CRSFN · Relator
Gryecos Attom Loureiro
36 julgados
-
Recurso — Acórdão nº 92/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. CONSÓRCIO. UTILIZAR RECURSOS DE GRUPOS DE CONSÓRCIO EM FINALIDADE DIVERSA DAS ADMITIDAS…
11/08/2025 -
Recurso — Acórdão nº 91/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. OFERTA DE VALORES MOBILIÁRIOS SEM A OBTENÇÃO DE REGISTRO OU SUA…
09/07/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 93/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/07/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 88/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/07/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 78/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
04/06/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 76/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/06/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 77/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/06/2025 -
Recurso — Acórdão nº 42/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CRÉDITO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. PRÁTICA IRREGULAR DE ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 58/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. PRÁTICA IRREGULAR DE ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 23/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 24/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 91/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO CRSFN Nº 91/2024. Inexistência dos…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 161/2024
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
09/12/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 45/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN Nº 45/2024. Inexistência de omissão quanto às discussões…
05/12/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 61/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 61/2024. Inexistência de omissões em relação à análise dos…
25/10/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 47/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO CRSFN 47/2024. Embargos opostos fora do prazo regimental…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. RESSEGURO. DESCUMPRIMENTO DAS METAS DE PLANO DE ADEQUAÇÃO SUMETIDO À…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao disposto no art. 2º…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 126/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE DILIGÊNCIA NA AVALIAÇÃO DA EXISTÊNCIA E…
14/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 116/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
14/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 119/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
14/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2024
R ECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO I NTEMPESTIVO DE…
23/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 93/2024
Recurso administrativo. CVM. Agente autônomo de investimento. Exercício irregular de administração de carteira de…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. ESTRUTURAR OPERAÇÕES SEM FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA, COM OBJETIVO DE PROPICIAR OU OBTER, PARA SI…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 75/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. COMÉRCIO DE JOIAS, PEDRAS E METAIS PRECIOSOS. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 45/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE E ELABORAÇÃO DE…
18/06/2024 -
Recurso — Acórdão nº 47/2024
Recursos administrativos. Coaf. Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo…
29/05/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
29/04/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 25/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. NÃO ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS ADEQUADAS E EFICAZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO…
29/04/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 197/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. REPRESENTAÇÃO. SEGURADORA. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. NÃO IDENTIFICAR CLIENTES DE OPERAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 184/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 173/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
12/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 171/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2023