CVM · Assunto
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Termo de Compromisso nº 19957.003639/2024-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma conjunta por Celina Miranda Staub (“Celina…
25/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003639/2024-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003639/2024-51
25/02/2025 -
Recurso nº 19957.021698/2024-10
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de emissor e pedido de dispensa de requisito…
25/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.009503/2018-15
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Maria das Graças Silva Foster (“Graça Foster”)…
11/02/2025 -
Recurso nº 19957.001736/2024-18
Recurso contra entendimento da SRE em processo de reclamação – N.H. – proc. 19957.001736/2024-18
11/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.015051/2023-60
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Cristiane Barretto Sales (“Proponente”), na qualidade de…
04/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.004081/2024-21
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Rodrigo Geraldi Arruy (“Rodrigo Arruy”) e por…
04/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001719/2023-91
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas: (a) de forma conjunta, por Mirante Administradora de Bens…
04/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.004081/2024-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004081/2024-21
04/02/2025 -
Recurso nº 19957.000897/2023-03
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.m.j. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015051/2023-60
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015051/2023-60
04/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.015037/2023-66
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Alberto Rodrigues de Carvalho (“Carlos de…
28/01/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.014625/2023-82
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por (i) RB Investimentos Distribuidora de Títulos e…
28/01/2025 -
Recurso nº 19957.012912/2023-58
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.c.f. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.012912/2023-58
28/01/2025 -
Recurso nº 19957.016025/2024-30
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – gard2n asset…
28/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015037/2023-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015037/2023-66
28/01/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.015872/2023-04
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Lieven Cooreman, na qualidade de Vice-Presidente…
21/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015872/2023-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015872/2023-04
21/01/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.014508/2023-19
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
20/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008829/2020-31
Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – CSD central de serviços de registro e…
20/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005627/2021-19
Apurar infrações ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 e ao art. 2º, caput, da Instrução CVM nº 558/2015, pelo exercício…
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001404/2024-25
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001404/2024-25
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003270/2023-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003270/2023-04
17/12/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.005967/2024-92
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Moraes Salvador Silva (“Proponente”), na…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.017962/2024-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – vert companhia securitizadora - proc. 19957.017962/2024-11
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012859/2023-95
Pedidos de dispensa de requisitos normativos – stone co LTD. E outros – proc. 19957.012859/2023-95
10/12/2024 -
Recurso nº 19957.009040/2023-41
Recurso contra decisão da sse – concessão parcial de acesso ao processo em razão de sigilo – fortlev energia solar S.A…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.018685/2024-55
Pedido de dispensa de requisito normativo - rodovias do tietê fundo de investimento em participações em infraestrutura…
10/12/2024 -
Recurso nº 19957.005947/2024-11
Consulta sobre interpretação do art. 20, vi, da resolução CVM Nº 21/2021 - opportunity private equity gestora de…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011104/2022-92
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 86/2022 – regime registrário das ofertas públicas de distribuição…
10/12/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000923/2024-76
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Wanger Antonio de Alencar Rocha (“Proponente”), na…
03/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000923/2024-76
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000923/2024-76
03/12/2024 -
Recurso nº 19957.007920/2018-15
Recurso contra decisão da SEP de arquivar reclamação contra a petrobras S.A. – associação brasileira dos importadores…
03/12/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014281/2023-10
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Flavio Vidigal de Capua (“Proponente”), na qualidade de…
26/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002548/2024-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Henrique Paganoto Moscatelli (“Proponente”), na…
26/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000936/2024-45
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alexandre Wagner Malfitani (“Proponente”), na qualidade de…
26/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.016206/2023-85
Apurar suposta prática de negociação de ativos em períodos vedados, em infração ao disposto no art. 54 da Resolução CVM…
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002548/2024-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002548/2024-07
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000936/2024-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000936/2024-45
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014281/2023-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014281/2023-10
26/11/2024 -
Recurso nº 19957.001222/2024-54
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
12/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001909/2020-66
O Diretor Daniel Maeda se declarou impedido nos termos do art. 32, II, e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 ("RCVM 45")…
05/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001909/2020-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001909/2020-66
05/11/2024 -
Recurso nº 19957.003611/2020-91
Recurso contra decisão da SPS – pedido de acesso aos autos – procs. Sei 19957.003611/2020-91 e 19957.003612/2020-35
05/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014270/2023-21
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
29/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000907/2024-83
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Gustavo Duarte Pimenta (“Proponente”), na qualidade…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008709/2024-68
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – j.e.r.b. –…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008361/2023-28
Recurso contra entendimento da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.014176/2023-72
Recurso contra entendimento da sse – interpretação dos arts. 30 e 31 da resolução CVM Nº 60/21 – quórum de deliberação…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000907/2024-83
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000907/2024-83, proc. 19957.000887/2024-41 e proc…
29/10/2024