CVM em 2016

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Cláudio Pagano (“Proponente”), nos autos do Processo…

Divulgação intempestiva de fato relevante. Absolvição. Extrato de Sessão de Julgamento

Para audiência pública - alteração da instrução 28/83- exercício da função de agente fiduciário dos debenturistas –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002112/2016-08 (PAS RJ2016/3951)

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlosser S.A. - em recuperação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – recrusul S.A. – proc. Sei 19957.008781/2016-85

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – recrusul S.A. – proc. Sei 19957.008780/2016-31

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6124

Ausência de segregação de atividades de administração de carteiras das demais atividades exercidas pelo conjunto de…

Minutas de votos e resoluções CMN - política de regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários - sistema de…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por LHYNQZ - Gestão de Recursos Ltda. (“LHYNQZ”) e…

O Presidente Leonardo Pereira declarou o seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rogério Tostes Lima (“Proponente”), na qualidade de…

Administração irregular de carteiras de valores mobiliários. Exercício profissional da administração de carteiras de…

Inobservância das normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e dos pronunciamentos técnicos do…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/11830

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007618/2016-03

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002800/2016-60 (PAS RJ2016/4729)

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2016/4271

Inobservância da regra de rotatividade dos auditores independentes. Emissão de parecer de auditoria assinado por…

Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – Não elaboração de relatório circunstanciado…

Pedido de aumento da antecedência do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – prumo logística S.A. –…

Não elaboração de demonstrações financeiras – não manutenção da escrituração contábil da companhia – não convocação e…

Não elaboração de demonstrações financeiras – atraso no envio e não envio de informações periódicas – não convocação e…

Desvio de poder – descumprimento do dever imposto ao administrador de companhia aberta de exercer as suas prerrogativas…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/6120

Recurso contra decisão da SRE – registro definitivo de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…

Relato sobre a reunião do comitê permanente Nº 1 da iosco – proc. RJ2016/7671

Pedido de registro de funcionamento de fundo de investimento e dispensa de requisitos da instrução CVM 356/2001…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – transcontinental hotéis e turismo S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – paulista praia hotel S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia agropecuária do arame – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – moore stephens prime auditores e consultores S/S –…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – paraná auditores associados S/S – proc. RJ2016/7898

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – lacerda & auditores independentes S/S – proc…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – flavio martins – proc. RJ2016/7836

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – V.L. Cardoso & cia - auditores independentes – proc…

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – B&Z global strategies gestão de investimentos ltda. – proc…

Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e dos pronunciamentos técnicos do…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – hélio ricardo cunha – proc. RJ2016/7756

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/1261

Não manutenção atualizada da escrituração contábil – não elaboração de demonstrações financeiras – não convocação e não…

Não manutenção atualizada da escrituração contábil – não elaboração de demonstrações financeiras – não convocação e não…

Não convocação e não realização de assembleia geral ordinária. Multa. Não elaboração de demonstrações financeiras…

O Diretor Gustavo Borba declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de proposta de Termo…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Estado de São Paulo (“Proponente”), acionista controlador…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/3402

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000714/2016-12 (PAS RJ2016/0802)

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fabio schenberg frascino – proc. Sei…

Recurso contra entendimento da SEP – forma de publicação das demonstrações financeiras - valor econômico S.A. – proc…