CRSFN · Relator
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
90 julgados · página 2 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 205/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
23/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 202/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
23/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 213/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
23/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 212/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
23/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 207/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
23/05/2017 -
Julgado — Acórdão nº 123/2017
Pedido de Revisão. Não Conhecimento. Ausência de fatos novos e circustâncias relevantes
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 119/2017
Recurso Voluntário. Declaração de bens e valores brasileiros mantidos no exterior. Registro Intempestivo. Aditamento de…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 118/2017
Recurso Voluntário. Declaração de bens e valores brasileiros mantidos no exterior. Registro Intempestivo. Aditamento de…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 116/2017
Recurso Voluntário. Declaração de bens e valores brasileiros mantidos no exterior. Registro Intempestivo. Aditamento de…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 36/2017
Recurso Voluntário. Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos. Não…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 57/2017
Recurso Voluntário. Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Atividade de Fomento Comercial. Factoring. Não…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 375/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 370/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 376/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 374/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 377/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 378/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 358/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
29/11/2016 -
Julgado — Acórdão nº 34/2016
CRSFN. Banco Central do Brasil. Recursos voluntários. Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Dourados –…
08/11/2016 -
Julgado — Acórdão nº 236/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição Financeira – Não observância de procedimentos contábeis e consequente…
10/10/2016 -
Julgado — Acórdão nº 267/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de Crédito - Gestão dos negócios da Cooperativa em desacordo com os interesses da…
04/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 271/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de Crédito – Realização de escrituração contábil em desacordo com a regulamentação…
04/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 270/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de Crédito – Realização de escrituração contábil em desacordo com a regulamentação…
04/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 268/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Cooperativa de Crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os…
04/10/2016 -
Julgado — Acórdão nº 269/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Instituição Financeira – Realização de operações no mercado de câmbio sem certificação da…
04/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 26/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Comprovadas as irregularidades praticadas pelo recorrente. Operações realizadas…
24/08/2016 -
Julgado — Acórdão nº 37/2016
EMENTA: Recursos voluntários. Divulgação de informações relevantes, em infração ao disposto no §1º do art. 155 da Lei…
23/08/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 272/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Instituição Financeira – Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários - Descumprimento de normas…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 273/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários - Atuação irregular como administrador de carteira de valores…
31/05/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 340/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Auditoria externa – Emissão de parecer e de relatórios sobre demonstrações financeiras sem as…
29/03/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 235/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Instituição financeira – Responsabilidade subjetiva dos ex-Administradores nos…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 244/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Consórcio - A responsabilidade da pessoa jurídica decorre do fato de que ela age por…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 238/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 239/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 241/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 240/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11742/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios…
05/02/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11758/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Decisão Monocrática — Acórdão nº 11754/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11733/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
15/01/2016