CRSFN · Ano
CRSFN em 2020
122 julgados · página 2 de 3
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Recurso — Acórdão nº 102/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS: Abuso de poder de controle. Manutenção de Conselho Consultivo inoperante e em benefício exclusivo…
16/06/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 108/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Tratamento diferenciado de Diretores com as mesmas responsabilidades. Falta de fundamentos na…
16/06/2020 -
Recurso — Acórdão nº 103/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prática de irregularidades na administração de carteiras de fundos de investimento em direitos…
16/06/2020 -
Recurso — Acórdão nº 109/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não conformidade dos trabalhos de auditoria em demonstrações financeiras. Auditoria Independente…
16/06/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 101/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de declarar tempestivamente ao COAF a não ocorrência de propostas, transações ou operações…
16/06/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de declarar tempestivamente ao COAF a não ocorrência de propostas, transações ou operações…
16/06/2020 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 78/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Especificações tardias de…
21/05/2020 -
Recurso — Acórdão nº 41/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não convocação de assembleias gerais. Não elaboração de demonstrações financeiras. Não submissão…
21/05/2020 -
Recurso — Acórdão nº 77/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não elaboração de demonstrações financeiras, não realização de AGO e não apresentação de…
21/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 89/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Fornecimento intempestivo de informações…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 80/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da Declaração de Censo de Capitais…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Declaração enviada com atraso. Recurso…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 91/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comunicação de não ocorrência de operações passíveis de comunicação. Irregularidade caracterizada…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 83/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no país. Fornecimento intempestivo de informações…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega Intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Multa. Recurso desprovido
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 90/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega Intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Multa. Recurso desprovido
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 88/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comunicação de não ocorrência de operações passíveis de comunicação. Irregularidade caracterizada…
19/05/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 100/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Disponibilização do acórdão no sítio do CRSFN. Embargos rejeitados por intempestividade…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de efetuar comunicação de não ocorrência de operações ou propostas passíveis de serem…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 93/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de declarar ao COAF a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de efetuar comunicação de não ocorrência de operações ou propostas passíveis de serem…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de comunicação de não ocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas…
19/05/2020 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 43/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Realização de práticas não equitativas e operações fraudulentas no mercado de valores…
11/05/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 37/2020
EMBARGO DE DECLARAÇÃO. Decadência da ação punitiva. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das…
30/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 54/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Prescrição. Recurso não conhecido por intempestividade
30/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 55/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Prescrição. Recurso não conhecido por intempestividade
30/04/2020 -
Recurso — Acórdão nº 9/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS: Instâncias administrativa e penal são independentes. Prazo prescricional penal aplicado em…
17/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 59/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiro no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 62/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 66/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Reconhecida a…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Irregularidade configurada. Recurso não provido
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 57/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. COAF. Comunicação de não ocorrência de operações passíveis de comunicação. Fomento…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 69/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da Declaração de Capitais Brasileiros no…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 71/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 58/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 47/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de Declaração Negativa de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 48/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Censo de Capitais Estrangeiros no País. Irregularidade caracterizada. Negado provimento ao recurso…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da Declaração de Capitais Brasileiros no…
14/04/2020 -
Recurso — Acórdão nº 51/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de Crédito. Prestação de Informação Inverídica ao Banco Central do Brasil. Eleição de…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 46/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores mantidos no exterior. Residente no país que já era possuidor dos…
14/04/2020