Intermediação

Pedido de autorização para transferência de ações em tesouraria – grupo casas bahia S.A. – proc. 19957.015890/2023-88

Apurar irregularidades relativas à atuação irregular de AAI no âmbito da oferta pública de debêntures de emissão da…

Proposta de resolução – prorrogação da entrada em vigor das seções III e IV do capítulo vii-a da resolução CVM Nº…

Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – s.c.s. – proc. 19957.006771/2020-91

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48, 19957.010958/2018-75 e…

Apurar suposta infração por parte da administradora do Urca Fundo de Investimento em Direitos Creditórios…

Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários - LDB exchange DTVM ltda. – proc…

Pedidos de dispensa de requisito normativo - bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia elétrica S.A. e…

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – proposta de participação no sandbox regulatório da CVM – proc. Sei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por W7 Broker & Trading Limited (“W7BT”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007204/2020-52

Recurso contra decisão da SMI – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.008986/2021-28

Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Vitor Hugo Fiochi dos Santos Vanzellotti (“Acusado”…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Atom Traders Publicações S.A. (“Atom”) e Barletta…

PAS OFERTA: Apurar a suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da…

PAS OFERTA: Apurar a suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – terra investimentos DTVM ltda. E outro – proc. Sei…

Pedido de produção de provas - vitor hugo fiochi dos santos vanzellotti – PAS 19957.009335/2021-55

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”), na qualidade de…

Atuação irregular como agente autônomo de investimento e outras alegadas irregularidades, em infração ao art. 23 da Lei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011449/2022-46

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004489/2022-31

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Wemake Marketing e Estrategias Digitais Eireli e…

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial – proc…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Silvio Tini de Araújo (“Silvio Tini”), na qualidade de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – w.p.s. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.004812/2022-77

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Henrique Senna Medeiros (“Proponente”) na qualidade…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – banestes DTVM S.A. – proc. 19957.011889/2022-01

Recurso contra decisão da SEP e da SMI em processo de reclamação – c.a.o.r – proc. 19957.005033/2018-11

Pedido de dispensa de requisitos normativos – BB gestão de recursos DTVM S.A. e outro – proc. 19957.010736/2022-39

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma individual, por Cortel Holding S.A. (“Cortel”…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.013886/2022-02

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. (“Proponente”), na…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – r.a.g.o. –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.a.n. / órama DTVM S.A. – proc. 19957.004403/2022-71

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.g.b. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito da OPA para cancelamento de registro e da OPA concorrente de…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores…

Recurso contra entendimento da sse – adoção do dólar como moeda funcional de fundo de investimento nas cadeias…

Apurar eventual recebimento irregular de valores na condição de Agente Autônomo de Investimentos nos termos do art. 13…

Propostas de alteração em normativos – BSM supervisão de mercados – proc. 19957.001770/2023-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007321/2022-88

O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinícius da Silva Pinto (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Kohn de Penhas (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003391/2022-67

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006551/2020-68

Proposta de nova versão do regulamento de emissores – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.015402/2022-51

Proposta de novo regimento interno da CVM – proc. Sei 19957.001365/2021-13