CVM · Ano
CVM em 2011
574 julgados · página 8 de 12
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Recurso nº RJ2008/12176
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – pojuca S.A. – proc. RJ2008/12176
07/06/2011 -
Recurso nº RJ2002/2637
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – hedging-griffo fmia – carteira livre – proc…
07/06/2011 -
Recurso nº RJ2011/1165
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – caixa de administração da dívida pública estadual S.A…
07/06/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/1433
Para audiência pública - minuta de instrução que altera as regras de negociação de cotas de fundos de investimento…
07/06/2011 -
Recurso nº RJ2009/12672
Recurso contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário– PAS RJ2009/12672 - ulbra recebiveis s.a
07/06/2011 -
Processo Administrativo nº SP2011/0039
Autorização para disponibilização de telas de negociação por parte de bolsa estrangeira – liffe administration and…
31/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/5302
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – panamericano arrendamento mercantil S.A. – proc…
31/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/5231
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – banco panamericano S.A. – proc. RJ2011/5231
31/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1601
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bolero participações S.A. – proc. RJ2011/1601
31/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/2195
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – subestação eletrometrô S.A. – proc. RJ2011/2195
31/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1133
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – portuense ferragens S.A. – proc. RJ2011/1133
31/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1660
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – docas investimentos S.A. – proc. RJ2011/1660
31/05/2011 -
Consulta nº RJ2011/4880
Pedido de dispensa de laudo de avaliação a preços de mercado e requisitos da instrução 319/99 - andrade gutierrez…
31/05/2011 -
Recurso nº RJ2010/13699
Recurso contra entendimento da SEP - redução de número de membros de conselho de administração - tempo capital…
31/05/2011 -
Consulta nº RJ2010/12738
Consulta sobre possibilidade de utilização de serviços online por fundos de investimento - assembléias online serviços…
31/05/2011 -
Recurso nº RJ2010/3326
Recurso contra decisão da SIN - alteração da forma de apuração de taxa de performance disposta em regulamento de fundo…
31/05/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/5819
Pedido de prorrogação do prazo para a realização da assembleia geral extraordinária - forjas taurus S.A. – proc…
26/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1226
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – casual dining participações S.A. – proc. RJ2011/1226
24/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/3991
Recurso contra decisão da SRE - prorrogação de prazo de distribuição de cotas de fundo de investimento imobiliário…
24/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/2092
Recurso de casif capital LLC contra decisão da SRE - concessão do registro de OPA por alienação indireta de controle de…
24/05/2011 -
Recurso nº RJ2010/14216
Recurso contra decisão da SEP - provisões de expurgos inflacionários de planos econômicos - jorge vannier ribeiro alves…
24/05/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8316
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/8316 - kepler weber s.a
24/05/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/3391
Convênio de cooperação técnica entre CVM e agência nacional de energia elétrica - aneel
24/05/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/17359
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por João Luís Ramos Hopp, Diretor Financeiro e…
17/05/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/11348
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Lionel Chulam, Alcides Morales…
17/05/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/10383
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Filmes do Equador Ltda., emissora dos…
17/05/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/5571
Pedido de interrupção de prazo para assembleia geral ordinária - companhia de participações aliança da bahia – proc…
17/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1529
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – shopping center tacaruna S.A. – proc. RJ2011/1529
17/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1527
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – shopping center tacaruna S.A. – proc. RJ2011/1527
17/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1273
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – baumer S.A. – proc. RJ2011/1273
17/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1020
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia energética de brasília - ceb – proc…
17/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/4809
Recurso contra decisão da sfi em processo de multa cominatória – oliveira trust DTVM S.A. – proc. RJ2011/4809
17/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1533
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bahema S.A. – proc. RJ2011/1533
17/05/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/4394
Pedidos de aumento e interrupção do prazo de antecedência de convocação das assembleias gerais extraordinárias –…
17/05/2011 -
Recurso nº RJ2010/17089
Apreciação de proposta de termo de compromisso – bi capital gestão de recursos ltda. E reinaldo zakalski da silva –…
10/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1600
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – café solúvel brasília S.A. – proc. RJ2011/1600
10/05/2011 -
Consulta nº RJ2010/15204
Consulta sobre aplicação do art. 13 da instrução 476/09 a operações que tenham como garantia valores mobiliários…
10/05/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2009/9577
Convênio de cooperação acadêmica e técnica entre a CVM e a FGV - fundação getúlio vargas – proc. RJ2009/9577
03/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1406
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cemig telecomunicações S.A. – proc. RJ2011/1406
03/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1311
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cemig geração e transmissão S.A. – proc. RJ2011/1311
03/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1310
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cemig distribuição S.A. – proc. RJ2011/1310
03/05/2011 -
Recurso nº RJ2011/1307
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia energética de minas gerais - cemig – proc…
03/05/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/11566
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/11566 - allis participações s.a
03/05/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2009/11813
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/11813 – banif CVC S/A e futura agente autônomo de…
03/05/2011 -
Recurso nº RJ2008/11677
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – coest construtora S.A. – proc. RJ2008/11677
26/04/2011 -
Recurso nº RJ2008/11655
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – pará - indústrias reunidas raymundo da fonte S.A. –…
26/04/2011 -
Recurso nº RJ2008/11652
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – a.g. Hotéis e turismo S.A. – proc. RJ2008/11652
26/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/14459
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – sommar DTVM ltda. – proc. RJ2010/14459
26/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/14197
Recurso contra decisão da SRE – registro de OPA para cancelamento de registro de companhia aberta - lanx capital…
26/04/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2009/6832
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/6832 - audimec auditores independentes S/S
26/04/2011