CRSFN · Relator
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
90 julgados · página 1 de 2
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Recurso — Acórdão nº 14/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Consórcio. Autonomia patrimonial. Recurso desprovido
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 198/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Cadastramento obrigatório. Empresa do segmento de bens de luxo ou alto valor. Recurso…
20/09/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 191/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Informação obrigatória. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não efetuar cadastramento no órgão…
20/09/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 199/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Informação obrigatória. Infração de natureza objetiva. Recurso conhecido e desprovido
20/09/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 197/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Uso indevido de informação privilegiada. Insider trading. Aplicação das teorias da mente corporativa…
20/09/2018 -
Julgado — Acórdão nº 203/2018
Recursos voluntários interpostos em face de decisão do Banco Central do Brasil. Instituição financeira em liquidação…
20/09/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 170/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…
22/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…
22/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 171/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…
22/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 172/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…
22/08/2018 -
Julgado — Acórdão nº 179/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Companhia aberta. Irregularidades administrativas em relação a destinação dos lucros. Retenção de…
21/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 174/2018
Recurso voluntário. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Recurso desprovido
21/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 173/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Pena de multa…
21/08/2018 -
Julgado — Acórdão nº 166/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades contábeis na elaboração dos demonstrativos financeiros da companhia. Atuações da…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 164/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Consórcio. Escrituração contábil irregular. Irregularidade comprovada. Recursos conhecidos, não…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 129/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informação ao BACEN. Irregularidade configurada. Súmula 01 do CRSFN…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 126/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 131/2018
PEDIDO DE REVISÃO EX-OFFICIO apresentado pela Comissão de Valores Mobiliários. Revisão da Decisão do CRSFN que…
26/06/2018 -
Julgado nº 10372.100171/2017-10
MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Processo Nº: 10372.100171/2017-10 Número na…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 132/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Infração ao art. 33 da Instrução CVM n° 308/99, regulamentado pela Resolução CFC n° 1.323/11, que…
26/06/2018 -
Julgado — Acórdão nº 88/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa. Descumprimento de deveres legais. Operações indevidas. Administrador. Conselheiro…
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 106/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Infrações relativas às boas práticas bancárias. Comprovadas as omissões e falhas nos…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 79/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informação ao BACEN. Intempestividade recursal configurada. Recurso…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 66/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao BACEN. Irregularidade configurada. Recurso desprovido
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao BACEN. Irregularidade configurada. Recurso desprovido
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 80/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao BACEN. Recurso intempestivo não conhecido
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informação ao BACEN. Intempestividade recursal configurada. Recurso…
25/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 105/2018
RECURSO DE OFÍCIO. TELEMIG. Irregularidades em pagamentos na área de Marketing. Descumprimento do dever de diligência…
20/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 530/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cadastro obrigatório. Não realização. Irregularidade verificada. Descumprimento de regra objetiva…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 529/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 481/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 484/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditor. Demonstrações Financeiras. Ressalvas. Impairment. Recursos não providos
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 479/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Cadastro obrigatório. Não realização do cadastro. Irregularidade verificada. Pena adequada…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 502/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações fraudulentas. Utilização de recursos com finalidade diversa. Não preservação de…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 438/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Infração aos princípios da seletividade…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 414/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento de limite operacional. Bis in idem. Infração continuada. Reincidência específica…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 329/2017
Recurso voluntário. Princípios da seletividade, garantia e liquidez. Não observância. Não configuração da prescrição…
04/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 405/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Registro. COAF. Prevenção de lavagem de dinheiro. Concessionária. Cadastro obrigatório. Recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 392/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comissão de Valores Mobiliários. Formulário trimestral inconsistente. Recurso desprovido
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 403/2017
Recurso voluntário. Não fornecimento de informações. Regime especial de regularização cambial e tributária. Recorrente…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 384/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Declaração intempestiva. Súmula CRSFN. Recurso desprovido
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 401/2017
Recurso voluntário. Não fornecimento de informações. Regime especial de regularização cambial e tributária. Recorrente…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 400/2017
Recurso voluntário. Não fornecimento de informações. Regime especial de regularização cambial e tributária. Recorrente…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 362/2017
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informação ao banco central. Boa-fé. Recurso desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 359/2017
Recurso voluntário. Fornecimento de informação ao banco central. Intempestivo. Boa-fé. Recurso desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 306/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 309/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
27/06/2017 -
Julgado — Acórdão nº 192/2017
Recursos Voluntários. Operação Fraudulenta. Atuar em mercado financeiro sem registro na CVM. Recursos Voluntários não…
05/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 206/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
23/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 208/2017
Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos…
23/05/2017