CRSFN · Ano
CRSFN em 2007
363 julgados · página 6 de 8
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8033/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8003/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7984/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Entrega de automóveis em grupos de bens de outra espécie – Constituição de grupos e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7990/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7978/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7992/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8019/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8036/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8007/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7976/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8037/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
11/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8021/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
11/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7991/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
04/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7993/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99, 10.755/03 e…
04/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8001/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7995/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8011/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
03/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8020/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8010/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7998/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8014/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7996/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
30/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8002/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/03/2007 -
Julgado — Acórdão nº 10383/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Descumprimento da obrigatoriedade de informar à CVM sobre…
29/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7969/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7963/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis n.ºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7966/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7967/2007
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7965/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7968/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falsa declaração de informação prestada em contrato – Repatriamento fora do…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7964/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis n.ºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7960/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Pedido de Revisão – Suscitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Nulidade da decisão de…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7974/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7962/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis n.ºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7972/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7971/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7961/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações prestadas em contrato – Ingresso de recursos no País pelo Mercado de…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7973/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7931/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7956/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7944/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7941/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7951/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7957/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7949/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7948/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7955/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7959/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7952/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7928/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/03/2007