CVM · Ano
CVM em 2011
574 julgados · página 9 de 12
-
Recurso nº RJ2011/1436
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – feniciapar S.A. – proc. RJ2011/1436
19/04/2011 -
Recurso nº RJ2011/1208
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – habitasec securitizadora S.A. – proc. RJ2011/1208
19/04/2011 -
Recurso nº RJ2011/1535
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – investimentos e participações em infra-estrutura S.A…
19/04/2011 -
Recurso nº RJ2011/1274
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – baumer S.A. – proc. RJ2011/1274
19/04/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/10528
Recapitulação legal de infrações – PAS RJ2010/10528 – banco do nordeste do brasil s.a
19/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/13241
Recurso contra entendimento da SRE – incidência de OPA por aumento de participação – suzano holding S.A. – proc…
19/04/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2005
UMUARAMA S/A CTVM Práticas não equitativas. Falta de cuidado e diligência na administração da carteira da Prevdata…
12/04/2011 -
Recurso nº RJ2011/2346
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc. RJ2011/2346
12/04/2011 -
Recurso nº RJ2008/12203
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bock & cia. Auditores S/S – proc. RJ2008/12203
12/04/2011 -
Recurso nº RJ2011/3354
Recurso contra decisão da SNC - inclusão de sócio como responsável técnico - linear auditores independentes S/S – proc…
12/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/15508
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bndes participações S.A. -bndespar – proc. RJ2010/15508
12/04/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/4953
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/4953 - duke energy international, geração paranapanema s.a
12/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/16470
Recurso contra entendimento da SEP - dispensa de elaboração de laudo de avaliação – CP cimento e participações S.A…
12/04/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7256
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2006/7256 - mercantil do brasil distribuidora S.A. - títulos e…
12/04/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5351
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5351- antônio elias zogbi neto e outros
12/04/2011 -
Termo de Compromisso nº SP2010/0178
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores…
05/04/2011 -
Recurso nº RJ2011/1586
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – 3a companhia securitizadora – proc. RJ2011/1586
05/04/2011 -
Recurso nº RJ2011/1587
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – 3a companhia securitizadora – proc. RJ2011/1587
05/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/15230
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – caixa de administração da dívida pública estadual S.A…
05/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/14954
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – corrêa ribeiro S.A. comércio e indústria – proc…
05/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/14909
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – camargo correa cimentos S.A. – proc. RJ2010/14909
05/04/2011 -
Recurso nº RJ2010/3345
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - lúcio savaris / HSBC CTVM S.A. - proc. RJ2010/3345
05/04/2011 -
Recurso nº SP2009/0206
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – iônio gamboa freire – proc. SP2009/0206
05/04/2011 -
Recurso nº RJ2011/1602
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bolero participações S.A. – proc. RJ2011/1602
29/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/11758
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - mônica filgueiras arena / citigroup global markets…
29/03/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/17288
Anuência para emissão privada de debêntures – resolução Nº 2.391/97 – companhia paulista de securitização S.A. – proc…
29/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1018
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – produtores energéticos de manso S.A. – proc…
29/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/14964
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – 3a companhia securitizadora – proc. RJ2010/14964
29/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/15415
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – baumer S.A. – proc. RJ2010/15415
29/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/15413
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – baumer S.A. – proc. RJ2010/15413
29/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/15515
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sola S.A. indústrias alimentícias – proc. RJ2010/15515
29/03/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2008/3539
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/3539 – ruth da silva dias
29/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/13425
Recurso contra entendimento SEP - alienação de ações de emissão da lightger S.A. - light S.A. – proc. RJ2010/13425
29/03/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/1144
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/1144 - klabin segall s.a
29/03/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/17584
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) BI Agentes de Investimento Ltda. ("BI…
22/03/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/11519
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Luiz Fernando Furlan e Welson…
22/03/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/001
UM Investimentos S/A Registro de operações no mercado de valores mobiliários sem a indicação do horário de seu…
22/03/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2009
QUANTIA DTVM Ltda Atividade irregular de mediação e corretagem de operações com valores mobiliários. Multas.
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1588
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – editora abril S.A. – proc. RJ2011/1588
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1302
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2011/1302
22/03/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/15430
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – altino de medeiros dantas – proc…
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1645
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – solvay indupa saic – proc. RJ2011/1645
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/0932
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – iochpe-maxion S.A. – proc. RJ2011/0932
22/03/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/2514
Pedido de dispensa ao art. 3º, inc. II, da instrução 356/01 e ao art. 12, da instrução 409/04 - porto forte FIDC…
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/16665
Recurso contra entendimento da SEP a respeito do tratamento contábil do ágio decorrente de reestruturação societária…
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/16667
Recurso contra decisão da SNC que indeferiu pedido de exclusão de controladas nas demonstrações contábeis consolidadas…
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/15648
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – subestação eletrometrô S.A. – proc. RJ2010/15648
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/15163
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – redfactor factoring e fomento comercial S.A. – proc…
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/15514
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sola S.A. indústrias alimentícias – proc. RJ2010/15514
22/03/2011 -
Recurso nº RJ2010/15510
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sola S.A. indústrias alimentícias – proc. RJ2010/15510
22/03/2011