CRSFN · Relator
Margareth Noda
45 julgados
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9648/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9539/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9522/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9520/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9521/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9518/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9515/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9519/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9517/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9205/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9202/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Realização de operações de mútuo, entre instituições financeiras, dissimuladas como…
16/11/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9197/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Empréstimos - Concessão sem observância à boa técnica bancária e em desacordo com os…
16/11/2009 -
Julgado — Acórdão nº 9198/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado offshore - Contratos de comision - Gestão fiduciária de recursos com instituição…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9209/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação -Falta de comprovação de desembaraço aduaneiro da mercadoria no prazo…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9095/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9123/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9092/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9109/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9111/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9110/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9114/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9105/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9106/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9112/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8871/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8790/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8781/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8803/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8800/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8883/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8791/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8798/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8801/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8802/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8807/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8795/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8788/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8789/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8805/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9002/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8531/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8559/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
10/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8537/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8551/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8574/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/12/2008