CVM · Ano
CVM em 2010
706 julgados · página 11 de 15
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Recurso nº RJ1999/4383
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banex S.A. – proc. RJ1999/4383
30/03/2010 -
Recurso nº RJ2007/2759
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – agro industrial itacoatiara S.A. – proc. RJ2007/2759
30/03/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5594
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5594 – ubs pactual serviços financeiros S.A. DTVM e outro
30/03/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4163
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/4163 - conpel - companhia nordestina de papel
30/03/2010 -
Recurso nº RJ2007/12581
Consulta sobre subscrição de ações através de direito de preferência cedido por outros acionistas – investidor não…
30/03/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/0035
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de termo de compromisso apresentada pela C&D Distribuidora de Títulos…
23/03/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/8787
Trata-se de apreciação de propostas de celebração de termos de compromisso apresentadas por Socopa S.A. Sociedade…
23/03/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/6832
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de termo de compromisso apresentada por Audimec Auditores…
23/03/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/10254
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de termo de compromisso apresentada por Maurício de Faria Araujo…
23/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2916
CIA. GERAL DE INDÚSTRIAS. - Não envio de informações periódicas e eventuais, em infração aos artigos 13, 16 e 17 da…
23/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2008
SANTOS BRASIL S/A. Imputação de eventuais irregularidades que poderiam ensejar a suposta transferência indireta do…
23/03/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/11570
Pedido de unificação de OPA - GVT holding S.A. – proc. RJ2009/11570
23/03/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/13070
Dispensa do art. 35 inciso III da instrução 391/03 – citibank DTVM S.A. e banif banco de investimento S.A. - procs…
23/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0111
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – rodrigo lacombe abbud– proc. RJ2010/0111
23/03/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8750
Minuta de convênio entre a CVM e a secretaria da receita federal do brasil – proc. RJ2009/8750
23/03/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/9574
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Banco Opportunity S.A., Opportunity Equity…
16/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8572
OLVEBRA. Não manutenção de registro de companhia aberta atualizado. Multas. Não elaboração, no devido prazo legal, de…
16/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2007
SADIA S/A;PERDIGÃO S/A e outros. Utilização, pelo administrador da companhia, de informação relevante, com a finalidade…
16/03/2010 -
Recurso nº RJ1999/5053
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – euroinvest S.A. CCTVM - proc. RJ1999/5053
16/03/2010 -
Recurso nº RJ2001/12103
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – oliveira franco sociedade CVC ltda. - proc…
16/03/2010 -
Recurso nº RJ2001/12051
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – BBM CCVM S.A. - proc. RJ2001/12051
16/03/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/11282
Oferta pública irregular de valores mobiliários - senior administração e corretagem de imóveis ltda. – proc…
16/03/2010 -
Consulta nº RJ2009/7903
Consulta acerca da interpretação para o conceito de investidor qualificado – caixa econômica federal – proc. RJ2009/7903
16/03/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5710
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5710 - mauro knijnik
16/03/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/2639
Pedido de interrupção do curso do prazo para realização de age da duke energy international geração paranapanema S.A…
09/03/2010 -
Consulta nº SP2010/0041
Consulta confidencial sobre a constituição de mercado organizado de bolsa – proc. SP2010/0041
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0594
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rodrigo nascimbeni – proc. RJ2010/0594
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0331
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luiz giuntini filho – proc. RJ2010/0331
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/1112
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – phronesis investimentos ltda. – proc. RJ2010/1112
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/1114
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – quo vadis consultoria ltda. – proc. RJ2010/1114
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0270
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – joaquim paulo kokudai – proc. RJ2010/0270
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0362
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – maria cezira florence spinelli – proc. RJ2010/0362
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0367
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – eduardo abrahão de souza – proc. RJ2010/0367
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0122
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – ilan goldfajn – proc. RJ2010/0122
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0090
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – pedro pereira carneiro – proc. RJ2010/0090
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0341
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – claudenir vieira da silva – proc. RJ2010/0341
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2000/6460
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fazenda agropecuária serra verde S.A. - proc…
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2001/12336
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ficsa S.A. CCTVM – proc. RJ2001/12336
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2002/3017
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – roberval de almeida ramirez – proc. RJ2002/3017
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2002/6026
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco bamerindus do brasil S.A. – em liquidação…
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2002/3142
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – icatu holding S.A. – proc. RJ2002/3142
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2008/12493
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – miguel rendy – proc. RJ2008/12493
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2007/2503
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – carfepe S.A. administradora e participadora – proc…
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2008/3522
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bankboston banco múltiplo – proc. RJ2008/3522
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2002/6698
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco sumitomo mitsui brasileiro S.A. – proc…
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2007/2166
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – HSBC bank brasil S.A. – banco múltiplo - proc…
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0541
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – nicolas emanuel balafas – proc. RJ2010/0541
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0558
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luis guedes ferreira costa – proc. RJ2010/0558
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0734
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – sérgio junqueira machado – proc. RJ2010/0734
09/03/2010 -
Recurso nº RJ2010/0203
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – carlos alberto heitor de farias maggioli filho – proc…
09/03/2010