CVM · Ano
CVM em 2024
349 julgados · página 6 de 7
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Consulta nº 19957.004053/2024-12
Para consulta pública – proposta de resolução – pronunciamento técnico CBPS Nº 02 – obrigatoriedade para as companhias…
09/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008316/2023-73
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por João Pedro Labadessa da Silva ("Proponente"), na qualidade…
07/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001875/2024-33
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a união, por intermédio do ministério da…
07/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008316/2023-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008316/2023-73
07/05/2024 -
Recurso nº 19957.008640/2023-91
Pedido de dispensa de requisito normativo – geo capital gestora de recursos ltda. – proc. 19957.008640/2023-91
07/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008434/2019-03
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008434/2019-03
07/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004207/2021-15
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Bayard de Paoli Gontijo (“Bayard Gontijo”)…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003612/2020-35
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001693/2023-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada conjuntamente por Antônio Carlos Canhada Lopes da Silva…
30/04/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007122/2023-51
Eventual criação de condições artificiais de oferta de valores mobiliários, em operações de mesmo comitente em leilão…
30/04/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006644/2020-92
Descumprimento ao estabelecido no MEMO/CVM/SRE/Nº 15/2014, que fundamentou a dispensa de registro da oferta, item 2.3…
30/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001693/2023-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001693/2023-81
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.013821/2022-59
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.g.t.f. / genial investimentos CVM S/A – proc…
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.009381/2021-54
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – F.P. / caixa econômica federal – proc…
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.014289/2022-97
Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta formulada por dynasty global investments BR ltda. – proc…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007369/2023-77
Trata-se de nova proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por MMS Participações Ltda. (“MMS”), na…
16/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.006263/2023-56
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Fabio Ferreira Figueiredo (“Fabio Figueiredo”), Fabio…
16/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004394/2023-07
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por André de Oms, Carlos Alberto Del Claro Gloger…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004394/2023-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004394/2023-07
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007369/2023-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007369/2023-77
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006263/2023-56
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006263/2023-56
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008298/2023-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008298/2023-20
16/04/2024 -
Consulta nº 19957.007271/2022-39
Consulta sobre a interpretação do conceito de “área conexa”, constante na alínea “a” do art. 17 da lei Nº 13.303/2016 –…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000500/2022-94
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a BSM supervisão de mercados – proc. Sei…
16/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007122/2023-51
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Caio Marcelo Berbereia da Costa ("Proponente") no âmbito…
02/04/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004989/2021-92
Oferta pública de contratos de investimento coletivo, sem prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua dispensa, em…
02/04/2024 -
Recurso nº 19957.014220/2023-44
Recurso contra decisão da SNC – indeferimento de pedido de registro de auditor independente – PDVM auditores…
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012563/2023-74
Pedido de autorização para oferta de solução tecnológica – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.012563/2023-74
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000578/2024-71
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007122/2023-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007122/2023-51
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006440/2021-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006440/2021-32
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e procs. 19957.003084/2023-67…
02/04/2024 -
Recurso nº 19957.015838/2023-21
Recurso contra decisão da SEP – pedido de adiamento da entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 50 – hapvida…
27/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004318/2023-93
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria (“Proponente”), na qualidade de…
26/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003980/2023-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Sergio Agapito Lires Rial (“Sérgio Rial”) e João Guerra…
26/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007375/2022-43
Apuração de insider trading, em infração ao §1º do artigo 155 da Lei n° 6.404/1976 c/c artigo 13, caput, da Instrução…
26/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004715/2020-12
Apurar indícios de irregularidades e de infração às normas da CVM nos trabalhos de auditoria independente realizados…
26/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001549/2023-45
Apuração de infrações ao art. 23 da Instrução CVM nº 480/2009, por não atualizar o formulário cadastral de 2021, e ao…
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002053/2024-70
Proposta de alterações no regimento interno da CVM – proc. 19957.002053/2024-70
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014328/2023-37
Pedido de autorização para a participação no capital social da B3 ip holding ltda. E da B3 instituição de pagamento…
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004318/2023-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2023-93
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.014519/2023-07
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – b.m.a.f. –…
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.014209/2023-84
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – a.b.s. –…
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.012679/2022-22
Não fornecimento de lista de acionistas - centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. 19957.012679/2022-22
26/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010586/2018-87
Possível infração aos artigos 20 e 22 da Instrução CVM n° 308/99. Advertência e absolvição.
19/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009288/2019-25
Apurar eventual responsabilidade por atuação irregular como agente autônomo de investimento e delegação a terceiros da…
19/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015765/2022-97
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
19/03/2024 -
Recurso nº 19957.013926/2023-99
Recurso contra entendimento da SRE – atualização do preço da OPA da getninjas S.A. – proc. 19957.013926/2023-99
19/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001704/2024-12
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
15/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.012140/2023-54
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fernando Pereira Aragão (“Proponente”), na qualidade de…
12/03/2024