Intermediação

Apresentação sobre o regime de facilitação do acesso a capital e incentivo a listagens (fácil) – regulamentação dos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001077/2024-10

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Mario Griselli (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008687/2024-36

Trata-se de retomada da análise iniciada na Reunião do Colegiado de 13.05.2025 , acerca de proposta de termo de…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – opea gestora de recursos ltda. E outro – proc. 19957.021512/2024-14

Pedido de autorização para criação do participante estrangeiro na B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004339/2023-17

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001954/2020-11

Recurso contra entendimento da SEP – ofício de alerta sobre a necessidade de cumprimento dos artigos 173 e 174 da lei…

Para consulta pública – apresentação e proposta de resolução – aprimoramento da portabilidade de investimentos em…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Laqus Depositária de Valores Mobiliários S.A. (“Laqus”) e…

Trata-se de proposta global de celebração de termo de compromisso (“proposta global de TC”) apresentada por Tivio…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001928/2023-35, proc. 19957.003834/2021-39 e proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.d.t. / xpi CCTVM S.A. – proc. 19957.007217/2021-11

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como escriturador de valores mobiliários – laqus…

Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de dispensa de requisito normativo para atuação como…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por WNT Gestora de Recursos Ltda. (“Proponente”) no âmbito de…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco santander (brasil) S.A. – proc. 19957.010613/2024-60

Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 24/2021 - regimento interno – proc. 19957.005079/2024-70

Pedido de produção de provas – dayan francisco de souza ângelo – PAS 19957.002296/2020-84

A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 c/c…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002703/2023-04

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma individual por Erik Fabian Gomes Cunha (“Erik…

Pedido de autorização para a constituição, organização e funcionamento de entidade administradora de mercado organizado…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – r.m.y. – proc. 19957.019777/2024-52

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Felipe Lopes Boff (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - esh theta master fundo de investimento financeiro…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.k. / nuinvest CV S.A. – proc. 19957.015892/2023-77

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.001830/2021-16

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas: (a) de forma conjunta, por Mirante Administradora de Bens…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.f.b.s.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.m.j. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. 19957.001719/2023-91

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por (i) RB Investimentos Distribuidora de Títulos e…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.c.f. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.012912/2023-58

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014625/2023-82

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014508/2023-19

Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – CSD central de serviços de registro e…

Apurar responsabilidade por suposta infração as regras de conduta de agente autônomo de investimento (caput do artigo…

Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001404/2024-25

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003270/2023-04

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Moraes Salvador Silva (“Proponente”), na…

Apurar eventuais irregularidades em operações em bolsa e intermediadas por ICAP do Brasil Corretora de Títulos e…

Apurar infrações ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução CVM nº 08/1979, pela prática de operação fraudulenta…

Pedido de dispensa de requisito normativo – vert companhia securitizadora - proc. 19957.017962/2024-11

Pedidos de dispensa de requisitos normativos – stone co LTD. E outros – proc. 19957.012859/2023-95

Pedido de dispensa de requisito normativo - rodovias do tietê fundo de investimento em participações em infraestrutura…