CVM em 2019

E m e n t a : Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I c/c o item II…

Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Descumprimento do dever de diligência…

Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e criação de condições artificiais de manda, oferta…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007727/2018-84

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edilson aparecido protti / nova futura CTVM ltda. –…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – felipe coelho merencio – proc. Sei 19957.000317/2018-11

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – ricardo garcia mattei – proc. Sei 19957.000298/2018-14

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – flavio datz – proc. Sei 19957.000171/2018-03

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcos carneiro da silva – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – domingos coli junqueira de morais – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – andre luis de souza fernandez – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mario maia nevares – proc. Sei 19957.000059/2018-64

Consulta acerca da possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA unificada por alienação de controle e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5557

Manipulação de preços das ações da RJCP Equity S.A. e descumprimento do dever de diligência. Infração definida pelo…

Minuta de deliberação - colocação irregular de valores mobiliários - proc. Sei 19957.000805/2018-10

Recurso contra decisão da SNC – suspensão de registro de auditor independente – azevedo & lopes auditores independentes…

utilização de informação privilegiada na aquisição de ações de emissão da Invest Tur Brasil – Desenvolvimento…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - vagner oliveira da silva / um investimentos CTVM S/A –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo rodrigues da silva / tov CCTVM ltda. Em…

Minuta de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o tribunal regional federal da 4ª região - TRF-4 – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carmilton de oliveira santos filho / XP investimentos…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - fábio chaves do couto e silva neto / corval CVM S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006130/2017-31

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/13124

Recurso contra decisão da SRE acerca de exigências em oferta pública de distribuição de cotas de FII – hsi malls fundo…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – tenusa tecnologia e nutrição S.A. – proc. Sei…

Minuta de protocolo de cooperação entre a CVM e a superintendência geral de valores da costa rica (sugeval) – proc. Sei…

Apreciação de propostas de termo de compromisso - PAS sei 19957.002738/2016-14

responsabilidade de diretores pela elaboração de demonstrações financeiras com omissão de informações relevantes para a…

Utilização de informações privilegiadas na negociação de ações emissão da da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e da…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Aldo Luis Coser (“Aldo Coser”), Luiz Carlos Casa Grande…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bravia Impact Assets Ltda. (“Bravia Assets”) - antiga…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Leonardo Leirinha Souza Campos (“Proponente”), na…

Oferta de valores mobiliários e de condo-hoteis sem a obtenção do registro. Infração ao art. 19 da Lei nº 6.385/76 e ao…

Pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – vert companhia…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – norte salineira S.A. indústria e comércio – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TBM – têxtil bezerra de menezes S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004675/2018-94 e proc. Sei 19957.009125/2018-61

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005283/2018-42

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006242/2017-92

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 16/2010

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Canepa Asset Management - CAM Brasil Gestão de Recursos…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA”), na qualidade de…

Proposta de alterações nos normativos de pós-negociação da B3 – proc. Sei 19957.010577/2018-96

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TBM – têxtil bezerra de menezes S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TBM – têxtil bezerra de menezes S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TBM – têxtil bezerra de menezes S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011759/2017-01

Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009727/2016-57