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2.331 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 20 de 20
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Recurso nº 19957.001623/2016-02
Recurso contra decisão da SEP – alteração no prazo de depreciação e amortização dos ativos da concessão pública…
03/04/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002950/2017-54
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
27/03/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000175/2018-83
Incorporação de controladas – dispensa de cumprimento de requisitos – WLM participações e comércio de máquinas e…
27/03/2018 -
Consulta nº RJ2014/9881
Consulta sobre prazo prescricional do depósito da quantia relativa ao resgate de ações após o cancelamento de registro…
27/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000817/2018-44
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Higino Buczenko, Adrian Monge Jara, Pedro Adolpho…
20/03/2018 -
Recurso nº 19957.008039/2017-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - inkatex fundo de investimento multimercado crédito…
20/03/2018 -
Recurso nº 19957.009048/2017-69
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - felipe gama rad / XP investimentos CCTVM S.A. - proc…
13/03/2018 -
Recurso nº RJ2016/2365
Recurso contra decisão da SIN – aquisição de cotas de domo FII – claritas administração de recursos ltda. – proc…
13/03/2018 -
Recurso nº 19957.006224/2017-19
Recurso contra entendimento da SRE em processo de oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.006222/2017-11
Recurso contra entendimento da SRE em processo de oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento…
06/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006298/2016-66
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Medeiros Silva Neto (“Carlos Medeiros”) e…
20/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002481/2017-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002481/2017-73
20/02/2018 -
Termo de Compromisso nº Reg. 0912/2018
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Silvio Teixeira de Souza Júnior (“Proponente”), no âmbito…
30/01/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010938/2017-13
Caracterização de ico como oferta de valor mobiliário – proc. Sei 19957.010938/2017-13
30/01/2018 -
Recurso nº 19957.006753/2017-12
Recurso contra entendimento da SRE – oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento imobiliário –…
30/01/2018 -
Recurso nº 19957.008927/2017-73
Recurso contra decisão da SRE - registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários…
16/01/2018 -
Recurso nº 19957.011461/2017-93
Recurso contra decisão da SIN - análise de regularidade de fundo de investimento imobiliário – credit suisse…
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.010578/2017-50
Registro de oferta pública de distribuição de cri de emissão da RB capital companhia de securitização – proc. Sei…
12/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002583/2017-99
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Dan Ioschpe e Ivoncy Brochmann Ioschpe (“Proponentes”)…
21/11/2017 -
Recurso nº 19957.008790/2017-57
Recurso contra decisão da SRE - OPA por aumento de participação de investco S.A. – proc. Sei 19957.008790/2017-57
21/11/2017 -
Recurso nº 19957.006751/2017-15
Recurso contra decisão da SRE – registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio…
21/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.009178/2016-11
Trata-se de continuação da análise das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Antonio Tilkian…
07/11/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5754
Para audiência pública – consultor de valores mobiliários – proc. RJ2006/5754
01/11/2017 -
Recurso nº 19957.006079/2017-68
Recurso de rubens dos santos contra entendimento da SEP e da SRE em processo de reclamação - negativa do direito de…
24/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002477/2016-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002477/2016-24 (PAS RJ2016/4573)
17/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.008057/2016-51
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes…
03/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.003482/2017-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho (“Proponente”), na…
03/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.008057/2016-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008057/2016-51 (PAS RJ2016/8251)
03/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003482/2017-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003482/2017-35 (PAS RJ2017/1698)
03/10/2017 -
Recurso nº RJ2015/9136
Recurso contra decisão da SRE – determinação de pagamento de valor adicional aos acionistas minoritários da globex…
03/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.000059/2014-31
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Mario Ataru Abe (“Mario Abe”), Shigeto Shimizu, Masahiko…
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12856
Não realização obrigatória de Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle. Multa.
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13740
Não realização obrigatória de Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle. Absolvição e multa.
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.005749/2017-29
Recurso contra decisão da SEP - análise de impedimento de voto em age da empresa metropolitana de águas e energia S.A…
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.000059/2014-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000059/2014-31 (PAS 08/2014)
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009101/2017-21
Minuta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - spe portugal empreendimentos e…
19/09/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006033/2016-68
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por operadoras hoteleiras, incorporadoras e seus respectivos…
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006033/2016-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006033/2016-68 (PAS RJ2016/7233), 19957.008081/2016-91…
05/09/2017 -
Recurso nº RJ2013/13172
Pedido de reconsideração de decisão proferida em processo administrativo sancionador – PAS RJ2013/13172
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006895/2017-71
Minuta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - patrimar engenharia S.A. e outros…
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006844/2016-69
Apreciação sobre tempestividade de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006844/2016-69 (PAS RJ2016/7674)
15/08/2017 -
Recurso nº 19957.007011/2016-15
Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa automática de registro de oferta pública - GPX participações…
15/08/2017 -
Recurso nº 19957.003122/2016-52
Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa automática de registro de oferta pública - nosso capital 2 imóveis…
15/08/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.000923/2017-47
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dennis Herszkowicz (“Proponente”), diretor de relações com…
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.005989/2017-23
Pedido de dispensa de registro e de requisitos de oferta pública de distribuição de cotas do FIDC corban – vórtx DTVM…
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.008923/2016-12
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária – light S.A. –…
08/08/2017 -
Recurso nº RJ2011/2817
Recursos contra decisão da SRE - oferta pública de aquisição de ações preferenciais – edp - energias do brasil S.A. e…
11/07/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/11877
Proposta de regulação - financiamento coletivo (crowdfunding) - proc. RJ2013/11877
05/07/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4734
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/4734 - banco BTG pactual s.a
04/07/2017 -
Recurso nº RJ2009/6405
Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de processo – mauro emygdio de macedo carlos – proc. RJ2009/6405
26/06/2017