CVM em 2024

Apurar infrações ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução CVM nº 08/1979, pela prática de operação fraudulenta…

Apurar eventual responsabilidade por prática irregular de atividade de administração de carteira de valores…

Proposta de termo aditivo ao acordo entre a CVM e a comissão do mercado de valores mobiliários de portugal – proc…

Proposta de resolução conjunta entre a CVM e o banco central do brasil – revogação da decisão conjunta Nº 13/2003 –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil –…

Apurar responsabilidade de diretor presidente da Blue Tech Solutions EQI S.A. por eventual violação ao art. 157, §4º…

Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.

Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012184/2023-84

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009327/2023-71

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008851/2023-24

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003919/2023-89

Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários - raw trading LTD e outros – proc…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Israel Fernandes Salmen (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Monteiro Ferro (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada Manacesar Lopes dos Santos (“Proponente”), na qualidade de…

Apuração de responsabilidade por suposta inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em…

Apurar eventuais falhas nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia Energética de Minas…

Recursos contra entendimento da SIN no âmbito de pedido de flexibilização do público-alvo de cotas de fundos de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013127/2023-12

Pedido de dispensa de requisitos de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – gaia…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001695/2023-71

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012575/2023-07

Recurso contra entendimento da sse – cálculo das taxas devidas por FIDC e FII voltados para o público em geral – XP…

Recurso contra decisão da SPS – acesso integral aos autos de inquérito administrativo – vale S.A. – proc. Sei…

Memorando de entendimento (mou) entre a CVM e a china securities regulatory commission (CSRC) – proc…

Proposta de resolução – revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 26 – obrigatoriedade para as companhias abertas –…

Apurar responsabilidade por supostas aquisições indevidas, no âmbito das compras de 188.900 ações CGRA3 e 342.200 ações…

Proposta de deliberação – delegação de competência à SEP para apreciar pedidos de extensão dos efeitos da resolução CVM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.j.c. / itaú CV S/A – proc. 19957.002519/2023-56

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o serviço de apoio às micro e pequenas empresas de…

Acordo de cooperação técnica entre CVM e planejar-associação brasileira de planejadores financeiros – proc. Sei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Eduardo Guardiano Leme Gotilla (“Proponente”), na…

Apuração de responsabilidade por suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários em infração à alínea…

Alteração do regimento interno – decreto de estrutura regimental – proc. 19957.015388/2023-77

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012388/2023-15

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010194/2019-07

Apresentação do estudo de análise de impacto regulatório – reforma da resolução CVM Nº 81/2022 – proc…

O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, nos termos do art. 32, §1º e §2º da Resolução CVM nº 45/2021…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Emile Staub ("Proponente"), na qualidade de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Alexandre Café Birman ("Alexandre Birman"), na…

Descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada. Multa.

Descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada. Multa.

Apurar eventual responsabilidade por atuação irregular como agente autônomo de investimento. Infração ao art. 10…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007335/2023-82 e 19957.014089/2023-15

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007410/2023-13

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014268/2022-71

Recurso contra decisão da SEP – limitação ao direito de voto – petro rio S.A. – proc. 19957.003021/2020-68

Proposta de resolução – prorrogação de prazos regulatórios em função do estado de calamidade pública no estado do rio…