CVM · Ano
CVM em 2016
575 julgados · página 7 de 12
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Recurso nº 19957.003268/2016-06
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – wallim cruz de vasconcellos junior– proc. Sei…
21/06/2016 -
Recurso nº 19957.003269/2016-42
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – piero cifali – proc. Sei 19957.003269/2016-42
21/06/2016 -
Recurso nº 19957.003569/2016-21
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – eduardo luiz de mascarenhas picchioni – proc. Sei…
21/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/10338
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – adelbã da cunha macedo – proc. RJ2013/10338
21/06/2016 -
Recurso nº RJ2012/15534
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ophbrás - cia brasileira de produtos oftálmicos…
21/06/2016 -
Recurso nº RJ2012/15312
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – pará indústrias reunidas raymundo da fonte S.A. –…
21/06/2016 -
Recurso nº RJ2012/8112
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bruno artuzo vidigal – proc. RJ2012/8112
21/06/2016 -
Recurso nº RJ2011/4462
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo vega de investimento em curto prazo – proc…
21/06/2016 -
Recurso nº RJ2015/10953
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gradual CCTVM S.A. – proc. RJ2015/10953
21/06/2016 -
Recurso nº 19957.003265/2016-64
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – iposeira capital ltda. – proc. Sei 19957.003265/2016-64
21/06/2016 -
Recurso nº 19957.003564/2016-07
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luiz fernando silvino parra – proc. Sei…
21/06/2016 -
Recurso nº 19957.003254/2016-84
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – nucleo capital ltda. – proc. Sei 19957.003254/2016-84
21/06/2016 -
Recurso nº 19957.003262/2016-21
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – georges ghassen saleh – proc. Sei 19957.003262/2016-21
21/06/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.003593/2016-61
Pedidos de dispensa de requisitos normativos - instrução CVM 542/2013 - banco abc brasil e outros – proc. Sei…
21/06/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/0683
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcelo Xandó Baptista, Deutsche Bank S.A…
14/06/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/5813
Trata-se da apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Edair Deconto, (“Proponente”), na qualidade…
14/06/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/5468
Trata-se da apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Audilink & Cia. Auditores e seu…
14/06/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/6823
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Márcio Rocha Mello, Wagner Elias Peres, Milton Romeu…
14/06/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/14676
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Antônio Carlos Sobreira de Agostini…
14/06/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/0577
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Milton Romeu Franke, Marcio Rocha Mello e Eduardo de…
14/06/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.003591/2015-91
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Discovery Capital Management LLC, John…
14/06/2016 -
Recurso nº SP2015/0097
Recurso contra decisão da SMI – dispensa de requisitos normativos - instrução CVM 505/2011 – banco yamaha motor do…
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14676
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/14676
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7923
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/7923
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12393
Para audiência pública – minuta de instrução sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras – FIDC…
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.002636/2016-91
Relato sobre procedimentos de aprovação de normativos das entidades administradoras de mercados organizados – proc. Sei…
14/06/2016 -
Consulta nº 19957.002582/2016-63
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão - eneva S.A. - proc. Sei 19957.002582/2016-63
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/5813
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/5813
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/5468
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/5468
14/06/2016 -
Recurso nº 19957.001114/2016-71
Recurso contra decisão da SIN – administração de carteiras de valores mobiliários – linker investimentos ltda.– proc…
14/06/2016 -
Recurso nº RJ2015/12660
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BRB DTVM S.A. – proc. RJ2015/12660
14/06/2016 -
Recurso nº RJ2015/0162
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…
14/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/12588
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – JS administração de recursos S.A. – proc. RJ2013/12588
14/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/12432
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – JS administração de recursos S.A. – proc. RJ2013/12432
14/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/12405
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – JS administração de recursos S.A. – proc. RJ2013/12405
14/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/12401
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – JS administração de recursos S.A. – proc. RJ2013/12401
14/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/10336
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – pioneer corretora de mercadorias e futuros ltda. –…
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/4262
OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – indústria naval do ceará S.A. – proc…
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/0683
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/0683
14/06/2016 -
Recurso nº 19957.002620/2016-88
Consulta sobre a aplicabilidade da instrução CVM 286/1998 – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc. Sei…
07/06/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.003870/2016-35
Minuta de portaria – núcleo de inovação em tecnologias financeiras – proc. Sei 19957.003870/2016-35
07/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/10980
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – regina hiroko harada – proc. RJ2013/10980
07/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/12941
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…
07/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/12939
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – oliveira trust DTVM S.A. – proc. RJ2013/12939
07/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/12385
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. – proc. RJ2013/12385
07/06/2016 -
Recurso nº 19957.003171/2016-95
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – andréa masagão ribeiro moufarrege – proc. Sei…
07/06/2016 -
Recurso nº 19957.003217/2016-76
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – eduardo berger – proc. Sei 19957.003217/2016-76
07/06/2016 -
Recurso nº 19957.000543/2015-41
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – ana carolina ferraz aidar – proc. Sei…
07/06/2016 -
Recurso nº 19957.003168/2016-71
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – apolo investimentos LTDA – proc. Sei…
07/06/2016 -
Recurso nº RJ2015/12695
Recurso contra decisão da SRE - OPA unificada de banco daycoval S.A. – proc. RJ2015/12695
31/05/2016