraria - companhia de saneamento de minas gerais – proc…
05/05/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6269/09
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 13/2006 - paranapanema s.a
05/05/2009