CVM · Ano
CVM em 2023
348 julgados · página 5 de 7
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Recurso nº 19957.001093/2023-13
Não fornecimento de lista de acionistas - gafisa S.A. – proc. 19957.001093/2023-13
30/05/2023 -
Recurso nº 19957.004687/2020-33
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – conversão de ações ordinárias em preferenciais – banco BMG…
30/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004454/2021-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Massao Fabio Oya (“Proponente”), na qualidade de…
23/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009739/2021-49
Apurar suposto exercício irregular de cargo de membro do conselho de administração por pessoas inabilitadas, em…
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.001989/2022-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.a.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
23/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004454/2021-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004454/2021-11
23/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005460/2022-77
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e associação brasileira de criptoeconomia - abcripto…
23/05/2023 -
Consulta nº 19957.014576/2022-05
Consulta sobre interpretação do §1º do art. 204 da lei Nº 6.404/76 – distribuição de dividendos – proc…
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.003825/2022-29
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.l.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.003825/2022-29
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.002055/2022-05
Recurso contra decisão da SEP – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.002055/2022-05
23/05/2023 -
Recurso nº RJ2007/3212
Minuta de instrução - regulação sobre aplicação de recursos no exterior por parte dos fundos de investimento –…
17/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011035/2022-17
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marko Jovovic (“Proponente”), na qualidade de Diretor de…
16/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011035/2022-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011035/2022-17
16/05/2023 -
Recurso nº 19957.009826/2019-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009826/2019-81
16/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014736/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adalmario Ghovatto Satheler do Couto (“Proponente”), na…
09/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007862/2018-20
Apurar eventuais irregularidades em fundo de investimento em direitos creditórios em potencial infração (i) ao item I…
09/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014736/2022-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014736/2022-16
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.010357/2022-49
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – grupo de cotistas do BB progressivo II fundo de…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.015087/2022-62
Recurso contra decisão da SEP – pedido de adiamento da entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 50 – proc…
09/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000017/2019-12
Apresentação de diretrizes da nova reforma de regras sobre certificados de depósitos emitidos no brasil com lastro em…
03/05/2023 -
Processo Administrativo nº 00783.002228/2018-10
Proposta de termo aditivo ao termo de cooperação técnica firmado entre a CVM e o ministério público federal – MPF –…
02/05/2023 -
Recurso nº 19957.006179/2021-71
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – GBB empreendimentos e participações ltda. – proc…
02/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004670/2021-67
Pedido de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 874/21 – sandbox regulatório – bee4 intermediação, compensação e…
02/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006644/2020-92
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda. (“Nobile…
25/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005025/2021-61
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marcelo de Macedo Soares Silva (“Proponente”), na…
25/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011015/2022-46
Apurar eventual administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976…
25/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009798/2019-01
Apurar irregularidades na emissão e distribuição de debêntures e de CRI's em infração ao disposto no inciso I c/c…
25/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009104/2019-27
Apurar responsabilidade de ex-diretores financeiros da Companhia Paranaense de Energia S.A. – COPEL, por descumprimento…
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002748/2023-71
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
25/04/2023 -
Recurso nº 19957.014104/2022-44
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – brava gestora de recursos, consultoria e participações…
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005025/2021-61
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.005025/2021-61
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006644/2020-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006644/2020-92
25/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014735/2022-63
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Cristiano Cardoso Teixeira (“Proponente”), na qualidade de…
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010177/2022-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Puma Master Fundo de Investimento Multimercado - Crédito…
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005711/2022-13
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fernando Machado Terni (“Proponente”), na qualidade de…
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003158/2020-12
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Pedro Henrique Cruzeiro Rabelo (“Proponente”), na…
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010177/2022-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.010177/2022-67
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014735/2022-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014735/2022-63
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005711/2022-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005711/2022-13
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003158/2020-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003158/2020-12
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004676/2018-39
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004676/2018-39
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013845/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sonae Sierra Brazil Holdings, SARL (“Proponente”), na…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013397/2022-42
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por André Corrêa Natal (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.012433/2022-51
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por KPMG Auditores Independentes Ltda. (“KPMG”), na qualidade…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005456/2021-28
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por MMS Participações Ltda. (“MMS”), na qualidade de…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004985/2022-95
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marina Oehling Gelman (“Proponente”), na qualidade de…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009683/2019-16
Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei 6.385 e no art. 2º da…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009206/2018-61
Apurar eventual responsabilidade por infração (i) aos arts. 10 e 12 da Instrução CVM nº 358/2002; (ii) ao art. 116…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008462/2019-12
Falta de apresentação à CVM de informações financeiras nos prazos aplicáveis e falta de diligência para realizar…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004381/2021-68
Apurar suposta infração por parte de gestora e de administradoras de FIDC (i) ao art. 15, § 2º, da Instrução CVM n°…
11/04/2023