CVM · Ano
CVM em 2015
594 julgados · página 11 de 12
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Processo Administrativo nº RJ2014/13782
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/13782
17/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/1020
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/1020
17/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/1052
Pedido de descontinuidade de programa de BDR nível II - pacific rubiales energy corp. – proc. RJ2015/1052
17/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/11704
Apuração de lucros a distribuir de fundos de investimento imobiliário – parágrafo único do art. 10 da lei 8.668/1993 –…
17/03/2015 -
Recurso nº RJ2013/9083
Recursos em processos de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - camila machado e gabriel machado / gradual CCTVM…
17/03/2015 -
Recurso nº RJ2014/0290
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – descumprimento de stop order - rodrigo japiassu…
17/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5066
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/5066
17/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/2400
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/2400
17/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/6444
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/6444
17/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/1879
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – companhia energética de…
13/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/10579
Suposta utilização indevida de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado - Absolvição
10/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/9490
Exercício indevido de administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM - Advertências e…
10/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2013
Não publicação de fato relevante – descumprimento do dever de diligência - Advertências.
10/03/2015 -
Recurso nº RJ2014/6629
Recurso contra decisão da SEP - reapresentação do formulário de referência de 2014 – all - américa latina logística…
10/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2012/6514
Autorização para entidade credenciadora de agentes autônomos de investimento – ancord – proc. RJ2012/6514
10/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/11297
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – instrução CVM 10/1980 e instrução CVM…
04/03/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/11413
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Sérgio Eduardo Ferreira Rodarte…
03/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/11413
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/11413
03/03/2015 -
Recurso nº RJ2010/9778
Recurso contra decisão da SIN - responsabilidades do administrador e do gestor de fundos de investimento - BNY mellon…
03/03/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ1994/1815
O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Em seguida, tendo em vista a…
24/02/2015 -
Recurso nº RJ2014/14888
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – adriano roque souza suzarte - proc. RJ2014/14888
24/02/2015 -
Recurso nº RJ2014/14836
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – robson domingues de queiroz - proc. RJ2014/14836
24/02/2015 -
Recurso nº RJ2015/0144
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – maurício marcellini pereira - proc. RJ2015/0144
24/02/2015 -
Recurso nº RJ2015/0135
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fundação dos economiários federais - funcef - proc…
24/02/2015 -
Processo Administrativo nº RJ1994/1815
Designação de mais de um diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários –…
24/02/2015 -
Recurso nº RJ2015/0224
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – raquel moura borges - proc. RJ2015/0224
24/02/2015 -
Recurso nº RJ2015/0126
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcelo maneo de oliveira - proc. RJ2015/0126
24/02/2015 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 9575/15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 10/2012
24/02/2015 -
Recurso nº RJ2011/2854
Recurso contra entendimento da SEP - dever de informação pelos administradores da telemar norte leste S.A. e tele norte…
24/02/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/8697
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Flávia Figueiró…
10/02/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/12595
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eduardo Karrer (“Proponente”), na qualidade…
10/02/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/10045
Pedido de dispensa de registro de oferta pública de valores mobiliários - art. 4º da instrução CVM 400/2003…
10/02/2015 -
Processo Administrativo nº SP2013/236
Acordo de cooperação técnica entre a CVM e o conselho de controle de atividades financeiras – COAF – proc. SP2013/236
10/02/2015 -
Recurso nº RJ2015/0222
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rita de cássia ramoni tanajura leão - proc. RJ2015/0222
10/02/2015 -
Recurso nº RJ2014/15048
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – sylvia renata pereira aragão nunes - proc. RJ2014/15048
10/02/2015 -
Recurso nº RJ2014/14991
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – thalles almeida franco - proc. RJ2014/14991
10/02/2015 -
Recurso nº RJ2014/14835
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – joão eduardo gomes santiago - proc. RJ2014/14835
10/02/2015 -
Consulta nº RJ2014/12977
Consulta sobre a extensão do prazo para recomposição do percentual mínimo de ações representativas do capital social em…
10/02/2015 -
Recurso nº RJ2013/3510
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - renato luis battistel / citigroup global markets…
10/02/2015 -
Recurso nº RJ2015/0831
Pedido de dispensa de requisito normativo - art. 12 da instrução CVM 409/2004 – BB gestão de recursos DTVM S.A. - proc…
03/02/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/9159
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – estácio participações S.A. – proc…
03/02/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/10089
Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários - art. 4º da instrução CVM…
03/02/2015 -
Recurso nº RJ2014/14384
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marlize jung serafini / diferencial CTVM S.A. - proc…
03/02/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/12703
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/12703
03/02/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/186
Intermediação irregular de operações no mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de diligência…
27/01/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/5793
Eventual utilização indevida de informação privilegiada. Absolvições.
27/01/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/4369
Suposta inobservância de prazo para apresentação de pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações (“OPA”)…
27/01/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/0509
RJ2013/0509 - IGB ELETRÔNICA SA
27/01/2015 -
Recurso nº RJ2014/13809
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de águas do brasil - cab ambiental - proc…
27/01/2015 -
Recurso nº RJ2014/15012
Recursos em processos de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - diversos investidores / diferencial CTVM S.A…
27/01/2015