CVM · Assunto
Companhia aberta
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Processo Administrativo nº 19957.001074/2024-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001074/2024-78
24/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014411/2024-97
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da mobly S.A. – proc…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006858/2019-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006858/2019-25
17/09/2024 -
Recurso nº 19957.000294/2024-84
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta fundo de investimento multimercado – proc…
10/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008286/2023-03
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Casino Guichard-Perrachon ("Casino" ou "Controlador")…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011352/2024-03
Pedido de autorização para adoção de critério metodológico diverso para elaboração do laudo de avaliação para…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010585/2024-81
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000850/2023-31
Proposta de resolução – alteração das resoluções CVM Nº 80/2022 e Nº 160/2022 – proc. 19957.000850/2023-31
07/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007822/2020-01
Apurar eventual responsabilidade de diretor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras por infração ao art. 155, caput, da…
04/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001830/2021-16
Apurar eventual utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado (art. 13, §1º, da então vigente…
02/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012129/2022-11
Apurar eventual responsabilidade de Afonso Henrique Alves Braga, na qualidade de administrador judicial da Massa Falida…
18/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004390/2024-00
Pedido de dispensa de requisitos de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – gaia…
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003533/2024-58
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
21/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007410/2023-13
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Emile Staub ("Proponente"), na qualidade de…
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007410/2023-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007410/2023-13
14/05/2024 -
Recurso nº 19957.003021/2020-68
Recurso contra decisão da SEP – limitação ao direito de voto – petro rio S.A. – proc. 19957.003021/2020-68
14/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.006263/2023-56
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Fabio Ferreira Figueiredo (“Fabio Figueiredo”), Fabio…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006263/2023-56
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006263/2023-56
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e procs. 19957.003084/2023-67…
02/04/2024 -
Recurso nº 19957.015838/2023-21
Recurso contra decisão da SEP – pedido de adiamento da entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 50 – hapvida…
27/03/2024 -
Recurso nº 19957.012679/2022-22
Não fornecimento de lista de acionistas - centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. 19957.012679/2022-22
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015765/2022-97
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
19/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001704/2024-12
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
15/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012668/2023-23
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 80/2022 – prestação de informações relativas a pessoas com…
31/01/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002348/2023-65
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Stara S.A. por, no exercício social de 2022, deixarem de enviar…
30/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008298/2023-20
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Renato José Goettems (“Proponente”), na qualidade…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.004081/2023-41
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na eucatex S.A. - indústria e comércio – proc…
16/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.012142/2023-43
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por André Poroger (“Proponente”), na qualidade de diretor da…
09/01/2024 -
Recurso nº 19957.013952/2023-17
Recurso contra decisão da SNC no âmbito de consulta sobre rotatividade de sociedade de auditoria independente – allos…
09/01/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003793/2021-81
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Capitalpart Participações S.A. por deixarem de (i) elaborar e…
12/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012669/2023-78
Pedidos de dispensa de requisito normativo - bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia elétrica S.A. e…
05/12/2023 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2976/23
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2024
29/11/2023 -
Consulta nº 19957.012824/2023-56
Pedido de autorização para adoção de critério metodológico diverso para elaboração do laudo de avaliação previsto no…
29/11/2023 -
Recurso nº 19957.002655/2023-46
Recurso contra entendimento da SEP – reapresentação do formulário de referência – vale S.A. – proc. 19957.002655/2023-46
21/11/2023 -
Recurso nº 19957.008084/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – terra investimentos DTVM ltda. E outro – proc. Sei…
14/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008143/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008143/2018-26
07/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005388/2017-11
Apurar eventual responsabilidade por operações com uso de práticas não equitativas, em violação à Instrução CVM nº…
31/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002348/2023-65
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002348/2023-65
31/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.012344/2022-12
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Wemake Marketing e Estrategias Digitais Eireli e…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012111/2023-92
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial – proc…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012747/2023-34
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária – getninjas S.A. – proc. 19957.012747/2023-34
11/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014436/2022-29
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Kepler Weber S.A. (“Companhia”), na qualidade de…
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014436/2022-29
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014436/2022-29
10/10/2023 -
Recurso nº 19957.002686/2022-16
Recurso contra decisão da SNC – suspensão de responsável técnico - TGS compass auditores independentes sociedade…
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.010412/2017-33
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – s.t.s.j. – proc. 19957.010412/2017-33
03/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003173/2023-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Henrique Senna Medeiros (“Proponente”) na qualidade…
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004416/2016-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004416/2016-00
05/09/2023 -
Recurso nº 19957.012803/2022-50
Recurso contra entendimento da sse – adoção do dólar como moeda funcional de fundo de investimento nas cadeias…
22/08/2023 -
Recurso nº 19957.008764/2021-13
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na companhia de eletricidade do estado da bahia –…
08/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004286/2022-45
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Caroline Schiafino Andreis (“Caroline Andreis”)…
25/07/2023