CVM · Ano
CVM em 2016
575 julgados · página 3 de 12
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Recurso nº 19957.005730/2016-00
Recurso contra decisão da SRE – dispensa de registro de oferta pública de contratos de investimento coletivo - MH inn…
01/11/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/1483
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/1483
01/11/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3247
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/3247
01/11/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/6198
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Lars Fuhrken Batista (“Proponente”) no âmbito do Processo…
25/10/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/2476
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Janio Blera de Andrade (“Proponente”), na qualidade de…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/228
Exercício irregular da atividade de intermediação de valores mobiliários por pessoas não autorizadas pela CVM…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8675
Descumprimento do dever de envio de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Não…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8675
Não elaboração de demonstrações financeiras – não manutenção de escrituração contábil da companhia – não entrega das…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3216
Descumprimento do dever de envio de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Não…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12090
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa .
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11936
Não Submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade - Multa.
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11472
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12058
RJ2014/12058 - critério auditores e consultores
25/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/2476
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2016/2476
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.001652/2016-66
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – paulo argondizzo schmidt / bradesco S.A. CTVM - proc…
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.001207/2016-04
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – joanes alexios moreira skaltsas e outro / prosper S.A…
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.005411/2016-96
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CRP companhia de participações – proc. Sei…
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.007498/2016-36
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – bruno raphael miguel da silva – proc. Sei…
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.006677/2016-56
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – a7 gestão de recursos ltda. – proc. Sei…
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.006543/2016-35
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gustavo andré jorge rodrigues – proc. Sei…
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.006522/2016-10
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luís gustavo fernandes – proc. Sei 19957.006522/2016-10
25/10/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.007767/2016-64
Apresentação sobre delegação de competência - procedimento diferenciado e unificação de modalidades de OPA
25/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3440
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/3440
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.001434/2016-21
Recurso contra decisão da SRE – dispensa de registro de oferta pública de contratos de investimento coletivo – bergamo…
25/10/2016 -
Recurso nº RJ2013/0267
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - mário martins de mello neto / XP investimentos e guia…
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.006586/2016-11
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – artis gestora de recursos S.A. – proc. Sei…
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.006588/2016-18
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – andré leonardo salgado ferreira – proc. Sei…
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.006534/2016-44
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – eduardo netto alves barreto – proc. Sei…
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.006524/2016-17
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – celso pedro senise junior – proc. Sei…
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.005752/2016-61
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – foco DTVM ltda.– proc. Sei 19957.005752/2016-61
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.005750/2016-72
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – foco DTVM ltda.– proc. Sei 19957.005750/2016-72
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.005361/2016-47
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – coinvalores DTVM ltda. – proc. Sei 19957.005361/2016-47
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.003737/2015-06
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – caixa econômica federal – proc. Sei…
20/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3974
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/3974
20/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/13902
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/13902
20/10/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/5683
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luiz Eduardo Haus Sukienik (“Proponente”), no âmbito do…
11/10/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/2245
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Michelon & Puerari Auditores e Consultores Sociedade…
11/10/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/13364
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do…
11/10/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.001639/2016-15
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jaime Augusto da Cunha Rebelo (“Proponente”) nos autos do…
11/10/2016 -
Recurso nº RJ2013/10128
Recurso contra entendimento da SEP - eleição de conselheiros independentes da óleo e gás participações S.A. - marcio de…
11/10/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001639/2016-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001639/2016-15 (PAS RJ2016/2384)
11/10/2016 -
Recurso nº 19957.002814/2016-83
Recurso contra decisão da SMI – prestação de serviços pela central depositária – bm&fbovespa S.A. – proc. Sei…
11/10/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.004657/2016-41
Pedido de descontinuidade de programa de BDR nível II – TGLT S.A. – proc. Sei 19957.004657/2016-41
11/10/2016 -
Recurso nº 19957.006531/2016-19
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – josé hudson moreno – proc. Sei 19957.006531/2016-19
11/10/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.000852/2016-00
OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado - wembley sociedade anônima – proc. Sei…
11/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/2245
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2016/2245
11/10/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.004523/2016-20
Alteração em estatuto social – bm&fbovespa S.A. – proc. Sei 19957.004523/2016-20
11/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5683
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5683
11/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/7923
Suposta prática de atos de liberalidade – Inobservância do dever de lealdade. Multas.
06/10/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/12170
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e…
04/10/2016