CVM · Ano
CVM em 2024
349 julgados · página 1 de 7
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Termo de Compromisso nº 19957.014508/2023-19
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
20/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014508/2023-19
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014508/2023-19
20/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008829/2020-31
Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – CSD central de serviços de registro e…
20/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008378/2023-85
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Gafisa S.A, por infração ao disposto no art. 170, §§1º e 7º, da…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007469/2023-01
Apurar a responsabilidade da União, pela indicação e eleição de membros supostamente impedidos para o conselho de…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005325/2024-93
Apurar responsabilidade por suposta infração as regras de conduta de agente autônomo de investimento (caput do artigo…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002393/2023-10
Apurar eventual responsabilidade da União Federal, na qualidade de acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.014716/2023-18
Apurar a responsabilidade de administradores da Fontaine Ville Participações S.A. pela não elaboração de demonstrações…
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005627/2021-19
Apurar infrações ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 e ao art. 2º, caput, da Instrução CVM nº 558/2015, pelo exercício…
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005450/2021-51
Apurar eventual responsabilidade pelo exercício irregular da gestão da carteira de investidor - Prática de churning (em…
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001695/2023-71
Apurar eventual responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores da Inepar S.A. Ind e Construções - Em…
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.020265/2024-39
Proposta de alteração no regimento interno da CVM – alteração das condições de vigência e temporalidade da…
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001404/2024-25
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001404/2024-25
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003270/2023-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003270/2023-04
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011162/2024-88
Proposta de resolução – proposta de criação de ambiente regulatório experimental – alteração pontual no anexo B da…
13/12/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.005967/2024-92
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Moraes Salvador Silva (“Proponente”), na…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015125/2022-87
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do fundo Versalhes…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007224/2023-76
Apurar suposto uso de práticas não equitativas, na modalidade de front running, em infração, em tese, ao disposto no…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002595/2017-13
Apurar eventuais irregularidades em operações em bolsa e intermediadas por ICAP do Brasil Corretora de Títulos e…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000824/2022-22
Apurar infrações ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução CVM nº 08/1979, pela prática de operação fraudulenta…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.017962/2024-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – vert companhia securitizadora - proc. 19957.017962/2024-11
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012859/2023-95
Pedidos de dispensa de requisitos normativos – stone co LTD. E outros – proc. 19957.012859/2023-95
10/12/2024 -
Recurso nº 19957.009040/2023-41
Recurso contra decisão da sse – concessão parcial de acesso ao processo em razão de sigilo – fortlev energia solar S.A…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.018685/2024-55
Pedido de dispensa de requisito normativo - rodovias do tietê fundo de investimento em participações em infraestrutura…
10/12/2024 -
Recurso nº 19957.005947/2024-11
Consulta sobre interpretação do art. 20, vi, da resolução CVM Nº 21/2021 - opportunity private equity gestora de…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.005967/2024-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005967/2024-92
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011104/2022-92
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 86/2022 – regime registrário das ofertas públicas de distribuição…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015790/2023-51
Proposta de resolução – alteração das resoluções CVM Nº 47/2021, Nº 80/2022 e Nº 161/2022 – proc. 19957.015790/2023-51
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009933/2021-24
Proposta de termo aditivo ao convênio firmado entre a CVM e a associação brasileira das entidades dos mercados…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007324/2022-11
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o comando da aeronáutica – proc. Sei…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.020218/2024-95
Pedido de adiamento/interrupção de assembleia geral extraordinária de americanas S.A. - em recuperação judicial – proc…
06/12/2024 -
Consulta nº 19957.014169/2023-71
Para consulta pública – proposta de resolução – modernização das regras específicas dos fundos de investimento em…
04/12/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000923/2024-76
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Wanger Antonio de Alencar Rocha (“Proponente”), na…
03/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007626/2019-94
Apurar supostas irregularidades de operação fraudulenta, atuação irregular no mercado de valores mobiliários e quebra…
03/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003980/2023-26
Apurar eventual responsabilidade de ex-diretores da Americanas S.A. (i) por expor informação relevante ainda não…
03/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001066/2024-21
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
03/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.020245/2024-68
Proposta de resolução conjunta bcb-cvm sobre as operações dos investidores não residentes no país – proc…
03/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000923/2024-76
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000923/2024-76
03/12/2024 -
Consulta nº 19957.008727/2023-69
Para consulta pública – proposta de resolução – aprovação do documento de orientação técnica do comitê de…
03/12/2024 -
Recurso nº 19957.007920/2018-15
Recurso contra decisão da SEP de arquivar reclamação contra a petrobras S.A. – associação brasileira dos importadores…
03/12/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014281/2023-10
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Flavio Vidigal de Capua (“Proponente”), na qualidade de…
26/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002548/2024-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Henrique Paganoto Moscatelli (“Proponente”), na…
26/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000936/2024-45
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alexandre Wagner Malfitani (“Proponente”), na qualidade de…
26/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.016206/2023-85
Apurar suposta prática de negociação de ativos em períodos vedados, em infração ao disposto no art. 54 da Resolução CVM…
26/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002306/2023-24
Apurar responsabilidade de investidor por infração ao item I c/c item II, alínea “b”, da Instrução CVM n° 08/79, em…
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002548/2024-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002548/2024-07
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000936/2024-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000936/2024-45
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014281/2023-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014281/2023-10
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002996/2018-54
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002996/2018-54
26/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005772/2024-42
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
12/11/2024