CVM · Assunto
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Termo de Compromisso nº 19957.008246/2022-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilberto Bernardo Benevides (“Proponente"), na qualidade…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006032/2021-81
Apurar eventuais irregularidades no envio de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento por parte de…
11/07/2023 -
Recurso nº 19957.005809/2022-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.r.m. / rico CTVM S.A. – proc. 19957.005809/2022-71
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007266/2022-26
Pedidos de produção de provas – J boyadjian agente autônomo de investimentos ltda. E outros – PAS 19957.007266/2022-26
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004206/2021-71
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado para prestação do…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002253/2019-65
Pedido de autorização para exercício de atividade de registro de valores mobiliários – central de serviços de registro…
11/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008081/2021-58
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Intra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores…
04/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008081/2021-58
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008081/2021-58
04/07/2023 -
Recurso nº 19957.004375/2022-91
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – w.j.m.c. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/07/2023 -
Recurso nº 19957.004398/2022-04
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.h.b.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007321/2022-88
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Cláudio de Faria Pereira Balli (“Cláudio Balli”) e por…
27/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002234/2023-15
Pedido de autorização para incorporação de ações – cip S.A. (nuclea) – proc. 19957.002234/2023-15
27/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007951/2021-71
Pedido de autorização para a realização de alterações em normativos da B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
27/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004478/2018-75
Operação fraudulenta e descumprimento de dever de diligência relativo a falhas informacionais, no âmbito de oferta…
20/06/2023 -
Recurso nº 19957.004368/2022-90
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alessandro ferreira da silva / XP investimentos CCTVM…
30/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004454/2021-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Massao Fabio Oya (“Proponente”), na qualidade de…
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.001989/2022-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.a.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
23/05/2023 -
Consulta nº 19957.014576/2022-05
Consulta sobre interpretação do §1º do art. 204 da lei Nº 6.404/76 – distribuição de dividendos – proc…
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.003825/2022-29
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.l.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.003825/2022-29
23/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011035/2022-17
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marko Jovovic (“Proponente”), na qualidade de Diretor de…
16/05/2023 -
Recurso nº 19957.009826/2019-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009826/2019-81
16/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014736/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adalmario Ghovatto Satheler do Couto (“Proponente”), na…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.010357/2022-49
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – grupo de cotistas do BB progressivo II fundo de…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.015087/2022-62
Recurso contra decisão da SEP – pedido de adiamento da entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 50 – proc…
09/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004670/2021-67
Pedido de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 874/21 – sandbox regulatório – bee4 intermediação, compensação e…
02/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006644/2020-92
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda. (“Nobile…
25/04/2023 -
Recurso nº 19957.014104/2022-44
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – brava gestora de recursos, consultoria e participações…
25/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013845/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sonae Sierra Brazil Holdings, SARL (“Proponente”), na…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013397/2022-42
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por André Corrêa Natal (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005456/2021-28
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por MMS Participações Ltda. (“MMS”), na qualidade de…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004381/2021-68
Apurar suposta infração por parte de gestora e de administradoras de FIDC (i) ao art. 15, § 2º, da Instrução CVM n°…
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013397/2022-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013397/2022-42
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005456/2021-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005456/2021-28
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013845/2022-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013845/2022-16
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015013/2022-26
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010084/2021-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta por Singulare Corretora de Títulos e…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006925/2022-15
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Rodrigo Fernandes Hissa (“Rodrigo Hissa”) e Sidney…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006925/2022-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006925/2022-15
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001660/2023-31
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
04/04/2023 -
Consulta nº 19957.015627/2022-16
Consulta sobre o enquadramento regulatório de soluções para negociações de grandes lotes – B3 S.A. - brasil, bolsa…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010084/2021-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005573/2020-19
Apuração de insider trading, em infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c art. 13, caput, da Instrução CVM n°…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012745/2022-64
Pedido de autorização de entidade administradora de mercado organizado para participação no capital de terceiros com…
07/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012631/2022-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia S.A. – proc…
07/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007344/2019-97
Exercício irregular de atividade de administração de carteiras, aconselhamento de clientes, recebimento de valores de…
28/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010792/2022-73
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Paixão Pinto Rodrigues (“Proponente”), na…
14/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010792/2022-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.010792/2022-73
14/02/2023 -
Consulta nº 19957.009468/2018-26
Para audiência pública – edital conceitual sobre opções regulatórias referentes à instrução CVM 497/11 – agentes…
08/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004982/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado anteriormente à sua posse como…
07/02/2023 -
Recurso nº 19957.000462/2022-70
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – i.p.a. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.000462/2022-70
07/02/2023