CVM · Relator
Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo
59 julgados · página 1 de 2
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000690/2024-10
Apuração de responsabilidades por suposta inobservância das normas contábeis e de auditoria independente referentes à…
09/12/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.017629/2024-01
Apurar a responsabilidade da diretora de relações com investidores da Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A…
02/12/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015871/2024-32
Apurar o descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada por parte de diversos sócios e responsáveis…
11/11/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.016169/2023-13
Apurar a responsabilidade por eventual descumprimento ao disposto no item II do art. 25 e no art. 20 da Resolução CVM…
09/09/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012104/2022-18
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública irregular de debêntures. O presente Termo de Acusação ("Termo") tem…
12/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004388/2023-41
Apurar responsabilidades por suposta realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e de oferta…
05/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010029/2021-61
Apurar a responsabilidade por descumprimento ao disposto no art. 20 da Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999…
22/07/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003953/2021-91
Apurar responsabilidade por irregularidade na prestação de serviço de gestão de fundo de investimento. Extinção do…
01/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002393/2023-10
Apurar eventual responsabilidade da União Federal, na qualidade de acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002595/2017-13
Apurar eventuais irregularidades em operações em bolsa e intermediadas por ICAP do Brasil Corretora de Títulos e…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002306/2023-24
Apurar responsabilidade de investidor por infração ao item I c/c item II, alínea “b”, da Instrução CVM n° 08/79, em…
26/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010255/2021-42
Apurar responsabilidades por suposta não observância às normas brasileiras de contabilidade para auditoria independente…
05/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001127/2024-51
Apurar eventual infração ao disposto no art. 23, da Lei nº 6.385/76 e no art. 2º da Resolução CVM nº 21/2021, em razão…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001908/2021-01
Apurar responsabilidade por suposta oferta pública de distribuição de valores mobiliários sem a obtenção do registro…
24/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012792/2022-16
Apurar eventual responsabilidade de sociedade de auditores por não cumprimento de regulamentação associada ao Programa…
10/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002475/2023-64
Apurar responsabilidade de auditor independente e seu responsável técnico, por infração ao disposto no art. 20 da…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005524/2022-30
Apurar eventual responsabilidade por oferta pública, distribuição e intermediação de negociações de valores mobiliários…
16/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.014206/2022-60
Apurar responsabilidade por supostas (i) prática não equitativa, em infração ao item I c/c item II, alínea “d”, da…
04/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009219/2019-11
Apurar eventual responsabilidade em virtude de (i) negociação de ações com base em informações privilegiadas, em…
02/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012129/2022-11
Apurar eventual responsabilidade de Afonso Henrique Alves Braga, na qualidade de administrador judicial da Massa Falida…
18/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000414/2023-62
Apurar eventual responsabilidade por prática irregular de atividade de administração de carteira de valores…
18/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015040/2022-07
Apurar responsabilidade de diretor presidente da Blue Tech Solutions EQI S.A. por eventual violação ao art. 157, §4º…
13/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004285/2019-03
Apurar eventuais falhas nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia Energética de Minas…
04/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007727/2018-84
Apurar responsabilidade por supostas aquisições indevidas, no âmbito das compras de 188.900 ações CGRA3 e 342.200 ações…
28/05/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000466/2023-39
Apurar eventual responsabilidade por atuação irregular como agente autônomo de investimento. Infração ao art. 10…
14/05/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009288/2019-25
Apurar eventual responsabilidade por atuação irregular como agente autônomo de investimento e delegação a terceiros da…
19/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000829/2021-74
Apurar responsabilidades por suposta (i) realização de oferta pública de valores mobiliários sem a prévia obtenção de…
12/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010024/2022-10
Apurar eventual responsabilidade por prática irregular de atividade de administração de carteira de valores…
27/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003793/2021-81
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Capitalpart Participações S.A. por deixarem de (i) elaborar e…
12/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003680/2021-85
Apurar responsabilidade por suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, em infração aos itens I e…
30/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010195/2021-68
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública de valores mobiliários, sem a prévia obtenção de registro perante a…
21/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001616/2022-41
Apurar responsabilidade por suposta manipulação de preços do ativo IDNT3, em infração ao item I c/c item II, alínea…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001482/2020-04
Apurar responsabilidade por suposta (i) criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009721/2021-47
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Malharia Monte Alegre S.A. por (i) não apresentar as…
07/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005390/2017-90
Apuração de eventual manipulação de preços, uso indevido de informação privilegiada, negociação de ativos em período…
31/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005388/2017-11
Apurar eventual responsabilidade por operações com uso de práticas não equitativas, em violação à Instrução CVM nº…
31/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003549/2018-12
Apuração de operações com contratos derivativos de taxas de juros, com eventual uso de práticas não equitativas, em…
31/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005801/2019-17
Apurar responsabilidade por violação ao item I c/c item II, alínea “b”, da Instrução CVM n° 08/1979, por suposta…
03/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002923/2017-81
Apurar eventual utilização de informações privilegiadas em negociações com ações ordinárias de emissão da Diagnósticos…
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011669/2017-11
Apuração de eventuais irregularidades relacionadas (i) à operação de aumento de capital da Forjas Taurus S.A., com a…
19/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003434/2020-42
Apurar eventual responsabilidade de membros do conselho de administração da Springer S.A., por infração ao art. 153 da…
19/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010831/2019-37
Apurar responsabilidade por violação ao item I c/c item II, alínea “b”, da Instrução CVM n° 08/1979, por suposta…
08/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002247/2020-41
Apurar responsabilidade de administradores da IGB Eletrônica S.A. por eventual violação ao (i) art. 155, §1º, da Lei nº…
08/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010223/2019-22
Apurar responsabilidade de administradora de carteira de valores mobiliários e de seu diretor responsável por violação…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009663/2017-75
Apurar eventual responsabilidade por irregularidades relacionadas (i) à não adoção e implementação de (a) regras…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005452/2019-25
Apurar as responsabilidades de auditor independente e seu responsável técnico, por infração ao disposto no art. 20 da…
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009798/2019-01
Apurar irregularidades na emissão e distribuição de debêntures e de CRI's em infração ao disposto no inciso I c/c…
25/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009104/2019-27
Apurar responsabilidade de ex-diretores financeiros da Companhia Paranaense de Energia S.A. – COPEL, por descumprimento…
25/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011865/2017-87
Responsabilidade de KPMG Auditores Independentes e de seu sócio e responsável técnico, Wagner Bottino, pela emissão de…
15/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009725/2018-20
Falhas nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Recrusul S.A., dos exercícios sociais de 2015 e…
18/10/2022