CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Recurso nº RJ2015/941
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. - proc. RJ2015/941
29/09/2015 -
Recurso nº RJ2015/109
Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – momento DTVM ltda. - procs. RJ2015/109; RJ2015/9697…
29/09/2015 -
Recurso — Reg. Col. nº 9863/15
Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – lecca DTVM ltda. - procs. RJ2015/7; RJ2015/19 e…
29/09/2015 -
Recurso nº RJ2015/7185
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mercantil do brasil distribuidora S.A. - títulos e…
29/09/2015 -
Recurso nº RJ2015/7184
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mercantil do brasil distribuidora S.A. - títulos e…
29/09/2015 -
Recurso — Reg. Col. nº 9857/15
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – votorantim asset management DTVM ltda. - proc…
29/09/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/11178
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/11178
29/09/2015 -
Recurso nº RJ2015/0948
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. - proc. RJ2015/0948
22/09/2015 -
Recurso nº RJ2015/0943
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. - procs…
22/09/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/2046
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/2046
22/09/2015 -
Recurso nº RJ2013/13215
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – caixa econômica federal - procs. RJ2013/13215 e…
08/09/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/13348
Pedido de dispensa ao cumprimento do inciso IV do art. 35 da instrução CVM 472/2008 - BRL trust distribuidora de…
08/09/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/4328
Eventual responsabilidade por falha informacional no prospecto definitivo de distribuição de cotas de Fundo de…
01/09/2015 -
Recurso nº RJ2015/0319
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – oliveira trust DTVM S.A. – proc. RJ2015/0319
25/08/2015 -
Recurso nº RJ2015/0084
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – votorantim asset management DTVM ltda. – proc…
25/08/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/11177
Pedido de registro de funcionamento de fundo de investimento e dispensa de requisitos da instrução CVM 356/2001…
25/08/2015 -
Recurso nº RJ2015/5021
Recursos contra decisão da SEP – aumento de capital da eneva S.A. – fundo de investimento em ações dinâmica energia e…
25/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/1730
Uso indevido de informação privilegiada - suposta utilização de informação privilegiada na alienação de cotas de fundo…
18/08/2015 -
Recurso nº RJ2015/950
Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. – procs…
18/08/2015 -
Recurso nº RJ2015/945
Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. – procs…
18/08/2015 -
Termo de Compromisso nº 19957.001474/2015-92
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por José Luiz Sanches, Esmir de…
04/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/12201
Desenquadramento da carteira do fundo de investimento - descumprimento do dever do administrador de um fundo de…
04/08/2015 -
Recurso nº RJ2015/6719
Pedido de dispensa de requisito normativo - art. 12 da instrução CVM 409/2004 – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc…
04/08/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/9501
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fábio Hironaka Bicudo (“Proponente”), na…
21/07/2015 -
Recurso nº RJ2013/7535
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – socopa sociedade corretora paulista S.A. - proc…
21/07/2015 -
Recurso nº RJ2013/7534
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – socopa sociedade corretora paulista S.A. - proc…
21/07/2015 -
Recurso nº RJ2013/7526
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – socopa sociedade corretora paulista S.A. - proc…
21/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/9986
Pedido de dispensa de requisitos normativos - instruções CVM 356/2001 e 409/2004 - cruzeiro do sul S.A. DTVM – proc…
14/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/4835
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 531/2013 - cruzeiro do sul S.A. DTVM – proc. RJ2015/4835
14/07/2015 -
Processo Administrativo nº SP2013/0097
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2013/0097
14/07/2015 -
Recurso nº RJ2014/4397
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação - polo fundo de investimentos em ações - proc…
14/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5692
Pedidos de prorrogação de prazo para enquadramento de carteira de fundos de financiamento da indústria cinematográfica…
07/07/2015 -
Recurso nº SP2015/0118
Recurso contra decisão da SIN - participação de fundo de investimento imobiliário em oferta pública de aquisição de…
30/06/2015 -
Termo de Compromisso nº 19957.001535/2015-11
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luis Fernando Costa Estima e Fernando José…
23/06/2015 -
Consulta nº RJ2012/13061
Consultas sobre a possibilidade de FIDC adquirir créditos de sociedade empresária em recuperação judicial - banco petra…
23/06/2015 -
Recurso nº RJ2012/9687
Recurso contra decisão da SIN – art. 47 da instrução CVM 472/2008 - votorantim asset management DTVM LTDA – proc…
16/06/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/7351
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Inepar S.A. Indústria e…
09/06/2015 -
Recurso nº RJ2013/0283
Recurso contra decisão da SIN – reclamação de investidor – instituto de previdência social dos servidores públicos do…
09/06/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/2614
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 356/2001 - gradual CCTVM S.A. – proc. RJ2015/2614
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1205
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/1205
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/4307
Pedido de interrupção do curso do prazo para realização de age da petróleo brasileiro S.A. – petrobras – proc…
22/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/251
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – eldora clube de investimento / diferencial CTVM S.A…
19/05/2015 -
Consulta nº RJ2013/7690
Consulta sobre aplicação de dispositivos das instruções CVM 400/2003 e 505/2011 no âmbito de ofertas públicas de…
05/05/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/7199
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Etae Auditores Independentes…
28/04/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/8433
Pedidos de prorrogação do prazo de funcionamento de fundos - stratus investimentos ltda. E outros – procs. RJ2013/8433…
28/04/2015 -
Recurso nº RJ2012/2986
Recurso contra determinação da SIN - quorum necessário em assembléia geral de cotista - caixa econômica federal – proc…
28/04/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/10384
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Sky Investments Ltda. e E. M. Equities…
07/04/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/8539
Pedido de dispensa de requisito normativo - BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc. RJ2014/8539
07/04/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/2464
Pedido de interrupção do curso de prazo de convocação da assembleia geral extraordinária - usinas siderúrgicas de minas…
31/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14424
Pedido de dispensa de requisito normativo - art. 12 da instrução CVM 409/2004 – credit suisse hedgenig-griffo corretora…
31/03/2015