CVM · Ano
CVM em 2015
594 julgados · página 9 de 12
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Processo Administrativo nº RJ2012/13740
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/13740
02/06/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/6629
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – processo de análise do formulário de referência 2014 - all- américa…
02/06/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6635
RJ2013/6635 - centrais eletricas brasileiras S.A.
26/05/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/1131
RJ2012/1131 - emae-emp.metropolitana águas energia s.a
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/2614
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 356/2001 - gradual CCTVM S.A. – proc. RJ2015/2614
26/05/2015 -
Consulta nº RJ2015/1278
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 398/2003 - BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1205
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/1205
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/11592
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/11592
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/10299
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/10299
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5640
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/5640
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/4307
Pedido de interrupção do curso do prazo para realização de age da petróleo brasileiro S.A. – petrobras – proc…
22/05/2015 -
Termo de Compromisso nº SP2014/0014
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Gradual CCTVM S.A., Gilberto dos Santos…
19/05/2015 -
Termo de Compromisso nº Reg. 9650/2015
O Diretor Pablo Renteria manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de apreciação de…
19/05/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/7915
O Diretor Pablo Renteria manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de apreciação de…
19/05/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/1730
Suposto descumprimento, por parte do DRI da companhia, do dever de fornecer informações obrigatórias. Absolvição.
19/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/251
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – eldora clube de investimento / diferencial CTVM S.A…
19/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/0250
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – MGDL clube de investimento / diferencial CTVM S.A…
19/05/2015 -
Processo Administrativo nº SP2014/0014
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2014/0014
19/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2011/11073
Recapitulação legal de infrações – PAS RJ2011/11073
19/05/2015 -
Consulta nº RJ2011/7177
Consulta da SIN - experiência de agente autônomo de investimento para credenciamento de consultor de valores…
19/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12670
Para audiência pública – alteração da instrução CVM 319/99 – proc. RJ2009/12670
19/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/3846
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – const sultepa S.A. - proc. RJ2015/3846
12/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/3694
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – naomi participações S.A. - proc. RJ2015/3694
12/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/3692
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – naomi participações S.A. - proc. RJ2015/3692
12/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/3680
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – naomi participações S.A. - proc. RJ2015/3680
12/05/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/7742
O Diretor Pablo Renteria manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de apreciação de…
05/05/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/5478
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Reynaldo Ferreira Benitez (“Proponente”), na…
05/05/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/13107
O Diretor Pablo Renteria manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de apreciação de…
05/05/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2013
Exercício abusivo do poder de controle - Embaraço à fiscalização da CVM. Inabilitações temporárias e multas.
05/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/2560
Anuência para emissão privada de debêntures simples - resolução CMN N° 2.391/97 - companhia paranaense de gás…
05/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/247
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – eduard dokuzian / diferencial CTVM S.A. - proc…
05/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/282
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – rafael konrath gonçalves / diferencial CTVM S.A…
05/05/2015 -
Recurso nº RJ2013/8969
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – albano luiz borges / hencorp commcor DTVM ltda…
05/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/1404
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – antonio luiz bohnert / diferencial CTVM S.A. - proc…
05/05/2015 -
Recurso nº RJ2015/0248
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – fabiano raffo / diferencial CTVM S.A. - proc…
05/05/2015 -
Recurso nº RJ2014/12860
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - luís antônio silva santos / prosper S.A. CVC - proc…
05/05/2015 -
Consulta nº RJ2013/7690
Consulta sobre aplicação de dispositivos das instruções CVM 400/2003 e 505/2011 no âmbito de ofertas públicas de…
05/05/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/7199
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Etae Auditores Independentes…
28/04/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/6663
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto Caiuby Vidigal, Guilhermo Héctor…
28/04/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9904
Uso indevido de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado. Multa.
28/04/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/2009
Descumprimento, por parte do Diretor de Relações com Investidores da Companhia, do seu dever de diligenciar, junto a…
28/04/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7199
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2014/7199
28/04/2015 -
Recurso nº RJ2015/3222
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. - proc. RJ2015/3222
28/04/2015 -
Recurso nº RJ2015/1261
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - francislei pessanha da silva / gradual CCTVM S.A…
28/04/2015 -
Recurso nº RJ2014/12858
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - luís antônio silva santos / santander CCVM S.A…
28/04/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/8433
Pedidos de prorrogação do prazo de funcionamento de fundos - stratus investimentos ltda. E outros – procs. RJ2013/8433…
28/04/2015 -
Recurso nº RJ2014/13754
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cerâmica chiarelli S.A. - em recuperação judicial…
28/04/2015 -
Recurso nº RJ2014/13750
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cerâmica chiarelli S.A. - em recuperação judicial…
28/04/2015 -
Recurso nº RJ2014/13749
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cerâmica chiarelli S.A. - em recuperação judicial…
28/04/2015 -
Recurso nº RJ2014/13748
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cerâmica chiarelli S.A. - em recuperação judicial…
28/04/2015