CVM · Ano
CVM em 2024
349 julgados · página 7 de 7
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Termo de Compromisso nº 19957.008119/2023-54
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentada por Alexandre Goldmeier (“Proponente”), no âmbito do Processo…
12/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003270/2023-04
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Arthur de Azevedo Maranhão (“Proponente”), no âmbito de…
12/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002393/2023-10
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Soriano De Alencar (“Ricardo Alencar”), e…
12/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000829/2021-74
Apurar responsabilidades por suposta (i) realização de oferta pública de valores mobiliários sem a prévia obtenção de…
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012140/2023-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012140/2023-54
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002393/2023-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002393/2023-10
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014076/2023-46
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 175/2022 – prorrogação da data de entrada em vigor de…
06/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007254/2021-11
Apuração de responsabilidade por alegada oferta pública de derivativos por não integrantes do sistema de distribuição…
05/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001461/2020-81
Possível descumprimento dos itens 11.(a) e 15 da NBC TA 200 e itens 10, 11 e 12, da NBC TA 700 e art. 20 da Instrução…
05/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015081/2023-76
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – contra corrente pesquisas economicas…
05/03/2024 -
Recurso nº 19957.004239/2022-00
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – braskem S.A. – proc. 19957.004239/2022-00
05/03/2024 -
Consulta nº 19957.000183/2022-14
Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro para registro de emissor de valores mobiliários categoria “a”…
05/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001605/2021-80
Pedidos de dispensa adicional de requisito regulatório e de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 875/21 –…
05/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010024/2022-10
Apurar eventual responsabilidade por prática irregular de atividade de administração de carteira de valores…
27/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008371/2023-63
Apuração de responsabilidade de sociedade de auditores por não cumprimento de regulamentação associada ao Programa de…
27/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006657/2020-61
Apurar supostas operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, na forma conceituada pelo item II, “c”, da…
27/02/2024 -
Consulta nº 19957.012857/2023-04
Para consulta pública – proposta de resolução – pronunciamento técnico CPC 09(R1) – demonstração do valor adicionado –…
07/02/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007607/2022-63
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Dolphin Corp LLC. (“Proponente”), no âmbito de processo…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.005052/2021-34
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – pôr do sol urbanizações ltda. – proc. 19957.005052/2021-34
06/02/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007607/2022-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007607/2022-63
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.012626/2022-10
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.m.d.c. / nova futura CTVM ltda. – proc…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.012458/2023-35
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.l. / XP investimentos CCTVM S/A – proc…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.000197/2022-20
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.000197/2022-20
06/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010181/2022-25
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública de valores mobiliários, sem a prévia obtenção de registro perante a…
02/02/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012668/2023-23
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 80/2022 – prestação de informações relativas a pessoas com…
31/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009842/2023-51
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021, por…
30/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002011/2023-58
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (a) Athena Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Athena…
30/01/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002348/2023-65
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Stara S.A. por, no exercício social de 2022, deixarem de enviar…
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009842/2023-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009842/2023-51
30/01/2024 -
Recurso nº 19957.002011/2023-58
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.002011/2023-58
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004073/2022-13
Pedido de autorização de listagem de novo modelo de contrato futuro de bitcoin referenciado no índice nasdaq bitcoin…
30/01/2024 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3019/24
Agenda regulatória da CVM (SNC) para 2024
26/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000327/2024-96
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da terra santa propriedades…
26/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009202/2023-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gabrielle Castelo Branco Helú (“Proponente”), na qualidade…
23/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000488/2024-80
Participação na chamada finep/enap soluções de inteligência artificial para o poder público – proc. 19957.000488/2024-80
23/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003412/2023-25
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
23/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009202/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009202/2023-41
23/01/2024 -
Recurso nº 19957.012892/2023-15
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – e.n.g.o. –…
23/01/2024 -
Consulta nº 19957.015400/2023-43
Pedido de redução de quórum para deliberação em assembleia de debenturistas – VX pavarini DTVM ltda. – proc…
23/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008298/2023-20
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Renato José Goettems (“Proponente”), na qualidade…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.012051/2023-16
Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com a adoção de procedimento diferenciado de banrisul…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.004081/2023-41
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na eucatex S.A. - indústria e comércio – proc…
16/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.012142/2023-43
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por André Poroger (“Proponente”), na qualidade de diretor da…
09/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003900/2023-32
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Lanx Capital Investimentos Ltda. (“Proponente”), na…
09/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012142/2023-43
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012142/2023-43
09/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003900/2023-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003900/2023-32
09/01/2024 -
Recurso nº 19957.013952/2023-17
Recurso contra decisão da SNC no âmbito de consulta sobre rotatividade de sociedade de auditoria independente – allos…
09/01/2024 -
Recurso nº 19957.000152/2022-55
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – siderúrgica J L aliperti S.A. – proc…
09/01/2024 -
Recurso nº 19957.000151/2022-19
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – siderúrgica J L aliperti S.A. – proc…
09/01/2024