CVM em 2016

Descumprimento dos deveres de diligência e lealdade na gestão de fundo de investimento. Multa e Proibição Temporária.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/11008

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/9909

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/11648

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/12595

Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação da assembleia geral extraordinária – GPC…

Recurso contra decisão da SRE – dispensa de registro de oferta pública de contratos de investimento coletivo – hesa 84…

Recurso contra decisão da SRE – dispensa de registro de oferta pública de contratos de investimento coletivo – sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – marina de iracema park S.A. – proc. RJ2016/0807

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - CTVM…

O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de propostas de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Renato Torres de Faria (“Proponente”), membro do Conselho…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Geração Futuro Corretora de Valores S.A. (“Proponente”)…

Apresentação sobre consultor de valores mobiliários

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/6735

F ixação de remuneração exacerbada para os conselheiros e diretores da companhia. Absolvições e multas.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/7213

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – um investimentos S.A. CTVM – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. RJ2016/4004

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mgi - minas gerais participações S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mendes júnior engenharia S.A. – proc. RJ2016/3454

Recurso contra decisão da SRE – dispensa de registro de oferta pública de contratos de investimento coletivo – oliva…

Recurso contra decisão da SNC – auditor independente – luiz ademar correa da costa – proc. RJ2016/2362

Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – companhia celg de…

Apurar responsabilidade de administrador da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras por possível inobservância de deveres…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orlando José Ferreira Neto (“Proponente”)…

Irregularidades na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Descumprimento de normas contábeis vigentes…

Suposto exercício abusivo do poder de controle em companhia aberta. Absolvição.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12185

Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - trade invest – investimento e…

Minuta de deliberação - delegação de competência – proc. Sei 19957.001797/2016-67

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – virtual assessoria empresarial S/C ltda. – proc…

Pedido de autorização para alienação privada com ações de própria emissão – gerdau S.A. – proc. RJ2015/7661

Atuação irregular como administrador de carteiras de valores mobiliários. Proibição temporária.

Não envio, à CVM, de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Irregularidades na…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/14465

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. SP2009/0054 - olavo lins e mello pereira

Memorando de entendimento (mou) entre a CVM e a universidade de stirling – proc. RJ2015/7209

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – victor mothé pereira nunes – proc. RJ2016/0056

Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – unicred crateús – proc. RJ2016/1682

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marco Flávio Tenuto Rossi (“Proponente”), na…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/10859

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/11716

Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras e reapresentação de formulários…

Minuta de portaria – manual de fiscalização de contratos – proc. Sei 19957.001499/2016-77

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – proc. RJ2016/2130

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – proc. RJ2016/2124

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – proc. RJ2016/2123

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – proc. RJ2016/2122

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – proc. RJ2016/2121