CVM · Assunto
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001231/2021-01
Apurar infrações à Instrução CVM nº 476/2009 no âmbito da oferta pública com esforços restritos de distribuição dos…
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010194/2019-07
Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.
13/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010053/2021-09
Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.
13/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003919/2023-89
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003919/2023-89
13/06/2024 -
Recurso nº 19957.007304/2021-60
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários - raw trading LTD e outros – proc…
13/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.013127/2023-12
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Israel Fernandes Salmen (“Proponente”), na qualidade de…
04/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.012575/2023-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Monteiro Ferro (“Proponente”), na qualidade de…
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012575/2023-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012575/2023-07
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.009753/2023-12
Recurso contra entendimento da sse – cálculo das taxas devidas por FIDC e FII voltados para o público em geral – XP…
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.002519/2023-56
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.j.c. / itaú CV S/A – proc. 19957.002519/2023-56
28/05/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011029/2019-64
Apuração de responsabilidade por suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários em infração à alínea…
21/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003533/2024-58
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
21/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014268/2022-71
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, nos termos do art. 32, §1º e §2º da Resolução CVM nº 45/2021…
14/05/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000466/2023-39
Apurar eventual responsabilidade por atuação irregular como agente autônomo de investimento. Infração ao art. 10…
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014268/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014268/2022-71
14/05/2024 -
Recurso nº 19957.003021/2020-68
Recurso contra decisão da SEP – limitação ao direito de voto – petro rio S.A. – proc. 19957.003021/2020-68
14/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008316/2023-73
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por João Pedro Labadessa da Silva ("Proponente"), na qualidade…
07/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008316/2023-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008316/2023-73
07/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001693/2023-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada conjuntamente por Antônio Carlos Canhada Lopes da Silva…
30/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001693/2023-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001693/2023-81
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.013821/2022-59
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.g.t.f. / genial investimentos CVM S/A – proc…
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.009381/2021-54
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – F.P. / caixa econômica federal – proc…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007369/2023-77
Trata-se de nova proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por MMS Participações Ltda. (“MMS”), na…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007369/2023-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007369/2023-77
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008298/2023-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008298/2023-20
16/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007122/2023-51
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Caio Marcelo Berbereia da Costa ("Proponente") no âmbito…
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012563/2023-74
Pedido de autorização para oferta de solução tecnológica – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.012563/2023-74
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007122/2023-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007122/2023-51
02/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003980/2023-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Sergio Agapito Lires Rial (“Sérgio Rial”) e João Guerra…
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014328/2023-37
Pedido de autorização para a participação no capital social da B3 ip holding ltda. E da B3 instituição de pagamento…
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.012679/2022-22
Não fornecimento de lista de acionistas - centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. 19957.012679/2022-22
26/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009288/2019-25
Apurar eventual responsabilidade por atuação irregular como agente autônomo de investimento e delegação a terceiros da…
19/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008119/2023-54
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentada por Alexandre Goldmeier (“Proponente”), no âmbito do Processo…
12/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003270/2023-04
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Arthur de Azevedo Maranhão (“Proponente”), no âmbito de…
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001605/2021-80
Pedidos de dispensa adicional de requisito regulatório e de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 875/21 –…
05/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007607/2022-63
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Dolphin Corp LLC. (“Proponente”), no âmbito de processo…
06/02/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007607/2022-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007607/2022-63
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.012626/2022-10
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.m.d.c. / nova futura CTVM ltda. – proc…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.012458/2023-35
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.l. / XP investimentos CCTVM S/A – proc…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.000197/2022-20
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.000197/2022-20
06/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010181/2022-25
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública de valores mobiliários, sem a prévia obtenção de registro perante a…
02/02/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009842/2023-51
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021, por…
30/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002011/2023-58
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (a) Athena Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Athena…
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009842/2023-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009842/2023-51
30/01/2024 -
Recurso nº 19957.002011/2023-58
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.002011/2023-58
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004073/2022-13
Pedido de autorização de listagem de novo modelo de contrato futuro de bitcoin referenciado no índice nasdaq bitcoin…
30/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009202/2023-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gabrielle Castelo Branco Helú (“Proponente”), na qualidade…
23/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009202/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009202/2023-41
23/01/2024 -
Consulta nº 19957.015400/2023-43
Pedido de redução de quórum para deliberação em assembleia de debenturistas – VX pavarini DTVM ltda. – proc…
23/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008298/2023-20
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Renato José Goettems (“Proponente”), na qualidade…
16/01/2024