CVM · Assunto
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Processo Administrativo nº 19957.004982/2021-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004982/2021-71
07/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004386/2022-71
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Bernardo Carvalho Lustosa (“Proponente”), na qualidade de…
31/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009400/2019-28
Atuação irregular como agente autônomo de investimento e administração irregular de carteira de valores mobiliários, em…
31/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003200/2017-08
Apurar responsabilidades pelo descumprimento do disposto nos artigos65, inciso XV, e 65-A, inciso I, ambos da Instrução…
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004386/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004386/2022-71
31/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010153/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leonardo George Magalhães (“Proponente”), na qualidade de…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012617/2022-11
Proposta de alteração no regulamento do programa de educação continuada dos assessores de investimentos - associação…
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009395/2021-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Angélica Dib Ribeiro Thibes (“Angélica…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000582/2022-77
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rodrigo Cesar Formighieri (“Proponente”), na qualidade de…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012255/2022-68
Proposta de alterações nos regulamentos dos segmentos especiais de listagem – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000582/2022-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.000582/2022-77
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.010949/2022-61
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – bem DTVM ltda. – proc. 19957.010949/2022-61
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009395/2021-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009395/2021-78
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009424/2021-00
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria ("Proponente"), na qualidade de…
20/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009400/2019-28
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Diego Vallory Perez ("Proponente"), na qualidade de agente…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.014318/2022-11
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
20/12/2022 -
Recurso nº 19957.010754/2022-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.f. / gradual CCTVM S.A. em falência – proc…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012664/2022-64
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009400/2019-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009400/2019-28
20/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008369/2022-11
Oferta irregular de derivativos Atuação irregular como intermediário de valores mobiliários
08/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009228/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thiago da Costa Silva (“Proponente”), na qualidade de…
06/12/2022 -
Recurso nº 19957.010857/2022-81
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – planner trustee DTVM ltda. – proc…
06/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009300/2018-11
Apresentação de estudo sobre o regime de ofertas públicas – proc. Sei 19957.009300/2018-11
29/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006441/2021-87
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco Máxima S.A. (“Banco Máxima”), na qualidade de…
16/11/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006441/2021-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006441/2021-87 e proc. 19957.010180/2022-81
16/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006709/2021-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por IQ Option LLC (“IQ Option” ou “Proponente”), na qualidade…
08/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001921/2020-71
Fundo de Investimento em Participações (FIP). Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários…
08/11/2022 -
Recurso nº 19957.001479/2021-63
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.n.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
01/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007273/2022-28
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinicius Faraj (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
25/10/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006343/2021-40
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Prosperidade Investimentos Agente Autônomo de…
25/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006343/2021-40
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006343/2021-40
25/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006926/2022-51
Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – getnet adquirência e…
25/10/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.000516/2022-05
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Pedro Van Langedonck Teixeira de Freitas (“Proponente”)…
18/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012614/2022-87
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral especial da fertilizantes heringer S.A. –…
18/10/2022 -
Recurso nº 19957.000200/2021-24
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.r.m. / gradual CCTVM S.A. - em liquidação…
11/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005800/2022-60
Proposta de metodologia para definição de grandes lotes de negociação – proc. Sei 19957.005800/2022-60
04/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.011139/2022-21
Pedido de dispensa de requisito normativo e dilação de prazo – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…
04/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.008814/2021-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008814/2021-54
04/10/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006398/2021-50
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores…
27/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006398/2021-50
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006398/2021-50
27/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010315/2021-27
Pedido de dispensa de requisitos normativos – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. – proc. Sei…
27/09/2022 -
Recurso nº 19957.006651/2021-75
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.l.s. / genial investimentos CVM S.A. – proc. Sei…
27/09/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.010074/2021-16
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Vanderlei Rigatieri Junior (“Vanderlei Junior”)…
13/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010074/2021-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010074/2021-16
13/09/2022 -
Recurso nº 19957.007680/2020-73
Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre interpretação da lei Nº 11.076/04 e da resolução CVM Nº 60/21 – XP…
13/09/2022 -
Consulta nº 19957.005584/2022-52
Consulta sobre atuação de comissário em contexto de recuperação judicial e pedido de dispensa de requisitos normativos…
30/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002220/2021-30
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter assessorado entidade em processo anterior cujos fatos…
23/08/2022 -
Recurso nº 19957.000440/2022-18
Recurso contra entendimento de áreas técnicas em processo de reclamação – rji CTVM ltda. – proc. Sei…
23/08/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005385/2020-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005385/2020-82
16/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.005572/2019-22
O Colegiado deu início à discussão da matéria e, ao final, o Diretor João Accioly solicitou vista do processo. PEDIDO…
09/08/2022