Oferta pública

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003588/2023-87

Apurar responsabilidades por suposta realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e de oferta…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.014270/2023-21

Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…

Pedido de adoção de procedimento diferenciado para descontinuidade do programa de BDR nível III – GP investments, LTD…

Pedidos de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.007766/2025-19 e…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco genial S.A. e outros – proc. 19957.001217/2025-22

Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, da Resolução CVM nº 24/2021 (4) , o…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016052/2024-11

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thaís Nogueira Alonso (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso contra decisão da sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – vórtx…

Recurso contra decisão da SNC – pedido de acesso aos autos - americanas S.A. - em recuperação judicial – PAS…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco J. Safra S.A. (“Banco Safra”), na qualidade de…

Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de prorrogação de cri – grupo casas bahia S.A. – proc…

Apresentação sobre o regime de facilitação do acesso a capital e incentivo a listagens (fácil) – regulamentação dos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001077/2024-10

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Mario Griselli (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008687/2024-36

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007976/2020-94

Trata-se de retomada da análise iniciada na Reunião do Colegiado de 13.05.2025 , acerca de proposta de termo de…

O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, por razões de foro íntimo, nos termos do art. 32, §1º e §2º da…

Consulta sobre a possibilidade de recompra das próprias cotas por FII ou fiagro – banco J. Safra S.A. e outro – procs…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – opea gestora de recursos ltda. E outro – proc. 19957.021512/2024-14

Pedido de autorização para criação do participante estrangeiro na B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004339/2023-17

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001954/2020-11

Recurso contra entendimento da SEP – ofício de alerta sobre a necessidade de cumprimento dos artigos 173 e 174 da lei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Moore Metri Auditores Ltda. (“Moore Auditores”) e Moacir…

Trata-se de proposta global de celebração de termo de compromisso (“proposta global de TC”) apresentada por Tivio…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001928/2023-35, proc. 19957.003834/2021-39 e proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014229/2023-55

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.d.t. / xpi CCTVM S.A. – proc. 19957.007217/2021-11

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003174/2024-39

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por WNT Gestora de Recursos Ltda. (“Proponente”) no âmbito de…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por José do Egito Fundo de Investimento Multimercado Crédito…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – azul S.A. – proc. 19957.001763/2025-63

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012215/2023-05

Pedido de produção de provas – dayan francisco de souza ângelo – PAS 19957.002296/2020-84

A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 c/c…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002703/2023-04

Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária da vale S.A. – proc. 19957.003070/2025-13

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Daniil Sergunin, na qualidade de presidente da mesa da…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma individual por Erik Fabian Gomes Cunha (“Erik…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – procs. 19957.010909/2024-81 e 19957.011239/2024-10

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011363/2024-85

Proposta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo – ebx digital LLC e outros – proc…

Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de previsão no regulamento de FII para a cobrança de remuneração…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Felipe Lopes Boff (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Consulta sobre interpretação dos artigos 43-a e 51 da resolução CVM Nº 60/21 - associação brasileira das entidades dos…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.001830/2021-16