CRSFN · Ano
CRSFN em 2007
363 julgados · página 5 de 8
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Julgado — Acórdão nº 10823/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Empréstimo - Condução de negócios em desacordo com as normas de boa…
25/06/2007 -
Julgado — Acórdão nº 10832/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Benefício fiscal - Certificado de registro especial de empresa exportadora – Irregularidade…
25/06/2007 -
Julgado — Acórdão nº 10820/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Carta de fiança bancária no bojo de leilão no processo de privatização - Concessão de em…
25/06/2007 -
Julgado — Acórdão nº 10828/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
25/06/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10821/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
25/06/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10825/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Eleição, para compor o conselho fiscal, de empregados da própria…
25/06/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10822/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/06/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10829/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/06/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8097/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
17/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8095/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
16/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8096/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
16/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8005/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8035/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8012/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8000/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7981/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Negociação de ações mediante uso de documentos falsos…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8026/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7980/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas, consistentes…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8006/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8028/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8030/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8025/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7999/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8022/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8015/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8034/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8023/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8016/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8018/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8004/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8008/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8027/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7994/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8013/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7982/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Financiamento de saldos devedores de responsabilidade de cliente…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8029/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8024/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7985/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Apropriação, como receita, de quantias não procuradas por participantes de grupos já…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8017/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7989/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7986/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7979/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7987/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7977/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8031/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7988/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8032/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7983/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Falta de tempestivo provisionamento de títulos vencidos, classificados pela recorrente…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7997/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8009/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007