CVM · Assunto
Companhia aberta
1.975 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 3 de 20
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008642/2019-02
Apuração de responsabilidades de administradores da Indústrias JB Duarte S.A., por infrações ao disposto nos arts. 116…
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004286/2022-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004286/2022-45
25/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011361/2018-48
Apurar eventual responsabilidade de companhia aberta e seus diretores pela inobservância do dever de guardar documentos…
17/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015402/2022-51
Proposta de nova versão do regulamento de emissores – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.015402/2022-51
14/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006032/2021-81
Apurar eventuais irregularidades no envio de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento por parte de…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004206/2021-71
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado para prestação do…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008321/2021-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008321/2021-14
04/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003918/2023-34
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
27/06/2023 -
Recurso nº 19957.003983/2022-89
Recurso contra decisão da SRE – pedido de suspensão de OPA por alienação de controle de fertilizantes heringer S.A. –…
22/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006318/2023-28
Pedido de adiamento do curso do prazo de convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária da oi S.A. - em…
20/06/2023 -
Recurso nº 19957.003690/2017-34
Recurso contra decisão da SRE – taxa de fiscalização em oferta pública de distribuição de cra - são martinho S.A. e…
20/06/2023 -
Recurso nº 19957.002266/2023-11
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – instituto ibero-americano da empresa – proc…
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004416/2016-00
Apurar eventuais irregularidades cometidas por administradores e membros do conselho fiscal da Oi S.A. no âmbito de…
30/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004454/2021-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Massao Fabio Oya (“Proponente”), na qualidade de…
23/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004454/2021-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004454/2021-11
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.002055/2022-05
Recurso contra decisão da SEP – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.002055/2022-05
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.015087/2022-62
Recurso contra decisão da SEP – pedido de adiamento da entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 50 – proc…
09/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000017/2019-12
Apresentação de diretrizes da nova reforma de regras sobre certificados de depósitos emitidos no brasil com lastro em…
03/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.012433/2022-51
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por KPMG Auditores Independentes Ltda. (“KPMG”), na qualidade…
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012433/2022-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012433/2022-51
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010084/2021-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta por Singulare Corretora de Títulos e…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001524/2020-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marco Aurélio Carvalho das Neves (“Proponente”), na…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001660/2023-31
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001524/2020-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001524/2020-07
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006371/2021-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por CA Indosuez Wealth (Brazil) S.A. DTVM (“CA Indosuez”), na…
21/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005573/2020-19
Apuração de insider trading, em infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c art. 13, caput, da Instrução CVM n°…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015411/2022-42
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da centrais elétricas…
21/03/2023 -
Recurso nº 19957.004861/2022-18
Recurso contra decisão da SRE – OPA por alienação de controle de centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. Sei…
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.014007/2022-51
Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle e para cancelamento de registro de banco…
24/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011066/2022-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Atmos Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Proponente”), na…
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.011066/2022-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011066/2022-78
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015062/2022-69
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
27/12/2022 -
Recurso nº 19957.010627/2021-31
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – minupar participações S.A. – proc. 19957.010627/2021-31
27/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012664/2022-64
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005866/2018-73
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005866/2018-73
13/12/2022 -
Recurso nº 19957.013829/2022-15
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria B…
06/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012823/2022-21
Propostas de deliberação e de resolução – delegação de competência à SEP para apreciar pedidos de dispensa de…
06/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009300/2018-11
Apresentação de estudo sobre o regime de ofertas públicas – proc. Sei 19957.009300/2018-11
29/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007273/2022-28
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinicius Faraj (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
25/10/2022 -
Recurso nº 19957.012075/2022-86
Não fornecimento de lista de acionistas - centrais elétricas brasileiras S.A. – eletrobras – proc. 19957.012075/2022-86
25/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006926/2022-51
Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – getnet adquirência e…
25/10/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.000516/2022-05
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Pedro Van Langedonck Teixeira de Freitas (“Proponente”)…
18/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012614/2022-87
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral especial da fertilizantes heringer S.A. –…
18/10/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008185/2021-62
Responsabilidade de administradores da Feniciapar S.A. em virtude do descumprimento do dever de enviar à CVM…
20/09/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009070/2021-95
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Russell Bedford Auditores Independentes S/S…
06/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.011053/2022-07
Pedido de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria B – polo capital securitizadora S.A. – proc. Sei…
06/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010666/2022-19
Pedido de suspensão do curso do prazo de convocação de assembleia referente à age da petróleo brasileiro S.A. –…
16/08/2022 -
Consulta nº 19957.005755/2022-43
Consulta sobre a possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA para cancelamento de registro de companhia…
26/07/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.008185/2021-62
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Renato Simeira Jacob (“Proponente”), na qualidade de…
28/06/2022 -
Recurso nº 19957.001991/2022-91
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – f.b.o. –…
28/06/2022