CVM · Assunto
Intermediação
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Processo Administrativo nº 19957.005967/2024-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005967/2024-92
10/12/2024 -
Consulta nº 19957.008727/2023-69
Para consulta pública – proposta de resolução – aprovação do documento de orientação técnica do comitê de…
03/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002996/2018-54
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002996/2018-54
26/11/2024 -
Recurso nº 19957.010218/2022-15
Recursos contra decisão da sse em processo de multas cominatórias – maf DTVM S.A. – proc. 19957.010218/2022-15
12/11/2024 -
Recurso nº 19957.016002/2024-25
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de vista – esh theta master fundo de investimento financeiro…
12/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014270/2023-21
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008361/2023-28
Recurso contra entendimento da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009328/2023-15
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e funcionamento…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002134/2020-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002134/2020-46
29/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000073/2024-14
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edmond Chaker Farhat Junior (“Edmond Farhat”), na…
22/10/2024 -
Recurso nº 19957.002515/2023-78
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.t.m. / BTG pactual CTVM S.A. – proc…
22/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003982/2023-15
Pedido de autorização para atuação como entidade certificadora de assessores de investimentos – fundação escola…
15/10/2024 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14749
Alteração da instrução 361/02 – OPA - proc. RJ2007/14749
09/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009162/2023-37
Apurar infrações ao art. 18, incisos VII e VIII, e ao art. 15 da Resolução CVM nº 16/20021, bem como ao art. 3º da…
08/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002296/2020-84
Apurar infrações, por agente autônomo de investimentos, ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 c/c art. 2º da Instrução CVM nº…
08/10/2024 -
Recurso nº 19957.008372/2024-99
Recurso contra entendimento da SIN – consulta sobre necessidade de elaboração de plano de liquidação para liquidação de…
01/10/2024 -
Recurso nº 19957.016198/2023-77
Recurso contra decisão da sse – arquivamento de processo administrativo – daniele múltiplo FIDC NP e outro – proc…
01/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001074/2024-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Robert Louis Colindres (“Proponente”), na qualidade de…
24/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007224/2023-76
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Luiz André Carneiro de Castro ("Luiz André"), Álvaro dos…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007224/2023-76
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.007224/2023-76
17/09/2024 -
Recurso nº 19957.007430/2023-86
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.s.m. / nu invest CV S.A. – proc…
17/09/2024 -
Recurso nº 19957.001748/2023-53
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.l.r.g. / nu invest CV S.A. – proc…
17/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.011992/2023-24
O Diretor Daniel Maeda se declarou impedido nos termos do art. 32, II, e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 (“RCVM 45”)…
10/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007963/2020-15
Apurar responsabilidades por suposta prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, realização de…
10/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011047/2024-11
Pedido de prorrogação do prazo de entrada em vigor da resolução CVM Nº 179/2023 e pedido de avaliação de forma…
10/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011992/2023-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011992/2023-24
10/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004810/2019-82
Possíveis irregularidades em emissão de debêntures e emissão de certificados de recebíveis imobiliários – operações…
03/09/2024 -
Recurso nº 19957.004976/2017-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - l.r.f.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
03/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008286/2023-03
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Casino Guichard-Perrachon ("Casino" ou "Controlador")…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008286/2023-03
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.008286/2023-03
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.012300/2023-65
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.f.m.b. / inter DTVM ltda. – proc…
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.001207/2023-25
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.003288/2024-89
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.n.l. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.003288/2024-89
20/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008992/2023-47
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, de forma individual, por Gafisa S.A. (“Gafisa” ou…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008992/2023-47
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.008992/2023-47
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008369/2022-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008369/2022-11
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002097/2016-90
Proposta de alterações ao regulamento de negociação e ao manual de procedimentos operacionais da B3 S.A. – brasil…
13/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009269/2023-85
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ivo Marcon Brum (“Ivo Brum”) e Osvaldo Burgos Schirmer…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005213/2021-90
Apurar infrações à Instrução CVM nº 555/2014 no contexto de fechamento do Fundo de Investimento Multimercado Sculptor…
06/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.015007/2023-50
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leandro Rodrigues Leite (“Leandro Leite” ou “Proponente”)…
30/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015007/2023-50
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015007/2023-50
30/07/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014112/2023-71
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
23/07/2024 -
Recurso nº 19957.007431/2023-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.s.m.h.e / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
23/07/2024 -
Recurso nº 19957.000885/2023-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – P.L. / órama DTVM S.A. – proc. 19957.000885/2023-71
23/07/2024 -
Recurso nº 19957.002520/2023-81
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.s.s. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.002520/2023-81
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008119/2023-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008119/2023-54
09/07/2024 -
Recurso nº 19957.003202/2023-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.h.t.b. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.003202/2023-37
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.009481/2023-42
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários– 4xcube LTD – proc…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.001383/2024-48
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de consulta sobre a vinculação dos efeitos da assembleia geral de…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.012350/2022-61
Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como custodiante de valores mobiliários – laqus…
02/07/2024