CRSFN em 2020

RECURSO VOLUNTÁRIO. Atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização. Constituição…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior. Art. 138 do Código Tributário Nacional. Não houve…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e desprovido

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Desenquadramento de Fundo de Investimentos. Aquisição de ativos para Fundo de Investimentos de…

CÓRDÃO/CRSFN 11309/14: É de se analisar inicialmente a alegação de que teria havido bis in idem, pelo fato de que tanto…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações de câmbio. Deixar de adotar procedimentos para se certificar da qualificação de seus…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos intempestivos. Não conhecimento. Retificação de dois itens do Acórdão - Autotutela…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações fraudulentas com dano vultoso ao patrimônio de fundo de pensão. Recursos Voluntários…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Simulação de valorização de investimento em empresa controlada para reduzir…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades na identificação de clientes e no cadastro de operações. nos exercícios de 2015 a…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de declarar ao COAF a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Fornecimento intempestivo de informações ao Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil - CEB

RECURSO VOLUNTÁRIO. Não divulgação de Fato Relevante sobre nova metodologia de precificação de combustíveis pelo…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Não indicação de representante legal. Recurso conhecido e desprovido

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Destinação de dividendos inferiores ao devido, pagamento de dividendos fora do prazo legal…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Uso de informação privilegiada. Insider trading. Prescrição intercorrente. Recursos conhecidos e…

córdão CRSFN 202/2019: 7. Antes de adentrar a análise da dinâmica dos fatos, destaco inicialmente que a vedação ao uso…

CÓRDÃO CRSFN 188/2018: 13. Como comentado a análise de casos de insider trading secundário possui dois grandes vetores…

RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores que…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não Divulgação de Fato Relevante. Contabilização Inadequada de valores no balanço. Desvio de…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Não ter supervisionado o cumprimento e a efetividade dos procedimentos e controles internos. Ter…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO.Infrações às normas relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, operações de…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso não conhecido

RECURSO VOLUNTÁRIO. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração em infração ao art. 152 c/c o art…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega intempestiva configurada. Data da ocorrência da…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega intempestiva configurada. Data da ocorrência da…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração em infração ao art. 152 da Lei nº…

córdão CRSFN 202/2019: 7. Antes de adentrar a análise da dinâmica dos fatos, destaco inicialmente que a vedação ao uso…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS Operações cursadas para ajustar o resultado esperado a título de taxa de performance. Fluência do…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega Intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Multa. Fluência do prazo…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Bens e Capitais no Exterior. Prescrição intercorrente…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento do dever de manter informados a CVM, o mercado e os acionistas sobre a situação…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega Intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Multa. Fluência do prazo…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração de realizar operações de crédito em desacordo com os princípios de seletividade, da…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Abuso do poder de controle. Descumprimento do dever de diligência. Não divulgação de fato…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS E RECURSO DE OFÍCIO. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios de…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Deixar de tomar medidas adequadas para conhecer os…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Insider Trading Secundário. Infração configurada. Operações com valores mobiliários da empresa onde…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Incorporação de Cooperativas. Sucessão Universal e Multa Pecuniária. Não extinção de punibilidade…

RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Auditoria independente - Laudo com omissão da verdadeira situação de iliquidez das…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Recursos conhecido e não providos

CÓRDÃO/CRSFN 11309/14: É de se analisar inicialmente a alegação de que teria havido bis in idem, pelo fato de que tanto…

CÓRDÃO CRSFN 187/2018: 12. A Recorrente também argumentou que imputar a responsabilidade pelas irregularidades a ela e…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Cometimento da infração de criar condições artificiais de oferta, preço e demanda de valores…

RECURSO VOLUNTÁRIO Não cumprimento do dever de diligência na administração dos recursos do FIDC ESHER. Recurso…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Retenção irregular de lucros. Falta de revisão de orçamento de capital. Recursos conhecidos e…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Comunicação de não ocorrência de operações passíveis de comunicação. Recurso não conhecido por…