CVM · Ano
CVM em 2010
706 julgados · página 10 de 15
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Processo Administrativo Sancionador nº 12/2004
SÃO PAULO CORRETORA DE VALORES LTDA. Operações em opções flexíveis de dólar. Realização de operações fraudulentas –…
11/05/2010 -
Recurso nº RJ2009/11922
Pedido de autorização prévia para transferência de recursos registrados nos termos da resolução CMN Nº 2.689/00…
11/05/2010 -
Recurso nº SP2009/0196
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carlos eduardo czelusniak / banif CVC S.A. - proc…
11/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/9982
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/9982 – têxtil renauxview s.a
11/05/2010 -
Recurso nº RJ2007/14110
Recurso contra decisão da SRE relativa à oferta pública de distribuição de certificado de audiovisual – planner…
11/05/2010 -
Recurso nº RJ2002/4786
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco J P morgan S.A. – proc. RJ2002/4786
04/05/2010 -
Recurso nº RJ2002/3285
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bradesco S.A. CTVM – proc. RJ2002/3285
04/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/4313
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução Nº 2.391/97 – companhia espírito santense de saneamento…
04/05/2010 -
Recurso nº RJ2010/3012
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gustavo arantes lanhoso – proc. RJ2010/3012
04/05/2010 -
Recurso nº RJ2010/0364
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – evaldo fontes júnior – proc. RJ2010/0364
04/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/2427
Pedido de registro inicial de companhia aberta - programa de BDR patrocinado nível III - dufry ag – proc. RJ2010/2427
27/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3049
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/3049 - petróleo brasileiro S.A. - petrobras
27/04/2010 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6813/09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 09/2008 – companhia de bebidas das américas - ambev
27/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5978
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/5978 – redecard s.a
27/04/2010 -
Processo Administrativo nº SP2008/0040
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2008/0040 – pax CVC ltda. E outros
27/04/2010 -
Recurso nº RJ2008/0713
Recurso contra entendimento da soi - dever de sigilo no regimento e no regulamento da câmara de arbitragem do mercado…
27/04/2010 -
Recurso nº RJ2010/3356
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – christian torsten klemt – proc. RJ2010/3356
20/04/2010 -
Recurso nº RJ2010/3248
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – eric acher – proc. RJ2010/3248
20/04/2010 -
Recurso nº RJ2009/9892
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – josé brás lopes – proc. RJ2009/9892
20/04/2010 -
Recurso nº RJ1999/3085
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – cambial S.A. CCTVM – proc. RJ1999/3085
20/04/2010 -
Recurso nº RJ1999/2830
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco destak S.A. – proc. RJ1999/2830
20/04/2010 -
Recurso nº RJ1998/4672
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fiera DTVM ltda. – proc. RJ1998/4672
20/04/2010 -
Recurso nº RJ1998/4461
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – arco DTVM ltda. – proc. RJ1998/4461
20/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/2382
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/2382 - geração futuro corretora de valores S.A. e outros
20/04/2010 -
Recurso nº RJ2009/5292
Recurso contra entendimento da SEP - tratamento contábil na contabilização de receitas de acordo com os padrões…
20/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3950
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/3950 - araucária participações s.a
20/04/2010 -
Recurso nº RJ2009/0981
Recurso contra decisão da SEP – reconhecimento de superávit atuarial – federação das associações de aposentados e…
20/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11386
Termo de cooperação técnica entre a CVM e a secretaria do tesouro nacional – STN – proc. RJ2008/11386
20/04/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/8196
Trata-se de apreciação de propostas de Termos de Compromisso apresentadas por Merrill Lynch S.A. CTVM, Alexandre Koch…
13/04/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/13069
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada por Roberto Egydio Setúbal, na…
13/04/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/4768
MENDESPREV. Descumprimento do art. 161, § 4º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76 – Multa.
13/04/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12216
SANEPAR. Não divulgação de informações relevantes ao mercado – multa – não publicação de fato relevante – advertência.
13/04/2010 -
Recurso nº RJ2010/0275
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – roberto santos zanré – proc. RJ2010/0275
13/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/0485
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/0485 - ogx petróleo e gás participações s.a
13/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/1807
Pedido de reconsideração de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/1807 - renar maçãs s.a
13/04/2010 -
Recurso nº RJ2010/2656
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – washington ferreira braga – proc. RJ2010/2656
07/04/2010 -
Recurso nº RJ1998/4649
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – título corretora de valores S.A. – proc. RJ1998/4649
07/04/2010 -
Recurso nº RJ1998/4516
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – dias de souza valores sociedade corretora ltda. –…
07/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5542
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5542 – companhia brasileira de meios de pagamento…
07/04/2010 -
Recurso nº RJ2004/3751
Recurso contra decisão da SEP - criação e funcionamento do conselho consultivo do banco mercantil - yehuda waisberg…
07/04/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/13094
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado – millennium inorganic chemicals do brasil S.A. –…
30/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/2899
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – alexandre horstmann – proc. RJ2010/2899
30/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/3180
Recurso contra decisão da sri – pedido de vista – banco opportunity S.A. – proc. RJ2010/3180
30/03/2010 -
Recurso nº RJ1998/4564
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – hedging – griffo corretora de valores S.A. – proc…
30/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/2599
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mak gestão de ativos ltda. – proc. RJ2010/2599
30/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/2250
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – avelino gonçalves de almeida filho – proc. RJ2010/2250
30/03/2010 -
Recurso nº SP2009/0195
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - rodolfo da rosa schontag / itaú corretora de valores…
30/03/2010 -
Recurso nº RJ2001/1034
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – parfisa CTVC S.A. - proc. RJ2001/1034
30/03/2010 -
Recurso nº RJ1998/4605
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – parfisa CTVC S.A. - proc. RJ1998/4605
30/03/2010 -
Recurso nº RJ1999/2645
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – moreno & cia. Auditores independentes - proc…
30/03/2010