CVM · Ano
CVM em 2023
348 julgados · página 6 de 7
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Processo Administrativo nº 19957.012433/2022-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012433/2022-51
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013397/2022-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013397/2022-42
11/04/2023 -
Recurso nº 19957.010130/2022-01
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – MDL trust serviços fiduciários ltda. – proc…
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005456/2021-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005456/2021-28
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013845/2022-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013845/2022-16
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015013/2022-26
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010084/2021-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta por Singulare Corretora de Títulos e…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006925/2022-15
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Rodrigo Fernandes Hissa (“Rodrigo Hissa”) e Sidney…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004799/2022-56
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Henrique Santos de Souza (“Gustavo…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001524/2020-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marco Aurélio Carvalho das Neves (“Proponente”), na…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001508/2020-14
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Banco Paulista S.A. (“Proponente”), na qualidade de…
04/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009294/2017-11
Apurar a responsabilidade de (i) diretor de relações com investidores da Recrosul, por infração ao art. 157, §4º, da…
04/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007433/2020-77
Apurar suposta realização de oferta irregular de valores mobiliários sem registro e sem dispensa, em infração ao art…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006925/2022-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006925/2022-15
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004799/2022-56
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004799/2022-56
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001660/2023-31
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
04/04/2023 -
Consulta nº 19957.015627/2022-16
Consulta sobre o enquadramento regulatório de soluções para negociações de grandes lotes – B3 S.A. - brasil, bolsa…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001524/2020-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001524/2020-07
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010084/2021-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001508/2020-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001508/2020-14 e 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005174/2019-14
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005174/2019-14
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011788/2022-22
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Breno Toledo Pires de Oliveira (“Proponente”), na…
28/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011851/2022-21
Pedido de prorrogação de prazo no âmbito da OPA para cancelamento de registro de igb eletrônica S.A. – em recuperação…
28/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011788/2022-22
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011788/2022-22
28/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006371/2021-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por CA Indosuez Wealth (Brazil) S.A. DTVM (“CA Indosuez”), na…
21/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005573/2020-19
Apuração de insider trading, em infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c art. 13, caput, da Instrução CVM n°…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006371/2021-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006371/2021-67
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015411/2022-42
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da centrais elétricas…
21/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009685/2021-11
Infrações ao art. 12, I, da Instrução CVM nº 265/1997 e ao art. 11, I, da Resolução CVM nº 10/2020, pela não…
14/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012745/2022-64
Pedido de autorização de entidade administradora de mercado organizado para participação no capital de terceiros com…
07/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012631/2022-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia S.A. – proc…
07/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009206/2018-61
Trata-se de novas propostas de termo de compromisso (“TC”) apresentadas, em 05.12.2022, conjuntamente por Nelson…
28/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008434/2019-03
A Diretora Flávia Perlingeiro se declarou impedida por ter sido consultada sobre fatos relacionados a aspecto tratado…
28/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010926/2022-56
Responsabilidade por suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários…
28/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008816/2018-48
Irregularidades na 1ª emissão, em duas séries, de debêntures da Venture Capital Participações e Investimentos S.A…
28/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007344/2019-97
Exercício irregular de atividade de administração de carteiras, aconselhamento de clientes, recebimento de valores de…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.010091/2022-34
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – MDL trust serviços…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.007423/2021-12
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – SPS i fundo de investimento de ações - investimento no…
28/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009206/2018-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.009206/2018-61
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.004478/2019-56
Recurso contra decisão da SEP – irregularidade das condições do aumento de capital – gafisa S.A. – proc…
28/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010792/2022-73
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Paixão Pinto Rodrigues (“Proponente”), na…
14/02/2023 -
Recurso nº 19957.004657/2021-16
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – reit securitizadora de recebíveis imobiliários S.A. – proc…
14/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010792/2022-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.010792/2022-73
14/02/2023 -
Recurso nº 19957.013909/2022-71
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – a.p.r.s. –…
14/02/2023 -
Consulta nº 19957.009468/2018-26
Para audiência pública – edital conceitual sobre opções regulatórias referentes à instrução CVM 497/11 – agentes…
08/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008706/2018-86
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Celso Antônio Frare (“Proponente”), na qualidade de…
07/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004982/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado anteriormente à sua posse como…
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008706/2018-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008706/2018-86
07/02/2023 -
Recurso nº 19957.000462/2022-70
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – i.p.a. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.000462/2022-70
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004982/2021-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004982/2021-71
07/02/2023