CRSFN · Relator
ADRIANA CRISTINA DULLIUS
81 julgados · página 1 de 2
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 14/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Conhecimento e não provimento do recurso
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 49/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Cadastro obrigatório. Recurso conhecido e desprovido
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Conhecimento e não provimento do recurso
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de cadastro junto ao COAF. Recurso conhecido e não provido
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 54/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 22/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Conhecimento e não provimento do recurso
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos…
26/02/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 4/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Conhecimento dos embargos e parcial provimento, apenas para correção de erros materiais…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de cadastro junto ao COAF. Conhecimento e desprovimento do recurso
26/02/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 52/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão. Conhecidos e desprovidos
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 258/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. Arguição de impedimento do Relator. Rejeição. Desrespeito ao regulamento de Fundos de…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 156/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 158/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 160/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 159/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 157/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 168/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Companhia aberta. Responsabilidade do DRI. Oscilação atípica de ações. Irregularidade não…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 256/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Operação fraudulenta. Prática de churning. Instrução CVM n° 08/79. Recurso parcialmente provido
24/07/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 133/2018
RECURSO DE OFÍCIO. CVM. Descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade. Abuso dos poderes de voto e de…
26/06/2018 -
Julgado — Acórdão nº 109/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Banco Central do Brasil. Tarifa de Confecção de Cadastro. Cobrança sem previsão ou quando já…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 134/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Banco Central do Brasil. Tarifa de Confecção de Cadastro. Cobrança sem previsão ou quando já…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 59/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 52/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 89/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Decisão de primeira instância possivelmente embasada em provas derivadas de…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 48/2018
RECURSO DE OFÍCIO. CVM. Responsabilidade da Administradora, da Instituição Líder e de seus diretores por omissão nas…
20/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 42/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Não divulgação de fato relevante. Diretor de Relações com Investidores. Recurso parcialmente…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 505/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Banco Central do Brasil. Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. Operações de câmbio. Remessa…
22/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 464/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 465/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 490/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. Auditoria Independente. Descumprimento da regra de rotatividade de auditores independentes…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 463/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/10/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 482/2017
RECURSO DE OFÍCIO. CVM. Síndico da massa falida. Dever de prestar informações da Companhia. Recurso de Ofício desprovido
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 510/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de: certificar-se da qualificação de seus clientes, bem como de aspectos relacionados à…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 442/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem o prévio…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 441/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 444/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 494/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COAF. Operação de venda em espécie. Ausência de comunicação obrigatória. Multa. Recursos…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 443/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 495/2017
Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações fora do prazo…
19/09/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 234/2017
Recursos Voluntários e de Ofício. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 339/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Banco Central do Brasil. CBE. Intempestividade. Recurso não conhecido
04/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 407/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
22/08/2017